Causas morais e psicológicas do crime
2582 resultados para Causas morais e psicológicas do crime
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Acabou comigo como pessoa' A caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas
A presente pesquisa trata da caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas. Para tanto foi desenvolvido um estudo descritivo com quatro mulheres vítimas de violência doméstica da região da grande Florianópolis. Foi possível constatar que o tipo de violência mais citado foi a violência física. As mulheres atribuem o uso de drogas, ciúme, separação e a cultura...
... familiar do agressor como as principais causas da ocorrência de violência doméstica. As ... a punição, embora não tenha incluído o crime de estupro do marido contra à mulher (ADEODATO ... as consequências físicas, psicológicas e sociais e identificar as estratégias de ... ísicos, emocionais, cognitivos, sociais e morais, podendo o dano ser imediato ou não. Na pesquisa ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... , poderá provocar sensíveis perdas psicológicas nas crianças. 9 Da mesma forma, reconhecendo-se ... causas e das consequências do visível descumprimento ... dos dois grupos, existem ainda as regras morais, religiosas e de trato social, nos termos das ... ção do Ministério Público configuraria crime e com penas mais drásticas, ao passo que o ...
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... mundo de agentes, a partir “de modelos morais e cognitivos que permitem a interpretação da ... na dissuasão, marcadas pela equação pena-crime (CP, art. 59). Com o trânsito em julgado da ... psicológicas e/ou sociais) 27 ... Em virtude disso, à ... abre uma agenda para investigar, assim, as causas para a “não mudança” do sistema de justiça ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... indenização por danos materiais e danos morais ... Só na Justiça do Trabalho da cidade de ... desempenho dessa missão, manifestam-se as causas geradoras do infortúnio laboral, justo é que o ... causas do resultado que se classifica como crime culposo. Vem a ser - no entendimento de Damásio ... ação sobre condições físicas e psicológicas do ambiente de trabalho; supervisão - ...
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Acórdão, Processo nº 0007023-34.2011.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... RODRIGUES ALCÂNTARA pela prática do crime previsto no art. 148 c.c. art. 70, ambos do ... todas as agressões físicas e psicológicas contra as vítimas, é certo que não atuou, ... do Código Penal, as agressões físicas e morais devem ser valoradas negativamente; e as ... Na terceira fase, ausentes causas de diminuição ou de aumento, sendo que a pena ...
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Prova Testemunhal
... ser apontadas como de três ordens às causas desse descompasso, ou seja, da inverdade das ... ou a ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos assim ... qual se pressupõem energias e sentimentos morais comuns, mais do que ele pode dar, constrangendo-o ... : a) as reações emocionais ou psicológicas, por parte destas, ao responderem às ...
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Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... ser apontadas como de três ordens as causas desse descompasso, ou seja, da inverdade das ... O falso testemunho é crime contra a administração da justiça (CP, art ... qual se pressupõem energias e sentimentos morais comuns, mais do que ele pode dar, constrangendo-o ... Essas reações psicológicas das testemunhas podem ser mais bem analisadas ...
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Os critérios e elementos essenciais para fixação do quantum indenizatório nos crimes contra a honra praticados na internet
... crime contra a honra cometidos pela internet ... 2 ... suas qualidades físicas, intelectuais e morais, mas sim, somente, pela atribuição da autoria ... 7 O Código Penal estabelece no artigo 141 causas de aumento de pena aplicáveis aos crimes ... ável, mesmo através de técnicas psicológicas ou qualquer outro meio disponível. Além do ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... dos tribunais e o enquadramento legal das causas da infecção. 7 – Efeitos de concausas ... judiciais em torno de prejuízos ou danos morais decorrentes da infecção hospitalar têm o ... (1940) do Código Penal: “Trata-se de um crime de caráter eminentemente subsidiário. Não o ... -se de um mal que tem repercussões psicológicas, físicas e econômicas. Cria situações ... -
Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... de agressões tanto físicas quanto psicológicas perpetradas contra a mulher ... Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a ... inligir maus tratos físicos, sexuais, morais e psicológicos ... Para o atendimento das ... Esse sistema viabiliza o conhecimento das causas e os mecanismos da violência. A implementação ... -
Prova Testemunhal
... ser apontadas como de três ordens as causas desse descompasso, ou seja, da inverdade das ... ou a ocultar a verdade não cometeria o crime de falso testemunho ... Já não pensamos ... qual se pressupõem energias e sentimentos morais comuns, mais do que ele pode dar, constrangendo-o ... : a) as reações emocionais ou psicológicas, por parte destas, ao responderem às ...
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Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica?
Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica?
