Causas morais e psicológicas do crime
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Decisao Nº 8002266-18.2021.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... , PERSONALIDADE, MOTIVOS E CONSEQUENCIAS DO CRIME. INCIDÊNCIA DO ART. 42, DA LEI DE DROGAS ... ao conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e ... , as agravantes e atenuantes e, por fim, as causas de aumento e diminuição de pena, em estrita ... João da Ponte, Relator: Nelson Missias de Morais, Data de Julgamento: 17/02/2022, Câmaras ...
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Intimidação sistemática (bullying): conhecendo e combatendo
... para que as agressões, físicas ou psicológicas, que sempre ocorreram no ambiente escolar, e que ... a violência escolar, e o combate às suas causas, evitando a intervenção tardia ou apenas das ... -os à exclusão, além de danos físicos, morais e materiais, são algumas das manifestações do ... e adolescentes, caso cometam algum crime ou contravenção penal, não serão enquadradas ...
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Artículos 1.517 a 1.520
... contudo, se dessa conduta decorrerem danos morais ou materiais àquele que não tiver dado causa à ... núbil, por primeiro, porque o agente de crime tipificado como estupro continua sendo apenas o ... , mas as consequências morais e psicológicas impostas a uma menina de 15 anos, sem maturidade ... 344), assim, as causas" que a inibem (CPC. art. 320), porém, pondera Jos\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000295-80.2016.5.07.0026), 2017-08-30
... : DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA DANOS MORAIS ... O dano moral, no âmbito do contrato de ... atribuiu ao autor conduta tipificada como crime de furto sem que houvesse prova robusta nesse ... que se desdobram em conseqüências psicológicas e materiais ... Preconiza o art. 186 do ... enquadre na definição das demais justas causas, comportamentos estes não comprovados pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001638-19.2018.5.07.0034), 2020-10-25
... DANOS MORAIS. FALTA GRAVE. REVERSÃO ... O empregador tem, por ... a ausência de provas do alegado crime de furto, a nulidade da justa causa aplicasda , ... obtida após horas de agressões psicológicas, humilhações e coação, dentro de uma das ... grau, ao apreciar a matéria relativa às causas da extinção do contrato do reclamante, assim se ...
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Capítulo 10 - Psiquiatria e psicopatologia forense
... um dos requisitos do conceito tríplice de crime, a culpabilidade poderia ser considerada uma ... analisando, nesse caso, questões psicológicas de entendimento e autodeterminação ... ao ambiente cultural pode modificar normas morais de conduta em relação aos valores sociais. As ... condições que não se confundem com as causas de desenvolvimento mental incompleto. O ...
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A saúde mental das mulheres trabalhadoras
... perder seu valor jurídico e mesmo um crime poderia ser inocentado devido a essa suposta ... , assim, que questões centrais acerca das causas, natureza e sintomas das doenças mentais não ... , estão: a) exigências psicológicas do trabalho: estresse técnico e estresse devido ... terem medo de denunciar as violências morais e sexuais, pois temem não apenas expor sua ...
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Etiqueta Antissocial
... estudos etiológicos: quem diz o que é crime e por qual motivo assim o diz ... Todavia, ... às teorias biológicas e psicológicas , descontruindo uma crença de que o desvio seja ... ção empírico-sociológica em torno das causas e consequências dos fenômenos da massificação ... exibem essa iniciativa como empreendedores morais. Duas espécies relacionadas – criadores de ...
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Aborto inseguro no BRASIL: um problema de saúde pública e violação de direitos
... : natural, criminoso, acidental, legal (MORAIS, 2008). O aborto acidental e o natural não são ... e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte (BRASIL, 1940) ... e de consequências físicas, psicológicas e outros danos às mulheres (ORGANIZACIÓN ... ao sistema de saúde, mesmo o aborto sendo crime, nada o impede de que seja feito de forma ilegal ...
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Práticas abusivas nos jogos eletrônicos como obstáculo à proteção integral de crianças e adolescentes: o caso das loot boxes
... ou virtudes, principalmente virtudes morais. Na zona intermediária estão as aptidões que ... ão das normas acima citadas pode configurar crime" ou infração administrativa, conforme a descriç\xC3" ... Nessa perspectiva, as causas de suspensão e decretação de perda do poder ... pode propiciar consequências psicológicas e financeiras como comportamentos aditivos ou ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... âmbito nacional, Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Geraldo Prado e Jacinto Nelson de ... 501 e 6.000, de acordo com a gravidade do crime; a sentença era considerada expressão direta da ... , a imputabilidade, a culpabilidade e as causas de justificação, ainda que não, obviamente, ... sobre os fatos se funda em noções psicológicas ingênuas e sobretudo carentes de fundamento, ...
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Acórdão, Processo nº 0003102-72.2012.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-05-2022
... ) do salário mínimo vigente ao tempo do crime, pela prática do delito previsto no art. 294 do ... Del Picchia, cujo consulente foi José Morais de Martins, de uma Letra do Tesouro Nacional no ... , e o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e ... causas de aumento ou diminuição de pena, pelo que ...
