Causas morais e psicológicas do crime
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O Dever da Empresa de Não Discriminação 'Axs Trabalhadorxs' Transgêneros
O artigo tem a finalidade de problematizar questões relativas à discriminação no local de trabalho, direcionada aos parâmetros da identidade de gênero. A sexualidade humana é complexa e plural, de forma que o comportamento discriminatório se mostra frequente por estar arraigado no meio social em que vivemos, em virtude da heteronormatividade que nos foi imposta. Também tem por objetivo abordar a...
... , discorre sobre a compensação por danos morais, em virtude de afronta à dignidade da pessoa ... úmeras transformações físicas, psicológicas e comportamentais para melhor se adequar aos ... à discriminação, é preciso trabalhar as causas, ressaltando que “seu combate exige educação, ... houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia ... Art. 933. As ... -
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO INDEVIDA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. NESTA CORTE NÃO SE CONHECEU DO RECURSO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem trata-se de ação de indenização por danos morais contra o Estado de Minas Gerais objetivando acolhimento jurisdicional da...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 33 2.11 Danos morais. Indenização devida. Afastamento ... 78 5.2.5 Trabalho escrav o: causas levam em média três anos e meio na Justiça ... (Ids 1ce439c e d973580), cópia do processo crime (Id 67d13c9), tudo a amparar o argumento de ... aptidões fisiológica e psicológicas, e, em suma, adaptar o t rabalho ao ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... que tenham participado no resultado do crime. A mesma lógica aplicar-se ao dono da coisa, do ... non , é aquela que atribui para todas as causas ou condições a mesma relevância, sem ... ”, não se observa as condições psicológicas do agente nem seu estado de consciência. 433 A ... ça dá ensejo à reparação por danos morais. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE ...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... crime através da chamada “Lei Caó”, n. 7.716 de 5 ... dos atenuantes e agravantes e análise das causas de diminuição ou de aumento da pena. A primeira ... ísticas em comum, físicas e psicológicas, que o fizeram crer que eram os estigmas da ... ser superado por ações e declarações morais, pois, “a mudança da sociedade não se faz ... -
Língua portuguesa
... ção tinha edificado a sua fortuna sobre um crime, consagrando-o nos seus códigos como uma ... crítico vislumbrara as sondagens psicológicas" escondidas sob os casos sentimentais que até ent\xC3" ... condutas que seguiam princípios éticos e morais opostos aos de um homem de comércio como Mauá, ... 3-4), é apresentada uma das causas da angústia do personagem Fabiano diante das ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... pretéritos foram discutidas as principais causas concorrentes do insucesso educacional brasileiro ... ência nas escolas e provoca marcas psicológicas profundas é, muitas vezes, irreversível. Embora ... do ECA, ao definir o ato infracional como crime ou contravenção penal, pautou restritivamente a ... ou causar prejuízos patrimoniais e morais ... São as leis em vigor que estabelecem o ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Para Lília Maia de Morais Sales, “a base da mediação é a ... prévio, conforme determina “Proceeds of Crime Act 2002” ... Ao inal, os participantes ... audiência prévia; d) perícias psicológicas com designação de audiência para a leitura do ... causas relativas ao Direito de Família demonstraria uma ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... de ditos e não-ditos (leis, enunciados morais e científicos) no qual o dispositivo é a rede ... cometer, passa a ser possível um novo crime, tão ameaçador porque é uma afronta ampla à ... extenso, visto como resultado de causas físicas, sociais, morais e intelectuais ... química), quanto características psicológicas, como crenças e expectativas; já como parte do ... -
Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... o delinqüente, reparar o dano e prevenir o crime são objetivos de primeira magnitude. Ao cabo de ... do problema criminal, neutralizando suas causas. 4) Utilização de programas sociais e ... desinibi-lo, criando as condições psicológicas necessárias ao cometimento do ato danoso. É a ... na personalidade do agente disposições morais que reduzem a sua culpabilidade. Enfim, a nobreza ... -
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... , pode confundir-se com sistemas de normas morais e religiosas, mas, nas sociedades ... sociológicas, históricas, psicológicas ou filosóficas da mesma reali-dade ... É preciso diferenciar causas evolutivas, de um lado, e consciência subjetiva ... , diante da imputação da prática de um crime, sem que houvesse todo o cuidado na ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... a delimitar os enquadramentos éticos e morais nos quais as leis se inspirem, e os espaços de ... a separação entre o reino natural das causas e o reino humano dos fins, atribuindo à vontade ... condições sociais, econômicas ou psicológicas. Adotou-se então, normativamente, uma outra ... Foi a noção de “crime contra a humanidade”, até então inexistente, ...
