causas da violencia
-
Acórdãos nº 1500763-44.2018.8.26.0535 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2020
... e última operação, o Juiz computará, por fim, as causas de aumento e de diminuição da pena. Pena Condenado em ...
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... doméstica, como exemplo dessa subordinação tem fundamento em causas eminentemente sociais. A violência de gênero é um problema que está ... /Da-manutencao-do-vinculo trabalhista-a-mulher-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar. Acesso em 18.08.2015 ... adentrou na seara ...
-
Acórdãos nº 0058638-85.2014.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... causas de diminuição, na última fase da dosimetria. Pena Crime ...
-
Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... No caso de morte por causas não naturais ou externas (suicídios, homicídios, acidentes, etc.) em ... -
Direito processual penal
... úmula 42: Compete à Justiça Comum estadual processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados ...
-
Acórdãos nº 0007782-49.2016.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2020
... e última operação, o Juiz computará, por fim, as causas de aumento e de diminuição da pena. Pena Condenado em ...
-
Políticas públicas judiciárias
... A partir dos números compilados, impõe-se compreender as causas e as consequências da litigiosidade, percebendo os porquês da ... -de-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher-fonavid/>. Acesso em: 09 nov. 2020 ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1. REPERCUSSÃO GERAL EM ARE N. 868.457-SC - ...
-
Aspectos procedimentais da Lei Maria da penha e seus reflexos no âmbito das relações familiares
... , e pelos Estados, para o processo e julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a ...
-
Acórdãos nº 1500683-59.2018.8.26.0542 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Abril de 2020
... causas de aumento e de diminuição da pena. Pena Crime comum ...
-
O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... O machismo e o patriarcado como causas primordiais da violência contra a mulher ... O patriarcado que, ... ://www.onumulheres.org.br/ noticias/onu-alerta-para-os-custos-da-violencia ... -
Acórdãos nº 0003973-53.2014.8.26.0072 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... com violência e grave ameaça Configuração das causas de aumento consistentes em emprego de arma de ...
-
Acordao N° 1269547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Penal e processual penal. Apelação. Roubo. Uso de arma de fogo. Concurso de agentes. Restrição da liberdade das vítimas. Dosimetria. Culpabilidade. Circunstâncias do crime. Atenuante. Confissão espontânea. Causa de aumento da pena. Concurso formal. Fração. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito, correta a condenação por roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, em concurso de...
... 3. No delito de roubo, incidindo duas causas de aumento, é possível que uma delas seja deslocada para ... a primeira ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081353-28.2021.8.19.0000 (Cível), 03-02-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PADRASTO E ENTEADA. CONVIVÊNCIA SOB O MESMO TETO. DIVERGÊNCIA ENVOLVENDO O ÓRGÃO JURISDICIONAL COMPETENTE PARA JULGAR A CAUSA. PROVOCAÇÃO MINISTERIAL. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA CRIMINAL. LEI FEDERAL Nº. 13431/2017, ART. 23 E P. ÚNICO. Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, em...
... julgamento e a execução das causas decorrentes das práticas de ... violência ficarão, preferencialmente, a ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 81. Nas causas que versarem sobre bens imóveis, ou sobre direitos a eles relativos, o ...
-
Acórdãos nº 0000083-38.2015.8.26.0633 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... com violência e grave ameaça Configuração das causas de aumento consistentes em emprego de arma de fogo e concurso ...
-
Acórdãos nº 0009697-70.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... violência e grave ameaça Configuração de três causas de aumento, consistentes em emprego de arma de fogo, ...
-
Acórdãos nº 0002230-49.2016.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... com violência e grave ameaça Configuração das causas de aumento consistentes em emprego de arma de fogo e concurso de ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ção; b) Manutenção da paz, diferentes tipos de guerra, suas causas e consequências; desarmamento; inadmissibilidade de utilizar a ciência e ...
-
Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... Nessa direção, ao identificar e compreender as causas da existência da violência na escola, tanto física quanto psicológica, ... -
Acórdão nº 1.0000.12.121811-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Abril de 2013
... 13 ("ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e ...
-
Acórdão nº 1.0000.12.121811-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Abril de 2013
... 13 ("ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e ...
-
Acórdão nº 1.0000.12.121811-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Abril de 2013
... 13 ("ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e ...
-
Liberdade
... En última instancia, su actividad fue obstaculizada por la violencia ejercida en contra del movimiento político al que el Senador Cepeda ... , incluindo a análise, pelos métodos das ciências sociais, das causas profundas desses fenômenos e das medidas eficazes para enfrentá-las, e ...
-
Acórdãos nº 0000090-42.2016.8.26.0165 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... e última operação, o Juiz computará, por fim, as causas de aumento e de diminuição da pena. Pena Condenado ...