Causas morais e psicológicas do crime

2582 resultados para Causas morais e psicológicas do crime

  • Neurociências e o conceito de culpabilidade no direito penal

    O autor analisa quais consequências as descobertas das neurociências trazem para o Direito penal, especialmente para o seu conceito de culpabilidade e, também, em última análise, para a própria concepção de Direito, que temos atualmente. Nesse sentido, aborda o conceito penal de culpabilidade, como ele é compreendido a partir da perspectiva de livre arbítrio e das concepções normativas,...

    ... do fundamento de que o autor, no momento do crime, sofria de uma completa falta de normalidade 13 . ... (por exemplo, valores religiosos ou morais, mas também por meio de ameaça de pena): ...Para a distinção entre exculpantes e causas de justificação, cf.: Jescheck / Weigend (nota ... as referidas condições sociais e psicológicas, que diminuem, restringem ou distorcem a ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20173-61.2019.5.04.0028)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ECT. BANCO POSTAL. DANOS MORAIS. ASSALTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de afastamento da condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assalto, a despeito da firme jurisprudência do TST no sentido de ...

    ...ECT. BANCO . POSTAL. DANOS MORAIS. ASSALTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ... assaltos e agressões físicas e psicológicas por parte de usuários do serviço e de . ... possível a identificação dos autores do crime . pelo sistema de imagem (o que coloca ...íveis e preveníveis, porquanto suas causas são identificáveis . e podem ser ...
  • Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
    ..., as caracteristicas fisicas e psicologicas daquele (CASTRO, 1894, p. 66). De Enrico Ferri, ...158); os fatores do crime (Ibidem, p. 201); o papel da mulher na etiologia ... do foco preventivo, que tende a atingir as causas da criminalidade; o criterio da temibilidade e ... punir, apresenta as diferentes correntes (morais absolutas, utilitarias relativas e mistas) e ...
  • Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
    ... regulatórios neste acesso? Quais suas causas? Como melhorá-lo? . Esta pergunta se justifica ..., as características físicas e psicológicas dos personagens, a relação entre eles, ...Esses direitos morais são a emanação da personalidade do autor e que ... pensamento se baseava na associação entre crime, punição e prevenção. Porém, o aumento das ...
  • Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
    ... que se distribuirão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo havido ...Ordem concedida. O crime de falsidade ideológica só se caracteriza ...Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ... do testemunho derivam de causas psicológicas ou não. De qualquer modo, é incontestável ser ...
  • Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
    ... escravidão, uma vez que ela consiste em um crime contra a humanidade, punido pelo art.149 do ... violências diretas, indiretas, físicas e morais contra minorias étnicas, grupos marginais, ... de sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas pelas ... às suas integridades físicas e psicológicas. tais fotos demonstram trabalhadores sem ...
  • A Perícia em Psicopatologia Forense
    ...íquica, “in concreto”, no momento do crime, para responder, penalmente, pela conduta ...(mor, moris) . que inspiram as. regras morais. Cada povo tem os seus costumes e, logo, as suas ... civil, caracterizados por desordens psicológicas transitórias sobre um indivíduo, mentalmente ... instintos e da volição? Favor indicar as causas de tais transtornos. 6. Apresenta reações ...
  • Conhecendo vieses: como a consciência dos vieses altera a sua influência na tomada de decisão jurídica

    Vieses cognitivos interferem na tomada de decisão, inclusive no que diz respeito a situações que envolvem o Direito. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar os fatores que alteram a influência que os vieses cognitivos exercem na tomada de decisão judicial. Partindo de uma base teórica a respeito de heurísticas, vieses e desenviesamento, busca-se verificar como a consciência a...

    ...ística de ancoragem e fixação de danos morais em juizados especiais cíveis no Rio de Janeiro: ...28 No entanto, quando as teorias psicológicas sobre a influência dos vieses nas decisões ... juízo, confessou, de forma espontânea, o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. ... atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. (Redação dada ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000295-80.2016.5.07.0026), 2017-08-30
    ...: DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA DANOS MORAIS . O dano moral, no âmbito do contrato de ... atribuiu ao autor conduta tipificada como crime de furto sem que houvesse prova robusta nesse ... que se desdobram em conseqüências psicológicas e materiais. . Preconiza o art. 186 do Código ... enquadre na definição das demais justas causas, comportamentos estes não comprovados pela ...
  • Artículos 1.517 a 1.520
    ... contudo, se dessa conduta decorrerem danos morais ou materiais àquele que não tiver dado causa à ... núbil, por primeiro, porque o agente de crime tipificado como estupro continua sendo apenas o ..., mas as consequências morais e psicológicas impostas a uma menina de 15 anos, sem maturidade ...344), assim, as causas" que a inibem (CPC. art. 320), porém, pondera Jos\xC3"...
  • Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ

    As melhorias no campo do direito com leis de proteção às mulheres são importantes e representam um avanço no reconhecimento de todas como sujeito de direitos humanos que são. No entanto, ainda não são satisfatórias para que a efetivação desses direitos se verifique de maneira plena. O presente artigo pretende discorrer sobre a importância de um novo olhar, sendo fundamental a inclusão da...

    ...ões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I – violência doméstica e familiar; ...26 Há ainda a previsão das causas de aumento de pena previstas no § 7º do artigo ... de agressão de qualquer natureza (psicológicas, ameaças ou ofensas praticadas pelo agressor) e ... físicas, psicológicas, sociais e morais, que muitas vezes atingem suas famílias e ...
  • Decisao Nº 8002266-18.2021.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
    ..., PERSONALIDADE, MOTIVOS E CONSEQUENCIAS DO CRIME. INCIDÊNCIA DO ART. 42, DA LEI DE DROGAS . ... ao conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e ..., as agravantes e atenuantes e, por fim, as causas de aumento e diminuição de pena, em estrita ... João da Ponte, Relator: Nelson Missias de Morais, Data de Julgamento: 17/02/2022, Câmaras ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001638-19.2018.5.07.0034), 2020-10-25
    .... DANOS MORAIS. FALTA GRAVE. REVERSÃO . O empregador tem, por ... a ausência de provas do alegado crime de furto, a nulidade da justa causa aplicasda , ... obtida após horas de agressões psicológicas, humilhações e coação, dentro de uma das ... grau, ao apreciar a matéria relativa às causas da extinção do contrato do reclamante, assim se ...
  • Capítulo 10 - Psiquiatria e psicopatologia forense
    ... um dos requisitos do conceito tríplice de crime, a culpabilidade poderia ser considerada uma ... analisando, nesse caso, questões psicológicas de entendimento e autodeterminação. . ... ao ambiente cultural pode modificar normas morais de conduta em relação aos valores sociais. As ... condições que não se confundem com as causas de desenvolvimento mental incompleto. O ...
  • Práticas abusivas nos jogos eletrônicos como obstáculo à proteção integral de crianças e adolescentes: o caso das loot boxes
    ... ou virtudes, principalmente virtudes morais. Na zona intermediária estão as aptidões que ...ão das normas acima citadas pode configurar crime" ou infração administrativa, conforme a descriç\xC3"...causas de suspensão e decretação de perda do poder ... pode propiciar consequências psicológicas e financeiras como comportamentos aditivos ou ...
  • Acórdão, Processo nº 0003102-72.2012.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-05-2022
    ...) do salário mínimo vigente ao tempo do crime, pela prática do delito previsto no art. 294 do ... Del Picchia, cujo consulente foi José Morais de Martins, de uma Letra do Tesouro Nacional no ..., e o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e ...3ª FASE. Na terceira fase, não há causas de aumento ou diminuição de pena, pelo que ...
  • Xique-xique - Vara cível
    ...morais" sofridos pelo(a) Autor(a). . . Sobre a repeti\xC3"... trata do dever da União para combater as causas da pobreza e da marginalização social. . . ... dos envolvidos as condições psicológicas das partes o grau de culpa do agente, de terceiro ... o cumprimento do acórdão, sob pena de crime de desobediência e improbidade administrativa, ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000254-51.2018.5.07.0024), 2018-10-16
    ... 2014 e reflexos, indenizações por danos morais, estéticos e materiais (pensão) em decorrência ... sequelas físicas, estéticas e psicológicas. Narrou que o jato de "socar o dormente" abaixo ... culpa exclusiva da vítima e inexistentes causas excludentes da responsabilidade, resta ... autoridade policial, não fazendo prova do crime ali narrado. . Dessa forma, à míngua de prova ...
  • Transplante de órgãos e tecidos humanos

    Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....

    ... emocional, vigiado por severos princípios morais, éticos e jurídicos, além de médicos. No ...E o campo para este crime" que se . Elias Farah . 456 . . opera por esp\xC3"...São causas maiores a não notificação de pacientes com ...Tem repercussões sociais, psicológicas, éticas e religiosas. Por . . isso esta ...
  • O retorno da moral
    ...De um ou outro modo, as diversas morais modernas eram morais da liberdade. O dever do ... não podia justificar seus atos invocando causas externas ou motivos psicológicos. Ninguém pode ...Como? Pelo seu êxito. O êxito absolve o crime, porque o êxito é uma nova realidade que ... características físicas e psicológicas", mas chegado o momento do encontro, há algo, um \xE2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000490-76.2018.5.07.0032), 2019-12-12
    ... SUDÁRIO DE PINHO EMENTA DOS DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. QUANTUM ... que a doença diagnosticada tivesse causas outras, o fator trabalho influiu para que os ... na empresa e limitações psicológicas" desencadeadas. . Para arbitramento da indenizaç\xC3"...Embora não haja lei disciplinando o crime decorrente da retenção dolosa do salário, é ...
  • Decisao Nº 0000801-94.2017.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-09-2021
    ... PARA CONDENAR O APELADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, § 3º, DO CÓDIGO PENAL ...AUSENTES CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA. ...ÍTULO DE REPARAÇÃO MÍNIMA, PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS PELA VÍTIMA, OBSERVADA A SITUAÇÃO ... de submissão, temor ou pressões psicológicas, os quais, não são conhecidos justamente pela ...
  • Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
    ...Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0313255-80.2013.8.05.0001 ... FIXADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS À VÍTIMA. INALBERGAMENTO. PEDIDO ... as agressões físicas e psicológicas, dentro desse mesmo período indicado, houve um ... P resentes duas causas de aumento (emprego de arma de fogo e concurso ...

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