cearamor

15 resultados para cearamor

  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000916-23.2014.5.07.0002), 2016-01-19
    ...RTOrd 0000916-23.2014.5.07.0002 . RECLAMANTE: DHEICY LANNE DE SOUSA MOREIRA. . RECLAMADO: ASSOCIACAO TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR. . FundamentaçãoPODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA.  . Ata de Audiência da Reclamação Trabalhista nº. ...
  • Acórdão Nº 0000813-70.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-03-2020

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, § 2º, INCISO II, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. PLEITO DE DESPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. ACUSADO NÃO RECONHECIDO PELA VÍTIMA. AUTORIA PRESUMIDA COM BASE EM TESTEMUNHOS NÃO CONFIRMADOS EM JUÍZO E EM COMENTÁRIOS NÃO INDIVIDUALIZADOS. EXTREMA

    ...Consta do Inquérito Policial que o réu e vitimas pertenciam a "MOFI" e a. "CEARAMOR", respectivamente, ambas torcidas uniformizadas do Ceará Sporting. Clube. Contam as testemunhas que depois do jogo envolvendo os clubes Ceará e ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000916-23.2014.5.07.0002), 2016-02-18
    ...RTOrd 0000916-23.2014.5.07.0002 . RECLAMANTE: DHEICY LANNE DE SOUSA MOREIRA. . RECLAMADO: ASSOCIACAO TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR. . FundamentaçãoCONCLUSÃO.  . Nesta data, 15 de Fevereiro de 2016, eu, MARIA RENEIDE FERNANDES VIEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) ...
  • Decisão Monocrática Nº 0157143-56.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-12-2019

    CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO DA JGT DESERTO. TODAS AS PRELIMINARES REJEITADAS,POR UNANIMIDADE. MÉRITO. ASSOCIAÇÃO DE TORCEDORES DE FUTEBOL. DESVIRTUAMENTO DAS FINALIDADES LÍCITAS DOS AGRUPAMENTOS. CONSTATAÇÃO PELO ACERVO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS. FATOS PÚBLICOS E NOTÓRIOS. DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA. POSSIBILIDADE. MANDAMENTO

    ...APELAÇÕES CÍVEIS. COMARCA: FORTALEZA – 36ª VARA CÍVEL. APELANTE: ASSOCIAÇÃO TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR. APELANTE: ARS TORCIDA ORGANIZADA JOVEM GARRA. TRICOLOR – JGT. APELANTE: TORCIDA UNIFORMIZADA DO FORTALEZA – TUF. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ...
  • Acórdão Nº 0458834-03.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2018

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. COMPROVADA NA INSTRUÇÃO A MATERIALIDADE E INDÍCIOS RAZOÁVEIS E CONGRUENTES DA AUTORIA. CONTEXTO PROBATÓRIO DENSO. REQUISITOS DO ART. 413 DO CPP DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. COMPETÊNCIA RESERVADA AO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. In casu, os réus Everton Felipe Sousa de Araújo e José Anderson da Costa, são acusados de serem os

    ...não estava envolvido. Diz que a vítima era líder da torcida do. “Cearamor”, que fazia “bagunças” e diz não participar de nenhuma. torcida, nem ter entrado em um estádio” . No mesmo sentido alega o. apelante ...
  • Acórdão Nº 0466049-64.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-02-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÕES. PLEITO CONDENATÓRIO. AUTORIA NÃO COMPROVADA. FRAGILIDADE DAS PROVAS COLHIDAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA.1. Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, contra sentença que absolveu o réu JEYSIVAN CARLOS SILVA DOS SANTOS dos crimes

    ...288, do Código Penal,. tendo o recorrente sido denunciado pelo fato de ser presidente da torcida organizada chamada. “Cearamor” e responsável pela sede da torcida, local em que foram encontradas armas de. fogo, munições, drogas e balança de precisão. 4. Em que pese ...
  • Acórdão Nº 1051973-35.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-04-2019

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS TENTADOS (ART. 121, § 2º, INCISOS, I E IV, C/C O ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL, TRÊS VEZES). PRETENDIDO O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AO CASO VERTENTE. ÚNICA AÇÃO DOLOSA. DESIGNIOS DIVERSOS. CONCURSO FORMAL IMPERFEITO OU IMPRÓPRIO. PENAS APLICADAS DE FORMA CUMULATIVA. PENA-BASE.

    ...apelante e o corréu Daniel Rodrigues Mendes, passaram em frente à sede da. torcida CEARAMOR, no veículo guiado por Daniel, tendo o apelante sacado de uma. pistola e efetuado vários disparos em direção das pessoas que ali se encontravam,. ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001619-76.2013.5.07.0005), 2014-06-16
    ...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985). RECLAMANTE: DHEICY LANNE DE SOUSA MOREIRA. RECLAMADO: ASSOCIACAO TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR". SENTENÇA PJe-JT .  .  . Em 05 de junho de 2014, na sala de sessões da MM. 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE, sob a direção da Exmo(a). Ju\xC3"...
  • Acórdão Nº 0010975-52.2017.8.06.0096 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-05-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. PROVAS INSUFICIENTES. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PELO IMPROVIMENTO DO APELO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1 –Para a condenação, exige-se certeza plena da materialidade do crime e da autoria delitiva.2 –No

    ...art. 288, do Código Penal, tendo o recorrente sido denunciado. pelo fato de ser presidente da torcida organizada chamada. "Cearamor" e responsável pela sede da torcida, local em que. foram encontradas armas de fogo, munições, drogas e balança. de precisão. 4. Em que pese ...
  • Acórdão Nº 0029433-45.2010.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-03-2017

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRONUNCIADO POR DOIS HOMICÍDIOS TENTADOS, EM CONCURSO DE PESSOAS. PRETENSÃO DE IMPRONÚNCIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DAACUSAÇÃO FUNDADO NA EXISTÊNCIA DO CRIME E EM RAZOÁVEIS INDÍCIOS DE AUTORIA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL.

    ...conversando na praça, em frente a casa do Evalnildo, quando chegaram. o acusado, o Tiaguinho, o “Cearamor"” e outro; que o Tiaguinho perguntou. onde vendia bagulho, tendo o depoente respondido que não sabia onde. era; que os outros chegaram e disseram: \xC3"...
  • Decisão Monocrática Nº 0045094-67.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I E IV, C/C ART.29, AMBOS DO CPB). RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. IMPROCEDENTE. APRESENTAÇÃO TARDIA DAS RAZÕES RECURSAIS. MERA IRREGULARIDADE. 2. PLEITO DE NULIDADE DO JULGAMENTO COM FULCRO NO ART. 593, III, ¿D¿, DO CPP. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS.

    ...08. Além disso, havia uma antiga rixa entre o Acusado LUIZ CLÉZIO. XAVIER COELHO e a Vitima, uma vez que aquele era diretor da. CEARAMOR na FAVELA DA ROSALINA, e esta era organizadora da. TUF, na localidade de TUMPAMIRIM, havendo constantes desavenças. entre ambos A animosidade se ...
  • Acórdão Nº 0021670-20.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-11-2022

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DENÚNCIA PARCIALMENTE RECEBIDA. IMPOSIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DENEGADA. MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO INDEFERIDA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE RECEBIMENTO INTEGRAL DA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS À INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. ART. 41 DO CPP. PLEITO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

    ...GRACIELLE, por sua vez,. respondeu que seus padrinhos a colocaram no local. Afirmou, ainda, que. seus padrinhos seriam: 'PAULINHO', “CEARAMOR' e “OS CARAS. TUDINHO”. Destarte, demonstra preocupação novamente com a foto dela. que está passando pelos integrantes da facção criminosa ...
  • Acórdão Nº 0043940-09.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II e IV, DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. PLEITO DE PRONÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. NÃO HÁ SUBSTRATO INDICIÁRIO SUFICIENTE PARA SUBMETER O RÉU AO TRIBUNAL DO JÚRI. CENÁRIO FÁTICO NÃO ATESTA A PRESENÇA DE INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO. ART. 413 E 414 DO

    ...precisar se o delito ocorreu em virtude de uma cobrança de dívida ou de um acerto. de contas devido a um furto na sede da Cearamor. Assim, se durante a instrução processual não foram produzidos elementos probatórios a conferir sustentabilidade à acusação formulada na peça ...
  • Acórdão Nº 0033554-80.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO NA ORIGEM. RECURSO DOS ASSISTENTES DA ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Cuidam os autos de Recurso em Sentido Estrito

    ...Francisco Everton, no dia anterior. Este teria sido agredido por integrantes da. torcida organizada Cearamor, quando saía de uma festa organizada pela Torcida. Uniformizada do Fortaleza. Ademais, é imperioso destacar que as investigações evidenciaram que ...
  • Acórdão Nº 0000310-66.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 26-05-2020

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEMBROS DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DISTINTAS. APRECIAÇÃODE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MOMENTO ANTERIOR AO ADVENTO DO NOVO RITJCE. PREVENÇÃO. CONSTATAÇÃO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. PRECEITO DE ORDEM PROCESSUAL OBSERVADO PELO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CORTE. PRECEDENTE ESPECÍFICO DESTA SEÇÃO. CONFLITO NÃO ACOLHIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO

    ...Fundamentou a decisão no art. 68, § 1º, do NRITJCE. Essa. apelação se refere ao pleito de extinção das torcidas. organizadas Cearamor, TUF e ARS JGT. III) AC nº 0009542-35.2011.8.06.0092 protocolada em. 24/08/2017. O Desembargador Paulo Airton Albuquerque. Filho determinou a ...

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