causas adiamento audiência
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Título X
... a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ... mas também como regra de instrução, nas causas trabalhistas: o juiz pode indeferir provas, no ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ajuizada pelo ora recorrido , que, na audiência de instrução, indeferiu o pedido de suspensão ... deparado, todavia, com o pedido de adiamento da audiência formulado pelo réu que segue ... Embora a conexão de causas seja evidente, não me parece que seja o ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e ... da justiça, como o excessivo número de causas, a ausência de composição adequada dos quadros ... ço errado de parte para conseguir adiamento de audiência, b) constante ingresso de ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... concebe, durante o transcurso de uma audiência, por exemplo, que existam mais pessoas a quem a ... criar, por meio de interpretação, novas causas de impedimentos que não estejam legalmente ... , pode o Juiz presidente, para evitar o adiamento, nomear promotor ad hoc ? Justifique (74 o ...
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Capítulo IX - O Interrogatório dos Litigantes
... o autor oferecesse libelo na primeira audiência. Tal peculiaridade levou Cândido Mendes de ... não existir, digamos, identidade entre as causas de pedir ou os pedidos), poderá o réu elaborar ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11719-98.2015.5.01.0551)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I.
... (id 527d97d), o reclamante requereu o adiamento da ... audiência, tendo em vista que ... devendo velar pelo rápido andamento das causas. No processo do trabalho, as partes devem ... -
Código de Processo Civil - CPC/1973
... 5.925, de 1.10.1973) ... § 4º Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição ... Art. 30. Quem receber ... 59. A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá ...
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em ... possam possuir na causa, são imprescindíveis, na maior parte das causas trabalhistas, na formação do convencimento do Juiz da Causa ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir ... , o Supremo Tribunal Federal desig-nou audiência pública para ouvir depoimentos contrários ou ... que o enxergue como uma entre tantas causas do adoecimento físico ou psíquico, nem ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Adiamento, 337 ... Antes do julgamento dos embargos do ... No processo de execução, 25 ... AUDIÊNCIA ... Em concurso de credores: impugnação de ... ção à matéria invocável nos embargos (causas impeditivas, modificativas ou extintas da ...
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Do processo disciplinar
... 73 do EAOAB, designada, se for o caso, audiência para oitiva do representante, do representado e ... no artigo 43, da Lei 8.906/94 e tem como causas interruptivas a instauração de processo ... ência de manifestação em pleito de adiamento formulado antes da sessão de julgamento ...
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Da representação das partes em audiência - ausência de qualquer dos litigantes e seus efeitos à luz das alterações realizadas pela reforma trabalhista de 2017
... reformas destas o remédio contra os males do processo, que têm causas muito diferentes e remotas e são provavelmente o sinal mais ostensivo de ... una, prevista, porém, se necessária, a possibilidade de seu adiamento para momento posterior (art. 852-H, §§ 1º, 3º, 4º, 7º). Para o ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PANDEMIA. RECOMENDAÇÃO N.62/2020 DO CNJ. TEMA NÃO EXAMINADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.RÉU FORAGIDO POR MAIS DE 3 ANOS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR AAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DOAGENTE. MODUS...
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... adiamento do julgamento, mantendo-se inerte até o ano de ... audiência da parte contrária, acerca da juntada de ... , pois não está arrolado como uma das causas interruptivas da prescrição, pelo artigo 172, ...
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Decisão da Presidência nº 143759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2017
... DE CARÁTER PENAL - NÃO SE ESTENDE ÀS CAUSAS DE NATUREZA CIVIL. - As medidas cautelares a que ... Foi designada audiência de instrução para 5/9/2016, intimando-se as ... em relação ao paciente, bem como adiamento de audiência em razão de pedido formulado pela ...
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Acórdão Nº 0021543-28.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência para oitiva de testemunha convidada e que não comparece ao ato processual. Nulidade processual que se decreta.
... de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência para oitiva de testemunha convidada ... e velará pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... -
Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
... reformas destas o remédio contra os males do processo, que têm causas muito diferentes e remotas e são provavelmente o sinal mais ostensivo de ... una, prevista, porém, se necessária, a possibilidade de seu adiamento para momento posterior (art. 852-H, §§ 1º, 3º, 4º, 7º). Para o ...
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Atos processuais
... desse recibo a data e o horário da audiência, da qual o reclamante já sai devidamente ... O CPC ainda dispôs sobre outras causas de suspensão dos prazos, todas aplicáveis ao ... atos processuais, como seria o caso do adiamento ou antecipação de uma audiência ou mesmo sobre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 96-29.2017.5.06.0292) 05-09-2018
... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. Não se ... , devendo velar pelo andamento rápido das causas, nos termos do art. 765 da CLT. A determinação ...
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Coordenadores e autores
... inicial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Assim, o juiz ... Em regra, deverá ser utilizado o JEF para causas com valor até 60 salários-mínimos, quando a ... processo em liberdade não implicará o adiamento do julgamento, que será realizado mesmo assim ...
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Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... Art. 846. Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação ... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... , os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000436-63.2014.5.06.0005), 18-08-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. Embargos de declaração rejeitados.
... embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art ... : "(i) O reclamante saiu intimado na audiência inaugural acerca da realização da audiência de ... Destaca que seu patrono requereu o adiamento da audiência, o que, todavia, foi indeferido ... -
Decisões Monocráticas nº 160731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... 2018, às 13h30min, a continuação da audiência de instrução e julgamento (doc. 03) ... Ocorre ... , sob pena de protelar-se o andamento das causas ... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado ... duas ocasiões, já havia requerido o adiamento da audiência ainda quando marcada para ...