Causas morais e psicológicas do crime
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Falência e recuperação de empresas
... 1. Causas da Crise ... A crise empresarial não pode ser ... contra o administrador pela prática de crime contra a ordem econômica, além de cassação da ... ém as vezes se valer de medidas psicológicas para incentivá-los a aceitar a proposta. Assim, ... não se sujeitem a possíveis coações morais" que o empregador possa fazer no curso das negocia\xC3" ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... transtornos de personalidade associados ao crime. (6) Sobretudo nas investigações que aproximam ... antropológicas, biométricas e psicológicas de classificação para a elaboração de um tipo ... çaram e reviveram investigações sobre as causas" biológicas, antropológicas e sociais que levam \xC3" ... 420). E são exatamente estes padrões morais, elevados a categorias científicas, que acabaram ...
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A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
... isso por “desobediência às injunções morais"; tornar-se-á um “‘criminoso’, um ‘ ... indivíduo e de suas peculiaridades psicológicas ... Não podemos negligenciar o fato de que o ... globalização da origem do adoecer, das causas do sofrimento e, consequentemente, das formas de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... indenização por danos materiais e danos morais ... Só na Justiça do Trabalho da cidade ... desempenho dessa missão, manifestam-se as causas geradoras do infortúnio laboral, justo é que o ... causas do resultado que se classifica como crime culposo. Vem a ser - no entendimento de Damásio ... ção sobre condições físicas e psicológicas do ambiente de trabalho; supervisão — ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... As pessoas, não podendo agir sobre as causas da sua situação, dirigem os seus sentimentos ... enfatizado, sobretudo, as causas psicológicas do preconceito, tais como as teorias da ... Art. 2º. Constituem crime as seguintes práticas discriminatórias: ... I ... o pagamento de indenização por danos morais individuais. A responsabilidade do empregador ...
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O depoimento especial
... ção à criança e prevenção adicional do crime. Terapeutas individuais e de família muitas ... de reparação de danos materiais e morais; os tratamentos médicos, psicológicos, etc, ... , sobretudo as seguidas discussões psicológicas em relação às falsas memórias, nos termos que ... humana que, tem se prestado para grandes causas, porém, também vem sendo utilizado para ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Existe um nexo legal entre o crime formalmente descrito e a resposta do Estado, ... Tais causas são cognominadas de eximentes, critérios que ... (forma de vida e de tratamento) e psicológicas (isolamento, perda da sociabilidade, da ... cujos membros têm as mesmas convicções morais. Em alguns casos os juízos de justiça e de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... para o processamento e o julgamento das causas que envolvam o Poder Público e servidores que ... pelas indenizações devidas por danos morais, estéticos e materiais resultantes de acidente ... anotações na CTPS estará tipificado em crime, na conduta do citado dispositivo legal, que ... , não cabendo indagar das razões psicológicas da atitude omissiva do titular do direito. Proc ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... 8 – Erros acidentais e a diversidade de causas e de resultados. 9 – Factibilidade do erro ... 18 do Código Penal, pelo qual o crime será “ culposo quando o agente deu causa ao ... da saúde por lhes impingir castigos morais, éticos e financeiros. O trauma punitivo se ... razões religiosas, filosóficas, psicológicas para a negativa. Exemplifica a hipótese a ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ório, falsa acusação de cometimento de crime, tratamento fiscalizatório ou disciplinar ... substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até ... passíveis de apuração em separado, com causas inconfundíveis” 8 ... Essencialmente, a ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... item supra como sendo facetas de um mesmo crime, o homicídio tipificado no art. 121 do referido ... de fatores religiosos, culturais, morais e filosóficos, o que acaba, não somente por ... psicológicas ... É nesse diapasão que afirmam Luís ... [ ... ] É preciso que se diga que uma das causas, talvez a maior de todas, que influenciaram a ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... Não se exige o emprego de meio violento: o crime pode ser come-tido com emprego de grave ameaça ... causas de diminuição de pena, é imperativa a ... depressão oriunda das agressões psicológicas que a atormentava mentalmente ... Ressalte-se ... ocupações habituais da vítima sejam morais, e sim legais. A prostituição, em nosso ...
