Causas morais e psicológicas do crime

1258 resultados para Causas morais e psicológicas do crime

  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... sobre escolhas exclusivamente morais, sobretudo quando decorrem de inafastáv ... de o feto padecer de anencefalia – ao crime de aborto. Isso quer dizer que, pelo menos ... certificações médicas ou psicológicas ou outros que possam resultar irrazoáveis ... operação para mudança de sexo como causas para a alteração do nome ou do sexo no ...
  • Culpabilidade
    ...ípio fundamental significa que não há crime e nem responsabilidade penal sem culpa (sentido ... com o fato existe sob as formas psicológicas do dolo e da imprudência”. 3 Nesta teoria, a ... la imprudência y ante la existência de causas de exculpacion que no excluyen el dolo”. 7 ...ão não assimila ou compreende valores morais e sociais, e que é inteiramente inca-paz de ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... estender a tipificação prevista para os crimes resultantes de discriminação ou p reconceito ... sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas ... desagrado quando defende valores morais expressivos como soem ser no enfrentamento da ... características físicas, psicológicas, tantas vezes e até nos dias atuais, ...
  • Das penas
    ... que a sociedade desa-prove a prática do crime;. b) dissuasão , desaconselhando as pessoas de ...ência, a vida afetiva e os princípios morais do preso para determinar sua inserção no grupo ..., agravantes e atenuantes genéricas e causas de aumento ou diminuição de pena). Na ... dos motivos, suprimam-se as causas psicológicas da ação delituosa - e o delito se mostrará ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ...ÇÃO – DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIME – INEXISTÊNCIA. Mostra-se inconstitucional ... no pós-parto e consequências psicológicas" severas, com oito vezes mais risco de depress\xC3"... Vale dizer: concepções morais" religiosas, quer unâ nimes, quer majorit\xC3"...ção as suas formas qualificadas ou causas de aumento ou diminuição da pena e ...
  • Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
    ... surge quando estamos diante de crimes de extrema crueldade ou delitos em série. Assim, ...As pesquisas psicológicas quanto a esses indivíduos começam a apresentar ... morais, impulsiona esses indivíduos a cometerem crimes ... no sentido de, caso ausente todas as causas de distúrbio mental, considerá-lo imputável, ...
  • Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes

    O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...

    ... criminais também nos estudos que envolvem crimes praticados por e/ou contra mulheres e que as ... antropológicas, biométricas e psicológicas de classificação para a elaboração de um tipo ...çaram e reviveram investigações sobre as causas" biológicas, antropológicas e sociais que levam \xC3"...420). E são exatamente estes padrões morais, elevados a categorias científicas, que acabaram ...
  • Sanção Penal
    ... primeira tem como escopo punir o agente do crime na medida da sua culpabilidade. A última, ... e limitação de fim de semana , as causas de conversão para pena privativa de liberdade ... . psicológicas do sujeito ativo deverão ser reexaminadas para a ... Greco Filho, Fernando Capez e Alexandre de Morais), v. julgado inserto na RT . 831/616. No nosso ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...ça, e ao cultivo de valores morais" e espirituais, que remetem ao bem, \xC3"... de apuração de um determinado crime, as decisões são mais rápidas, amente por força de causas como essas, em que o Supremo Tribunal ... se imiscuir em reflexões psicológicas, que exorbitam a análise desta Corte, ...
  • Alienação parental
    ... e as diversas consequências psicológicas e comportamentais para a criança e adolescente ... o pai do convívio com o filho, as suas causas são diversas, indo da possessividade até a ... "[..] além de afrontar questões éticas, morais e humanitárias, e mesmo bloquear ou distorcer ...Alienação Parental: um crime sem punição. In: DIAS, Maria Berenice (coord.). ...
  • Delação Premiada
    ... a incompetência do Estado na luta contra o crime, na ineficiência do sistema de persecução ... do sistema trifásico; enquanto que as causas de diminuição da pena (circunstâncias legais) ...Crim. rel. Des. Nelson Missias de . Morais, Publ. Súmula 25.01.2017. 50 TJMG – Ap. Crim. ... como o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e ...
  • Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
    ... dos conflitos trabalhistas de múltiplas causas" e dimensões, que se situa a problemática do ass\xC3"... de uma relação de emprego caracteriza o crime do art. 216-A, razão pela qual se diz que, no ... a manifestação das consequências psicológicas" quando já findada a violência. Ademais, a prote\xC3"...ão indireta, indenização por danos morais, mate-. . riais e lucros cessantes, ...
  • Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
    ... Já para Alexandre de Morais da Rosa (2017, p. 614-615), numa perspectiva da ... ) ou amizade íntima ou inimizade capital (causas de suspeição ). . Vícios de ... . Certas teorias psicológicas estão relacionadas à análise da ...é o recebimento da denúncia ou da queixa-crime (ou sua rejeição), na verdade vai até a ...
  • Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos

    O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,

    ...8 – Erros acidentais e a diversidade de causas e de resultados. 9 – Factibilidade do erro ...18 do Código Penal, pelo qual o crime será “ culposo quando o agente deu causa ao ... da saúde por lhes impingir castigos morais, éticos e financeiros. O trauma punitivo se ... razões religiosas, filosóficas, psicológicas para a negativa. Exemplifica a hipótese a ...
  • Acórdão nº 0000816-78.2012.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 03 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL, PERPETRADO POR GENITOR, EM CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 217-A, C/C O ART. 226, INCISO II, e ART. 71) – RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, OU, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, REDIMENSIONAMENTO DA PENA – INVIABILIDADE DO PLEITO ABSOLUTÓRIO – MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS – VALOR PROBATÓRIO DA...

    ... PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL – LAUDO PERICIAL QUE ... criança implica em consequências psicológicas drásticas à mesma, além de gerar abalo no seio ... outro padrão intelectual e de valores morais. Daí porque, reputando atenuada a sua ... fim, na terceira fase, não se identificam causas de diminuição, mas, sim, a incidência da causa ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
    ... indenização por danos materiais e danos morais. Só na Justiça do Trabalho da cidade de São ... desempenho dessa missão, manifestam-se as causas geradoras do infortúnio laboral, justo é que o ... causas do resultado que se classifica como crime culposo. Vem a ser - no entendimento de Damásio ... ação sobre condições físicas e psicológicas do ambiente de trabalho; supervisão - ...
  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ..., especialmente para as vítimas de crimes, a partir da visão da prática e da teoria ..., diferenciar os fundamentos jurídicos, morais e religiosos nas respectivas instâncias ... concreto, por múltiplas razões psicológicas, tenderá a – paulatinamente – esquecer os ... defesas e dos magistrados que possuam causas em curso sobre os mesmos fatos. Enfim, o processo ...
  • Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
    ... escravidão, uma vez que ela consiste em um crime contra a humanidade, punido pelo art.149 do ... violências diretas, indiretas, físicas e morais contra minorias étnicas, grupos marginais, ... de sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas pelas ... às suas integridades físicas e psicológicas. tais fotos demonstram trabalhadores sem ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... indenização por danos materiais e danos morais. Só na Justiça do Trabalho da cidade de São ... desempenho dessa missão, manifestam-se as causas geradoras do infortúnio laboral, justo é que o ... causas do resultado que se classifica como crime culposo. Vem a ser - no entendimento de Damásio ...ção sobre condições físicas e psicológicas do ambiente de trabalho; supervisão — ...
  • Acabou comigo como pessoa' A caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas

    A presente pesquisa trata da caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas. Para tanto foi desenvolvido um estudo descritivo com quatro mulheres vítimas de violência doméstica da região da grande Florianópolis. Foi possível constatar que o tipo de violência mais citado foi a violência física. As mulheres atribuem o uso de drogas, ciúme, separação e a cultura...

    ... familiar do agressor como as principais causas da ocorrência de violência doméstica. As ... a punição, embora não tenha incluído o crime de estupro do marido contra à mulher (ADEODATO ... as consequências físicas, psicológicas e sociais e identificar as estratégias de ...ísicos, emocionais, cognitivos, sociais e morais, podendo o dano ser imediato ou não. Na pesquisa ...
  • O depoimento especial
    ...crimes contra crianças e adolescentes não diminuem ... de reparação de danos materiais e morais; os tratamentos médicos, psicológicos, etc, ..., sobretudo as seguidas discussões psicológicas em relação às falsas memórias, nos termos que ... humana que, tem se prestado para grandes causas, porém, também vem sendo utilizado para ...
  • Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública

    Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional

    ...Subjetividade Jurídica do crime. 4 - O aborto e o Supremo Tribunal Federal. 5 – ... se discute o aborto espontâneo, de muitas causas. Tratam-se esses últimos de casos em que se ... jurídicas, sociais, demográficas, psicológicas, políticas, morais e filosóficas. O aborto é ...
  • Trabalho Infantil
    ... de forma concisa as verdadeiras causas do. . trabalho infantil, como também as ... e na prática de condutas tipificadas como crime, como qualquer das atividades exercidas pelo ... assentados em razões biológicas, psicológicas, morais e culturais, o que explica que nelas o ...
  • As patologias em aumento
    ...Este livro tem por objetivo tratar das causas ambientais das doenças relacionadas ao trabalho. ... ao estresse (fisiológicas, psicológicas" e comportamentais)” 196 , influenciando assim \xE2\x80"... jurídico que tipifica a conduta como crime”. 247 Homicídio, lesão corporal, crime ...ário por superiores configuram danos morais. Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta ...
  • A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
    ...ível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes . 2 Caso prático – Ações em .... Mas a ação penal nos crimes de lesão corporal leve nas situações ...ões, ameaças e agressões verbais e morais. Em muitos casos a vítima fica pensando qual ..., mas todas são físicas, morais, psicológicas e sociais, e têm o mesmo fim de desprezar, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT