Causas morais e psicológicas do crime
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... ório, falsa acusação de cometimento de crime, tratamento fiscalizatório ou disciplinar ... substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até ... passíveis de apuração em separado, com causas inconfundíveis” 8 ... Essencialmente, a ...
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Introdução
... Violação sanitária e crime contra a saúde. 11 – Programa Internacional ... para causar sofrimentos físicos ou morais para o extermínio do ser humano ou para permitir ... Constitui uma das causas do reclamado déficit da balança comercial ... espacial enfrentou as dificuldades psicológicas que o astronauta sofre nas viagens, sobretudo nas ...
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Acordao N° 1610369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Absolvição. Atipicidade. Inviabilidade. Fato típico. Autoria e materialidades comprovadas. Tutela de bem jurídico indisponível. Dosimetria. Circunstâncias do crime, conduta social e consequências do crime. Mantidas. Fração de um sexto do superior tribunal de justiça. Agravante motivo fútil. Mantida. Detração. Dano moral. Montante...
... DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, CONDUTA SOCIAL E CONSEQUÊNCIAS DO ... CRIME ... morais em R$ 500,00 ... (quinhentos reais), que se trata ... Na terceira fase, ausentes causas de aumento e de diminuição da pena, mantém-se ... não pretende cessar as violências psicológicas a que expõe a vítima, ... pois, não obstante ... -
Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... ção, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações ... Crime de participação de rixa, igualmente ( pena não ... para indenização pelos danos materiais e morais decorrentes de sua violação. Noutro dizer, ... ção por ameaças, com as técnicas psicológicas para se exigir uma “cooperação” coata ...
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Conhecendo vieses: como a consciência dos vieses altera a sua influência na tomada de decisão jurídica
Vieses cognitivos interferem na tomada de decisão, inclusive no que diz respeito a situações que envolvem o Direito. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar os fatores que alteram a influência que os vieses cognitivos exercem na tomada de decisão judicial. Partindo de uma base teórica a respeito de heurísticas, vieses e desenviesamento, busca-se verificar como a consciência a...
... ística de ancoragem e fixação de danos morais em juizados especiais cíveis no Rio de Janeiro: ... 28 No entanto, quando as teorias psicológicas sobre a influência dos vieses nas decisões ... juízo, confessou, de forma espontânea, o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido ... atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. (Redação dada ... -
Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ
As melhorias no campo do direito com leis de proteção às mulheres são importantes e representam um avanço no reconhecimento de todas como sujeito de direitos humanos que são. No entanto, ainda não são satisfatórias para que a efetivação desses direitos se verifique de maneira plena. O presente artigo pretende discorrer sobre a importância de um novo olhar, sendo fundamental a inclusão da...
... ões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I – violência doméstica e familiar; ... 26 Há ainda a previsão das causas de aumento de pena previstas no § 7º do artigo ... de agressão de qualquer natureza (psicológicas, ameaças ou ofensas praticadas pelo agressor) e ... físicas, psicológicas, sociais e morais, que muitas vezes atingem suas famílias e ... -
O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... O machismo e o patriarcado como causas primordiais da violência contra a mulher ... Mendes aponta que “o estupro é crime com o maior índice de subnotificação no mundo ... de gênero, mediante intervenções psicológicas ou educativas. Esses programas podem ... forma de violência possui repercussões morais, sendo que a própria moral é construída ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... à exceção dos juízes leigos que julgam causas abaixo de 900 euros (estes, eleitos por um ... o candidato tem ou não condições psicológicas, técnicas e culturais de vir a ser ... são um só e o seu trabalho de combate ao crime possa ser feito dentro da normalidade. Já havia, ... Direito, aliar a ética a meros preceitos morais ou de conduta desejada. 737 Marilena Chauí, no ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... de indenização por danos físicos e morais" (JUCÁ, 1997: 175/176) ... O assédio sexual n\xC3" ... , racista e moral, violências psicológicas que transformam o trabalhador em vítima, ... causas e as soluções do problema da violência no ... à presidência da França foi acusado de crime sexual por uma camareira de hotel em Nova York. O ...
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O microssistema de autocomposição
... for distribuída demanda (excepcionadas as causas arroladas pela própria lei, que têm por objeto ... , desinformação, carências psicológicas ou afetivas, deficiência cultural etc. Ao ... , mais preocupada com valores éticos e morais e com a função social do Direito 772 ... Através ... ); (2) quando a informação for relativa a crime ... 791 HALE, Durval. A confidencialidade na ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... 1. O Crime" e o Negro ... 1.1. Construção Legal do Fen\xC3" ... Por ser um produto social, fundamentos morais defendidos por determinada comunidade serão ... uma prática de origem africana a causas de criminalidade ... 1.1.2. Código ... crimes e nas violações físicas, psicológicas e sexuais dentro do sistema carcerário ... O ... -
Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... quais os tipos de violência e as causas delas, com crianças dos sexos feminino e ... , essencialmente, aos valores éticos, morais e científicos que preponderam na sociedade ... adolescente podem ser físicas, psicológicas, sexuais, por negligência ou abandono, uso ... aumente, o que impulsiona o desemprego, o crime, a violência, o uso de drogas e a depressão, ... -
Epistemologia jurídica
... , pode confundir-se com sistemas de normas morais e religiosas, mas, nas sociedades ... sociológicas, históricas, psicológicas ou filosóficas da mesma reali-dade ... É preciso diferenciar causas evolutivas, de um lado, e consciência subjetiva ... , diante da imputação da prática de um crime, sem que houvesse todo o cuidado na ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ério de classificação das reflexões morais" em dois grupos: doutrinas teleológicas e deontol\xC3" ... foi então aplicado na análise das causas do agir moral. Começou por afirmar que a lei ... atitudes comunitárias para com as leis, o crime, as sanções e as autoridades judiciárias. 246 ... estruturas lógicas, linguísticas, psicológicas, sociológicas e antropológicas. Assim, são ...
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Relação das infrações
... ções de trânsito apontadas, também o crime do artigo 309 ... Se o veículo for de ... , tem-se que os seus efeitos serão mais morais do que propriamente jurídicos ... É ... não apresentar condições psicológicas ou demonstrar possibilidade de evasão que possa ... Esta é uma das grandes causas dos acidentes graves nas rodovias. Os condutores ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... de aumentar o alcance das considerações morais humanas ... A tese de que os animais têm ... ser definidas, hoje em dia, sob a ótica de crime ambiental, não se pode ignorar que o antigo ... pela ciência, têm capacidades psicológicas e emocionais bastante desenvolvidas. A ... Soma-se às causas de estresse o uso de peiteiras (instaladas na ...
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Jurisprudência e Ementário
... Corte autoriza o julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independentemente ... PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ATO ILÍCITO. DISCUSSÃO ... crime não se limita à mercadoria em si, mas também ... no solo físicas, sino psicológicas de la enfermedad, logrando que en muchos casos el ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... ível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes ... 2 Caso prático – Ações ... ’ é condicionada ou incondicionada? O crime de lesão corporal está previsto no art. 129 do ... ões, ameaças e agressões verbais e morais. Em muitos casos a vítima fica pensando qual ... , mas todas são físicas, morais, psicológicas e sociais, e têm o mesmo fim de desprezar, ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... Subjetividade Jurídica do crime. 4 - O aborto e o Supremo Tribunal Federal. 5 – ... se discute o aborto espontâneo, de muitas causas. Tratam-se esses últimos de casos em que se ... jurídicas, sociais, demográficas, psicológicas, políticas, morais e filosóficas. O aborto é ... -
A Idade Contemporânea
... sua principal preocupação era o estudo do crime e da pena, a partir da sistematização das ... escola positiva, procurando investigar as causas e as formas concretas da delinquência. Os ... o crime a partir de consideração psicológicas, sociológicas e estatísticas 401 ... A pena ... Havia deveres morais de assistência e de beneficência, como ...
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A Educação no Brasil
... ários da fase colonial, sendo uma das causas dos vários conflitos institucionais da época ... indenizações civis por danos materiais e morais sofridos no ambiente escolar. Alunos com péssimo ... dos postulados da violência e do crime, ou seja, democracia com autoridade, sem resvalar ... que alunos sofram sérias sequelas psicológicas e/ou morais, em decorrência da conduta ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... íduos, apoiado em aspectos religiosos, morais, culturais, políticos. Em síntese, ... seria ... ças físicas, intelectuais e psicológicas. Dessa forma, a dignidade é composta por um ... Uma vez que o indivíduo social comete um crime, nasce a possibilidade de o Estado fazer valer o ... Uma das causas para essa condição é o número de presos ... -
Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... , que está imbuída de repassar os valores morais e sociais para as crianças. Logo, ela é um ... outras formas de sexuali-dade como crime. Rosa et al. (2016) destacou o fato de que a ... causas dos homossexuais ... Ana Paula Uziel et al ... não sejam consideradas doenças psicológicas, no caso de mudança de sexo, a pessoa deve ter ... -
Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... Juscislayne Bianca Tavares de Morais 1 ... Maria D'alva Macedo Ferreira 2 ... Este ... europeia do século XIX, que atribuía causas biológicas e psicológicas para as condutas ... enquanto escola, de transviados e escola do crime (RIZZINI.; RIZZINI, 2004). Na verdade, “o hiato ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... condenada a reparar os danos materiais e morais advindos do experimento ... Art. 13 ... A ... justificado com explicação das causas da impossibilidade e parecer do Comitê de Ética ... , ademais, que o Código Penal tipifica como crime, ... em seu art. 135, a omissão em prestar ... de saúde, sejam estas físicas ou psicológicas. Tais ações incluem: exames diagnósticos e ...