causas adiamento audiência
-
Aspectos introdutórios
... a análise do que se tem pela palavra audiência para a construção do seu conceito ... A ... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... ão comparecer, poderá ser requerido o adiamento da audiência para que na próxima seja a mesma ...
-
Justificativas. Disposições finais e transitórias
... do procedimento, qual seja, a audiência preliminar, após a citação do réu, quando o ... Versam sobre direito indisponível as causas da Fazenda Pública: ... I – que envolvam a ... ítimo, se da produção tardia resultar adiamento do calendário, a parte proponente será ...
-
Decisão monocrática Nº 163427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... Designou audiência de instrução e julgamento para 5 de dezembro de ... A defesa formulou pedido de adiamento da audiência, ressaltando ter sido o ato ... e no âmbito do qual veiculadas idênticas causas de pedir e pedidos. Nesse processo, Vossa ...
-
Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... Nego provimento ... 2. AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ... O autor afirma que, tal como ... por videoconferência e requer o seu adiamento para oportuna inclusão em pauta quando do ... No entanto, outras causas e fatores de risco podem ser adicionados à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001457-49.2016.5.06.0023), 24-01-2019
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA AUSENTE. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA INDEFERIDO. Na audiência inicial, a Magistrada, zelando pela observância ao contraditório e da ampla defesa, concedeu prazo às partes para apresentar o rol de testemunhas, advertindo-as de que a audiência de instrução não seria adiada na hipótese de não comparecimento da testemunha não arrolada....
... TESTEMUNHA AUSENTE. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA INDEFERIDO. Na audiência inicial, ... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001435-48.2016.5.06.0004), 01-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TESTEMUNHA. NÃO COMPARECIMENTO. REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. INDEFERIMENTO. CERCEMANETO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. O direito à produção probatória está salvaguardado aos litigantes em geral pela Lei Maior (artigo 5º, LIV e LV, da CF). Essa produção tem como destinatário o Juízo, como finalidade, a formação do convencimento deste (artigo 371 do CPC) e, em...
... NÃO COMPARECIMENTO. REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. INDEFERIMENTO. CERCEMANETO DE ... prova documental, quanto à ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, nos ... -
Fontes do Direito Processual do Trabalho
... 12. dispôs sobre o adiamento da audiência, o pagamento de custas e a revelia ... Desse modo, no julgamento das causas, se não houver norma legal regente do caso ...
-
Capítulo I - Teoria da sentença
... ária, ainda, a produção de provas em audiência 14 ... Ainda, poderá a parte demandada deduzir ... ativa e passiva, da cumulação de causas" e de pedidos, ou de cumulações de ações. Tamb\xC3" ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição (art. 93, CPC); b) Se o ...
-
Decisão monocrática Nº 193978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... ão de julgamento ou na assentada da audiência em continuação para colheita dos depoimentos ... apelante Antônio Francisco requereu o adiamento da sessão então designada para o dia 17 de ... ível, ou seja, não existir quaisquer das causas extintivas da punibilidade); e (c) VIABILIDADE ...
-
Acórdão Nº 193978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO A 66 ANOS DE RECLUSÃO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO VERIFICADA. PEÇA ACUSATÓRIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS DELITUOSAS DE FORMA CLARA E SATISFATÓRIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DO JUIZ NATURAL. INEXISTÊN
... audiência em continuação para colheita dos ... Francisco requereu o adiamento da sessão então designada para ... o dia 17 de ... seja, não existir quaisquer das causas extintivas da punibilidade); e (c) ... -
Direito Processual Civil
... Ela dispensou audiência de conciliação. Citado, Mateus procurou um ... relativa pode ser arguida pelo MP, nas causas em que atuar (CPC, art. 65, parágrafo único) ... adiamento causar grave dano aos envolvidos no processo ...
-
Prova
... compatíveis com a solenidade da audiência e sem ingestão de bebidas alcóolicas. Caso ... ser exclusivamente a do empregador, por causas óbvias ... Desse modo, o que a verdade real ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
-
Segundo Diálogo
... órgão permanente, o mesmo para todas as causas; e estas, antes de tomar o seu caminho à luz do ... sumário, até agora em vigor, a audiência servia somente de sala de entrevista para os ... estes casos, e em outros muitos, o adiamento será indispensável; mas não se tratará de um ...
-
Artigos 818 a 836
... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ... dever de zelar pelo rápido andamento das causas (art. 765 da CLT). O próprio TST, por meio de ...
-
Decisão da Presidência nº 142765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... causídicos constituídos em atuar na audiência, não obstante estivessem inicialmente presentes, ... , este juízo não acolheu o pedido de adiamento da audiência, quando noticiou a chegada do HD ... -se o impedimento do juiz às causas em que tenha atuado em graus de jurisdição ...
-
Provas no processo do trabalho
... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... ser realizadas, preferencialmente, na audiência de instrução e julgamento, isto é, oralmente e ... sem direito das partes à suspensão ou adiamento da audiência para apresentação dos documentos ...
-
Livro II - Do processo de execução
... ção, o comparecimento das partes à audiência para diversas finalidades: tentar ... sentenças proferidas nas denominadas causas de alçada exclusiva dos órgãos de primeiro ... § 1º Se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução ...
-
Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd ... ser apontadas como de três ordens as causas desse descompasso, ou seja, da inverdade das ... á pelas despesas provenientes do adiamento da audiência, em decorrência do seu não ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10559-23.2015.5.01.0071)
... defesa por indeferimento do pedido de adiamento da audiência por não comparecimento de ... , devendo velar pelo rápido andamento das causas. No processo do trabalho, as partes devem ...
-
Do processo em geral
... , a teor do mandado de notificação de audiência. Tratando-se de processo judicial ele-trônico, o ... regularmente constituída nos autos, do adiamento da audiência, anteriormente fracionada, para a ... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... ocorrer até a data da realização da audiência que tem por finalidade colher a oitiva dos pais ... hoc ou defensor ad hoc para evitar o adiamento de audiência ... (D) Em decorrência da ... : intervir, quando não for parte, nas causas" cíveis e criminais decorrentes de violência dom\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 28900-08.2004.5.15.0067) 26-04-2018
... NÃO CONFIGURAÇÃO ... AUDIÊNCIA UNA. ADIAMENTO. INTIMAÇÃO. EXIGÊNCIA DE ... , devendo velar pelo rápido andamento das causas. No processo do trabalho, as partes devem ...
-
Execução de Medidas Socioeducativas
... ência do defensor não determinará o adiamento de nenhum ato do processo, devendo o juiz nomear ... Muitas vezes a remissão ocorre em audiência, e o termo de remissão é o próprio termo da ... IV, prevê a prescrição como uma das causas de extinção de punibilidade. A legislação ...
-
Índice remissivo do código de processo civil
... 192 ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO ... – ... – adiamento da: Art. 362 – antecipação ou adiamento; ... INCOMPETÊNCIA – causas cíveis: Art. 42 – critérios de fixação de ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... ) deve ser apresentada, oralmente, em audiência, no prazo de vinte minutos (CLT, art. 847); nada ... de reexame, no mesmo processo, das causas já apreciadas, representa um expressivo traço ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...