cdc leasing diferenças
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as ... óvel, não sabe profundamente as diferenças entre consórcio, leasing , financiamento, compreende apenas que são formas de pagar por seu carro ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio .” ... Como lembra Carlos ... @@25.10. Penhora de bem gravado com leasing ... Leasing é termo inglês que significa arrendamento mercantil ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... Leasing. Contrato de arrendamento mercantil expresso em dólar americano ... Cumpre-nos abordar as diferenças apontadas pela doutrina entre estes conceitos os quais, muitas vezes, se ...
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Direito dos contratos
... regime jurídico dos contratos paritários, mas há algumas diferenças pontuais. Se o contrato de adesão for regido pelo Direito Civil, há duas ... Contrato de arrendamento mercantil para aquisição de veículo ( leasing ). Pagamento de trinta e uma das trinta e seis parcelas devidas ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... , reconhecida em suas semelhanças sem desconsiderar suas diferenças. Nessa senda, traduz-se o descortinar de um novo paradigma, na tutela do ... modo, pode ser usado o direito de arrependimento nos contratos de leasing ou aluguel de imóvel feito pela plataforma digital, muito comum, aliás, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... no Senado (PEC 110), com vários pontos em comum, porém, com diferenças consideráveis en- tre elas, o que exigirá que “se encontrem” em ... que abordaram as atividades de ar- rendamento mercantil – leasing e de engenharia consultiva, em que ficou clara a mudança de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ) fundo de investimento; 72 (xxi) cartão de crédito; 73 (xxii) leasing ; 74 (xxiii) transporte; 75 (xxiv) empreitada e subempreitada; 76 (xxv) ... ao conceito, contando que seja possível reconduzir todas as diferenças a uma mesma semelhança; capaz de reuni-las sob um tratamento jurídico ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... áusula contratual que tem como indexador o Dólar, no contrato de leasing, não é o da imprevisão ou da rebus sic stantibus, mas o da lesão , ... alegada dificuldade para que a requerente venha a recuperar as diferenças por acaso existentes entre o valor depositado pelos arrendatários e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONFLITO DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ADICIONAL DE PERICULOSI-DADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nos ... 4. A Lei nº 9.3613/98 impõe às empresas de fomento mercantil (leasing") o dever de manter registro de suas operações, razão pela qual a suspei\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS E APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. VALORES QUE ULTRAPASSAM O ... 242) ... JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA APURAR O ...
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A hipossuficiência nos contratos de leasing: como julgam o superior tribunal de justiça e o tribunal de justiça de São Paulo?
Por meio da pesquisa de jurisprudência, este trabalho buscou responder a seguinte pergunta de pesquisa: quais critérios são utilizados pelo STJ e pelo TJSP para reconhecimento da hipossuficiência no contrato de leasing? Foram analisados 17 acórdãos do STJ e outros 162 do TJSP. Como resultado, foram identificados, no caso do STJ, critérios para o reconhecimento da hipossuficiência como: a destinaçã
... Também podem se debruçar sobre as diferenças entre o contrato de leasing com arrendatária pessoa física e o contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia. Os resultados ... -
Acórdão nº 2.0000.00.468682-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2005
REVISÃO DE CONTRATO - LEASING - CDC - APLICAÇÃO - MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL - ONEROSIDADE EXCESSIVA - TEORIA DA IMPREVISÃO - INCIDÊNCIA - INPC - NÃO-CABIMENTO - VARIAÇÃO CAMBIAL - REPARTIÇÃO DO ÔNUS - VOTO VENCIDO. - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatá-rio final. - A Teoria da Imprevisão deve ser aplicada tanto di-ante de...
EMENTA: REVISÃO DE CONTRATO - LEASING - CDC - APLICAÇÃO - MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL - ONEROSIDADE EXCESSIVA ... - Devem ser divididas pela metade as diferenças re-sultantes da maxidesvalorização do Real, ocorrida a partir de janeiro ... -
Acordão nº 0018700-19.2009.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... Sentença : JUÍZA PATRICIA JULIANA MARCHI PEREIRA ... DIFERENÇAS DE COMISSÕES. Demonstrado que o reclamado remunerava os empregados pela ... ção dos paradigmas Luis Felipe e Márcio Luis (Operador de CDC/Leasing) e não havia diferenças de atividades, o que foi confirmado pelo ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS E APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. VALORES QUE ULTRAPASSAM O ... 242) ... JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA APURAR O ...
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Acórdão nº REsp 609329 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : CITIBANK LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : FABIO ARTIGAS GRILLO E OUTRO(S) ... que devem ser divididas, entre arrendador e arrendatário, as diferenças resultantes da desvalorização do real ocorrida em janeiro de 1999, ...
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Acórdão nº 2.0000.00.469431-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2005
REVISÃO DE CONTRATO - LEASING - CDC - INAPLICABILIDADE - MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL - TEORIA DA IMPREVISÃO - APLICABILIDADE - INPC - INAPLICABILIDADE - VARIAÇÃO CAMBIAL - METADE - VOTO VENCIDO. - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatá-rio final. - Os motivos imprevisíveis que dão ensejo à aplica-ção da Teoria da Imprevisão abarcam...
EMENTA: REVISÃO DE CONTRATO - LEASING - CDC - INAPLICABILIDADE - MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL - TEORIA DA ... - Devem ser divididas pela metade as diferenças re-sultantes da maxidesvalorização do real, ocorrida a partir de janeiro ... -
Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... a 50% (cinquenta por cento) sobre todas as vantagens e diferenças salariais que adviessem em seu benefício” (fl. 5, e-STJ). Ou seja, ... de praticar essa modalidade de arrendamento mercantil no mercado ( leasing cambial). Na lingua-gem econômica, a postura do judiciário ensejou uma ...
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Dos contratos em espécie
... A normatização do leasing é feita pela Lei n. 6.099/74, mas também se aplica a bens móveis ... Dentre as principais diferenças entre jogo e aposta temos: a) ambos os contratos têm como ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Não obstante as diferenças atinentes às circunstâncias fáticas que ensejam uma e outra figura, ... ou circular (do que são exemplos o crédito ao consumo e o leasing financeiro), as noções de collegamento negoziale na Itália (buscando ...
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Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
... de Instrumento 0050061-8 - 4ª Câmara Cível - Agravante FIAT Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Relator Des. Jones Figueiredo - TJPE) ... da operação, bem como as garantias oferecidas, explicam as diferenças entre as taxas de juros ... A título de exemplo, de acordo com a ...
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Direito Civil
... É o que se chama de contrato de leasing ... (E) Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a ... regime jurídico dos contratos paritários, mas há algumas diferenças. Se o contrato de adesão for regido pelo Direito Civil, há duas regras ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... Leasing. Contrato de arrendamento mercantil expresso em dólar americano ... Cumpre-nos abordar as diferenças apontadas pela doutrina entre estes conceitos os quais, muitas vezes, se ...
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Direito Civil
... Todavia, não se pôde realizar o leasing porque o Banco FM S.A., instituição financeira que participaria da ... incorreto, porque a troca pura de imóveis implica eventuais diferenças ... (D) incorreto, porque não se aplica à troca o pedido de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Diferenças entre o pedido previsto no art. 3º, § 12, do Decreto--Lei nº 911/69 e ... 4. A Lei nº 9.3613/98 impõe às empresas de fomento mercantil (leasing") o dever de manter registro de suas operações, razão pela qual a suspei\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio ." ... Como lembra Carlos Henrique ... @@25.10. Penhora de bem gravado com leasing ... Leasing é termo inglês que significa arrendamento mercantil ...