... não pode ser dito em relação às outras causas aqui mencionadas que também comprometem a ... úvida razoável em relação à autoria do crime. O emprego de um standard mais oneroso para o ... ões baseadas em mitos e teorias psicológicas já superadas — e.g., de que certos ... do artigo de Janaina Matida e Alexandre Morais da Rosa publicado aqui na Coluna Limite Penal da ... -
O femicídio na intimidade sob o olhar dos media: reflexões teórico empíricas
O presente texto versa sobre o olhar dos media em torno do femicídio na intimidade, uma das mais severas manifestações de violência de género. Considerando a investigação que tem vindo a ser produzida sobre o impacto das narrativas mediáticas da imprensa escrita e da televisão sobre o femicídio na intimidade, ao nível das representações sociais e das práticas criminais, junto de diferentes grupos
... focusing both on social representations of crime and ... Periódico do Núcleo de Estudos e ... As perspetivas psicológicas e sociológicas sobre os efeitos dos media nos ... , mantendo-se uma vez mais inexploradas as causas estruturais da violência de género (Meyers, ... morais que poderão resvalar em atribuições erróneas ... -
A comodificação de gametas humanos
... morais sobre a comodificação dos gametas humanos. 2 ... suas “propriedades” físicas e psicológicas que não se submetam, numa proporção crescente ... 46 Segundo Becker, “a quantidade de crime é determinada não apenas pela racionalidade e ... : uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações ... Tradução de ...
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Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... Eduardo Morais da rocha ... manifestações de comunhão dos ... ão (Elas poderiam ser políticas ou psicológicas). E isso implica que os pragmáticos estão ... por que o assassinato deve ser considerado crime. O consequencialista dirá que os benefícios de ... a solução de parte considerável das causas ajuizadas, notadamente aquelas mais simples, ele ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... irreversíveis sequelas físicas e psicológicas, as quais poderão repercutir negativamente na ... na educação infantil 30 tem sido uma das causas explícitas da falta de compromisso dos governos ... ensinamentos escolares e os limites morais não são ministrados ou exemplificados pelos ... pobre ou para alimentar o submundo do crime, especialmente os tentáculos do crime ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... As causas que defendem são diversas, assim como as formas ... como um pecado, até tornar-se um crime social e finalmente alcançar a designação de ... de caráter ou à ausência de valores morais do ser ... A explicação pode se dar ainda no ... acreditam que ela tem explicações psicológicas, já que a mesma está relacionada a abusos ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Dentre as causas mais comuns de infertilidade, foram apontadas, ... pela condenação da empresa por danos morais" no valor de R$ 20 mil. O juízo considerou o epis\xC3" ... úde, com implicações físicas e psicológicas, e considera legítimo o anseio de todos aqueles ... refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei 9.434, de 4 de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.147165-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE - DEMONSTRADOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REDUÇÃO DO MONTANTE ARBITRADO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - EVENTO DANOSO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Nos termos do art. 37, §6º, da CR/1988, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de...
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Acórdão nº 1.0000.21.147165-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE - DEMONSTRADOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REDUÇÃO DO MONTANTE ARBITRADO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - EVENTO DANOSO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Nos termos do art. 37, §6º, da CR/1988, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de...
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Do processo em geral
... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ... crime de falsidade ideológica só se caracteriza ... Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ... do testemunho derivam de causas psicológicas ou não. De qualquer modo, é incontestável ser ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço e ... as IS, as JS poderão detectar outras causas que conduzam à inaptidão, precoce ou remota, ... das características psicológicas do candidato com a carreira militar. 15.2 - Todos ... ção para a prevenção e repressão do crime" de genocídio (Decreto nº 30.822/1952); Convenç\xC3" ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... A tarifação dos danos morais pretendida na seara trabalhista pela Lei n ... imputações graves que se conigurem como crime, alerta o autor 688 , poderão ser utilizados os ... aparentes e; as morais e psicológicas — atos de discriminação, assédios moral e ... Além disso, defende a previsão de causas de aumento e diminuição, expressas em ...
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Interrogatório das Partes
... ção da Justiça - que incorrerá nesse crime quem fizer "afirmação falsa, ou negar ou calar ... para avaliar as próprias reações psicológicas das partes diante das perguntas formuladas - e ... a pessoa pode e deve ser interrogada nas causas penais pelo magistrado. A moralidade é coisa ... inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ...
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Interrogatório das partes
... ção da Justiça — que incorrerá nesse crime quem fizer “afirmação falsa, ou negar ou ... para avaliar as próprias reações psicológicas das partes diante das perguntas formuladas — e ... a pessoa pode e deve ser interrogada nas causas penais pelo magistrado. A moralidade é coisa ... inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ...