ce 1078
- Decisão monocrática Nº 1465607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
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Da advocacia
... IV - Recurso provido." (CFOAB, 2ª Câmara, Recurso n. 0311/2005, Rel. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND (ES), publ. DJ, 08.05.2007, p. 1078/1079/1080, S.1) ... "Recurso ao Conselho Federal. Pedido de Revisão. Sanção disciplinar de suspensão. Prorrogação até a prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136428220174058100), 12-04-2022
PJE 0813642-82.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TCU. IMPOSIÇÃO DE MULTA POR FALTA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE À INADIMPLÊNCIA (COBRANÇA JUDICIAL DE INADIMPLENTES JUNTO AO BNB). CARGO DO DEMANDANTE NO BNB QUE NÃO DETINHA TAL ATRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. PRECEDENTE ANÁLOGO DESTA 2ª TURMA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. REFORMA DA
... de embargos de declaração opostos pela UNIÃO em face de acórdão que deu provimento à apelação, para reconhecer a nulidade do Acórdão 1078/2015 do Tribunal de Contas da União ... Sustenta a embargante, em síntese, que: a) imperioso o reconhecimento de que o acórdão embargado se ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000195-84.2013.5.07.0009), 2017-04-06
... RECREIO, Nº 1078, LAGOA REDONDA, CEP 60.831-600, FORTALEZA-CE ... Após as buscas acima sem êxito, notifique-se a parte exequente para indicar bens das partes ...
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Acórdão Nº 0910674-79.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-07-2023
... GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO ... narrou ser coproprietário e possuidor do imóvel situado à rua ... Equador, n. 1078, Fortaleza/CE, e que tomara conhecimento da ... decisão de despejo compulsório datada de 13.11.2014, proferida ... nos autos do processo n ...
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Retificação
... 0032911.2018-SRP.onde se lê: Abertura dia 29 DE JANEIRO DE 2019, 09H00MIN, na Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com.leia-se: Abertura dia 29 DE JANEIRO DE 2019, 09H00MIN (Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. Informações: ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.06.01/PE
... e-mail: pregao@ itapipoca.ce.gov.br. Rua Antonio Oliveira Meneses, S/N - Centro, Itapipoca (CE), Telefone: (88) 3631.5950 (Ramal 1078).Itapipoca, 11 de Março de 2021André ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.06.01/PE
... Rua Antonio Oliveira Meneses, S/N - Centro, Itapipoca (CE), Telefone: (88) 3631.5950 (Ramal 1078). -Itapipoca, 4 de Março de 2021André ...
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Tomada de Preços nº 191102
... Abertura dia 15 DE ABRIL DE 2019, 08H30MIN , na Rua Joo Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL *** *** *** Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitao ...
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Tomada de Preços nº 003/2019
... Abertura dia 15 DE ABRIL DE 2019, 08H30MIN , na Rua Joo Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL *** *** *** Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitao ...
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Tomada de Preços nº 0032802/2019
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Tomada de Preços nº 05001/2019
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Pregão Presencial nº 011203019
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Tomada de Preços nº 0101302/2019
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Pregão Presencial nº 001/19
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Pregão Presencial nº 0060602/2019
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Chamamento Público nº 201903151
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Pregão Presencial nº 09013/19
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Tomada de Preços nº 0030502019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000955-70.2013.5.07.0029), 2013-07-22
... identidade nº 9828003498, casado(a), Funcionário Público, ... residente e domiciliado(a) na Rua Deputado Manoel Francisco, ... 1078, Tianguá/CE. Nunca trabalhou para o reclamado. Advertida e ... compromissada. Depoimento: ... 1- Que conhecia o falecido; ... 2- Que sabe que o ...
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Resolução nº 1042 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2017
... leg.: federal lei ordinaria nº.: 4737 ano: 1965 (ce - codigo eleitoral) ... art.: 224 - par.: 3 ... leg.: federal portaria nº.: 1078 ano: 2016 ... observações: portaria do ...
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Resolução nº 1035 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 11 de Mayo de 2017
... art.: 224 - par.: 3 ... leg.: federal portaria nº.: 1078 ano: 2016 ... observações: portaria do tse ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei das eleições) ... art.: 4 ...
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Edital nº 05/2020
... DE ANDRADE NETO 92002258872 CE 145,50 1077 72,00 73,50 27/08/1984 10046893 PAULO JEFFERSON MENDONCA 2005015138603 CE 145,50 1078 72,00 73,50 04/01/1985 10003051 JOSIEFSON SIEBRA BARROS 2001029068095 CE 145,50 1079 72,00 73,50 04/03/1985 10042592 JOSE ...
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Aviso de licitaçãoPregão Presencial nº 51104.2018
... Abertura dia 25 DE JUNHO DE 2018, 08H30MIN, na Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com.Alaine A S ...
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Aviso de licitaçãoPregão Presencial
... Abertura dia 31 DE JANEIRO DE 2019, 08H30MIN, na Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com.Alaine A S ...