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Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
... demons-tração da existência de uma das causas listadas no art. 535 do CPC, inocorrentes, no ... em institutos preceitos tradicionalmente morais, deve-se em boa parte ao definhamento das ... ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de ... de afeto, gerando diversas sequelas psicológicas, caracterizaria um ato contrário ao ordenamento ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... ou que, por razões políticas ou psicológicas, permitam aos Estados Unidos exercer uma ... para indemnizar o povo grego pelos danos morais e materiais que lhe foram infligidos pelas tropas ... , mas que se recusa a identificar as suas causas estruturais, para não ter de as combater, ... vergonha , neste tempo do capitalismo do crime sistémico ... E o crime compensa. Pelos ...
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Justiça econômica
... ou discricionária , mas vinculada às causas ou aos fins em virtude dos quais a lei lhe ... , e em que estimulam rea ções psicológicas divergentes” conforme as diversas condutas ... insurreição é sempre um delito ou um crime ... Moralmente , a insurreição contra a ... ou contratual que distingue as normas morais das normas jurídicas , conferindo a estas ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... (a assistência ao suicídio constituía crime segundo o direito do Reino Unido). Para ... morais de respeito aos direitos humanos, exteriorizam a ... , isto é, serão admitidas outras causas de relativização desde que, a critério de um ... seja por questões emocionais ou psicológicas. A não previsão de relativização por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 842-97.2013.5.04.0030)
... "; "Da indenização por danos morais"; "Da indenização por danos materiais" ... reparação civil pela “sequelas psicológicas” ... contraídas a partir do sequestro ... a assistência necessária após o violento crime do ... qual foi vítima” ... idênticas, pois distintas as respectivas causas de pedir, ... não é dado à reclamante ...
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Decisão monocrática Nº 229379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... -multa, no mínimo legal, pela prática do crime previsto no § 3º do art. 171 do Código Penal ... ‘é o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e ... ções comuns do dia a dia, suas qualidades morais e sociais, sua boa ou má índole, sua ... da pena, encontra-se a aplicação das causas de aumento do art. 157, § 2º, incisos I, II e ...
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Decisões Monocráticas nº 143691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... Valoração negativa das circunstâncias do crime devidamente justificada ... Inidoneidade do ... e desvirtuamento dos padrões éticos e morais ... A presente pretensão recursal merece ... o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, agir, ou ... 3ª Fase - Inexistem causas de diminuição ... Presente a causa de aumento ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... (21) Ha causas de naturezas diversas para o fenomeno. A primeira ... a ela subjacentes, bem como os desacordos morais razoaveis inflacionam de subjetividade a operacao ... legitimo tratar relacoes homossexuais como crime. De modo que tambem aqui, embora rotulada de ... trazia significativas desvantagens psicologicas e sociais para as criancas negras (141). O ...
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Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... condicional do processo) e, por fim, que o crime de lesão corporal é crime de ação pública ... torno de questões patrimoniais e psicológicas». O deferimento das medidas de proteção, ... crítico- feminista, por exemplo, as causas de violência de gênero foram identificadas e ... dicos e morais– para condenar uma mulher. A falta de ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... , estabelecida de acordo com a etiologia do crime e a situação do tipo de personalidade, que ... clínico (saúde individual e eventuais causas mórbidas, relacionadas com o comportamento ... , todos os meios curativos, educativos, morais, espirituais e de outra natureza, e todas as ... o preso tem frequentemente atitudes psicológicas ambivalentes, pois, embora espere ansiosamente ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... à regra, o Poder Judiciário aprecia as causas com olhares estereotipados de gênero de mulher ... violações simbólicas, físicas, psicológicas que afetam o gênero da mulher, obrigando-a a ... de mulher envolvendo violências verbais e morais acabam ficando invisibilizadas, motivo pelo qual ... o entendimento que qualquer tipo de crime não ofende apenas a mulher como vítima, mas ... -
Índice Alfabético Remissivo
... sintomatologia e detecção, 438 - tipos e causas, 437 ... CELAS PEQUENAS OU SUPERLOTADAS, 217 ... CENA DE CRIME, 74 ... CENTROS DE DETENÇÃO, 74 ... CHANTAGEM ... - físicas da tortura, 298 psicológicas da tortura, 298 - psíquicas da tortura, 288 ... MONTAGEM, 77 ... MORAIS, 245 ... LAVAGEM CEREBRAL: UMA FORMA ESPECIAL DA ...
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Acabou comigo como pessoa' A caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas
A presente pesquisa trata da caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas. Para tanto foi desenvolvido um estudo descritivo com quatro mulheres vítimas de violência doméstica da região da grande Florianópolis. Foi possível constatar que o tipo de violência mais citado foi a violência física. As mulheres atribuem o uso de drogas, ciúme, separação e a cultura...
... familiar do agressor como as principais causas da ocorrência de violência doméstica. As ... a punição, embora não tenha incluído o crime de estupro do marido contra à mulher (ADEODATO ... as consequências físicas, psicológicas e sociais e identificar as estratégias de ... ísicos, emocionais, cognitivos, sociais e morais, podendo o dano ser imediato ou não. Na pesquisa ...