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Xique-xique - Vara cível
... morais" sofridos pelo(a) Autor(a) ... Sobre a repetiç\xC3" ... trata do dever da União para combater as causas da pobreza e da marginalização social ... O ... dos envolvidos as condições psicológicas das partes o grau de culpa do agente, de terceiro ... o cumprimento do acórdão, sob pena de crime de desobediência e improbidade administrativa, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000254-51.2018.5.07.0024), 2018-10-16
... 2014 e reflexos, indenizações por danos morais, estéticos e materiais (pensão) em decorrência ... sequelas físicas, estéticas e psicológicas. Narrou que o jato de "socar o dormente" abaixo ... culpa exclusiva da vítima e inexistentes causas excludentes da responsabilidade, resta ... autoridade policial, não fazendo prova do crime ali narrado ... Dessa forma, à míngua de ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... emocional, vigiado por severos princípios morais, éticos e jurídicos, além de médicos. No ... E o campo para este crime que se ... Elias Farah ... opera por ... São causas maiores a não notificação de pacientes com ... Tem repercussões sociais, psicológicas, éticas e religiosas. Por ... isso esta ... -
Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
... dos conflitos trabalhistas de múltiplas causas" e dimensões, que se situa a problemática do ass\xC3" ... de uma relação de emprego caracteriza o crime do art. 216-A, razão pela qual se diz que, no ... a manifestação das consequências psicológicas quando já findada a violência ... ão indireta, indenização por danos morais, mate- ... riais e lucros cessantes, ...
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Decisao Nº 0000801-94.2017.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-09-2021
... PARA CONDENAR O APELADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, § 3º, DO CÓDIGO PENAL ... AUSENTES CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA ... ÍTULO DE REPARAÇÃO MÍNIMA, PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS PELA VÍTIMA, OBSERVADA A SITUAÇÃO ... de submissão, temor ou pressões psicológicas, os quais, não são conhecidos justamente pela ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0313255-80.2013.8.05.0001 ... FIXADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS À VÍTIMA. INALBERGAMENTO. PEDIDO ... as agressões físicas e psicológicas, dentro desse mesmo período indicado, houve um ... P resentes duas causas de aumento (emprego de arma de fogo e concurso ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... Nesse sentido, eis aí uma das causas da defesa ... 596 MANZINI, Vicenzo. Tratado ... ção simétrica da realidade passada (fato-crime) nos autos, a partir dos elementos probatórios ... Segundo Morais da Rosa, Beccaria partia de uma concepção de ... ções passadas, quer físicas, quer psicológicas, quer mistas, não determinam uma situação ...
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O retorno da moral
... De um ou outro modo, as diversas morais modernas eram morais da liberdade. O dever do ... não podia justificar seus atos invocando causas externas ou motivos psicológicos. Ninguém pode ... Como? Pelo seu êxito. O êxito absolve o crime, porque o êxito é uma nova realidade que ... características físicas e psicológicas", mas chegado o momento do encontro, há algo, um \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000490-76.2018.5.07.0032), 2019-12-12
... SUDÁRIO DE PINHO EMENTA DOS DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. QUANTUM ... que a doença diagnosticada tivesse causas outras, o fator trabalho influiu para que os ... na empresa e limitações psicológicas desencadeadas ... Para arbitramento da ... Embora não haja lei disciplinando o crime decorrente da retenção dolosa do salário, é ...
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Acórdão nº 0300213-79.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Diciembre de 2017
... 1º, §4º da Lei 9.455/97 (crime ... praticado contra gestante), c/c com artigo 69 ... ) anos de reclusão ante a ausência de causas de aumento e de outras causas de ... diminuição ... psicológicas e morais praticados contra a vítima, o ...
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Desafios e possibilidades de aplicação da justiça restaurativa: casos de roubo e furto na cidade de Gurupi-TO
O presente trabalho utiliza dados secundários sobre crimes e furtos, coletados pela Polícia Militar do Tocantins e o 4º Batalhão da Polícia Militar de Gurupi, nos biênios 2014-2015 e 2016-2017. Analisa-os por meio da Estatística Descritiva e propõe alternativa para ruptura do círculo vicioso do castigo físico e psicológico aos condenados por tais crimes. Como principais resultados, destaca o...
... Outro crime de grande incidência foi o de roubo a ... prevenção e pelo combate sistêmico às causas estruturais da criminalidade, sobretudo, que não ... , restaurando as perdas materiais e morais das vítimas e providenciando uma gama de ... sempre saem com sequelas físicas e psicológicas ... Cabe salientar que o 4º Batalhão da ... -
Bullying e cultura da paz
O bullying é uma forma de violência que atinge, diretamente, o ambiente escolar. O fenômeno vem sendo estudado para que possa ser melhor identificado, a fim de ser prevenido, como estímulo à cultura da paz. Precisa da compreensão integrada da família, da escola e da sociedade para que se promovam os valores humanos, a ética e a cidadania.
... psíquicas, porque suas estruturas psicológicas" são frágeis 15 ... Os ativos são aqueles que d\xC3" ... agressivos, físicos, psicológicos ou morais, que inclui diferentes formas de discriminação, ... ões de prevenção da violência, suas causas e possíveis soluções; ii) desenvolver ações ... ão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. tal projeto, ...