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Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... de tempo entre o cometimento de um crime e outro. A existência de número alto de ... As pesquisas psicológicas quanto a esses indivíduos começam a apresentar ... morais, impulsiona esses indivíduos a cometerem crimes ... no sentido de, caso ausente todas as causas de distúrbio mental, considerá-lo imputável, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... p 44 e 47. 44 Sobre as dimensões psicológicas da estereotipificação ver MOREIRA, Adilson ... Estupro : crime" ou “cortesia”? Abordagem sociojuriìdica de g\xC3" ... quebra da imparcialidade como causas de abstenção da pessoa que julga ou de sua ... ção das violências como psíquicas, morais e físicas, de acordo com os ciclos de vida e ...
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Acórdão nº 0000402-14.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... (ARTIGO 129, § 9º) CRIME DE AMEAÇA (ARTIGO ... 147).CÁRCERE PRIVADO ... físicas, psicológicas e constantes ameaças sofridas pelo seu ... morais a que era submetida ... Nesta quadra: ... PENAL ... atenuantes ou agravante, bem como causas" de aumento ou de diminuição ... DO CRIME DE LES\xC3" ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , há direito de indenização por danos morais nos termos do art. 5º, X, CF ... Gabarito ... Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação ... (B) Apresentar notícia-crime e solicitar da autoridade policial autorização ... , a praticar verdadeiras violências psicológicas contra a criança, frequentemente chamando-a de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... disso, postula: a) indenização por danos morais; b) indenização por danos materiais; c) horas ... crime de ordem patrimonial que se relacionaria com a ... consequências econômicas e psicológicas em relação àquelas, não tendo a lide natureza ... dentro do mês anterior ao da morte por causas naturais; b] 52 (cinquenta e duas) vezes a ...
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Ação civil pública
... ções técnicas, financeiras e até psicológicas para enfrentar os poderosos em demandas que duram ... indenizações genéricas — materiais e morais — pelos danos já causados ao meio ambiente do ... , sendo necessário, pois, coibir as suas causas e, com isso, prevenir efetivamente a ocorrência ... da Justiça Comum Federal ou Estadual sobre crime contra a organização do trabalho ou trabalho ...
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Autoridade parental
... ância do dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de ... pais, mas também suas necessidades psicológicas. À medida que exercem a autoridade parental, os ... Uma vez evidente uma das causas a seguir mencionadas, seu termo final ocorre ... Danos morais e relações de família. In: PEREIRA, Rodrigo ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , poderá provocar sensíveis perdas psicológicas nas crianças. 9 Da mesma forma, reconhecendo-se ... causas e das consequências do visível descumprimento ... dos dois grupos, existem ainda as regras morais, religiosas e de trato social, nos termos das ... ção do Ministério Público configuraria crime e com penas mais drásticas, ao passo que o ...
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Das Provas
... pedidos, que decorrem, muitas vezes, de causas (fatos eficientes) heterogêneas, é palmar que ... ou para encaminhar documentos cometerá o crime de desobediência ... Arts. 378 e 379 ... para avaliar as próprias reações psicológicas das partes diante das perguntas formuladas — e ... inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de pagamento de indenização por danos morais ... IV. Diante da efetiva comprovação de ... o ECA, a condenação do pai ou da mãe por crime constitui causa ensejadora da perda do poder ... : intervir, quando não for parte, nas causas" cíveis e criminais decorrentes de violência dom\xC3" ... das condições materiais e psicológicas ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... em três máximas morais. São elas: i) “Age como se a máxima de tua ... a separação entre o reino natural das causas e o reino humano dos fins, atribuindo à vontade ... condições sociais, econômicas ou psicológicas. Adotou-se então, normativamente, uma outra ... Foi a noção de “crime contra a humani-dade”, até então inexistente, ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... ção disciplinar resultante da prática de crime há mais de um ano, mesmo sem ter obtido a ... , a praticar verdadeiras violências psicológicas contra a criança, frequentemente chamando-a de ... morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o ... (B) as causas que envolvam servidores públicos estatutários e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... amplamente, a especificidades de classe de causas" com características comuns ensejadoras da invers\xC3" ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTOS REALIZADOS NO EXTERIOR. INSUCESSO ... e de bens) e regularmente processar por crime. 3. A intervenção do juiz cível, usando de ... e culturais das partes, condições psicológicas e grau de culpa dos envolvidos, o valor deve ser ...