cecap brasilia

648 resultados para cecap brasilia

  • DESPACHOS DE 6 DE JANEIRO DE 2021
    ... a distância da FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação Exposição Bíblica, com sede em Brasília, no ... de Educação, que conheceu do recurso interposto pela Faculdade Cecap do Lago Norte para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão ...
  • Livro I - Abordagem conceitual
    ... Niklas Luhmann. Sociedade e Estado , Brasília, v. 28, nº 3, 2013. Disponível em: ... habitacionais, financiados pelo BNH, em terreno que pertenceu à CECAP, hoje de titularidade dominial da CDHU ”, sua redação não se coaduna ...
  • Acórdão Nº 208096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. REGIME INICIAL FECHADO ADEQUADAMENTE IMPOSTO: FUNDAMENTO NA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DO ENTORPECENTE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    ...Sessão Virtual de 12.11.2021. a 22.11.2021. Brasília, 23 de novembro de 2021. Ministra CÁRMEN LÚCIA. Relatora. Documento ...setembro de 2019, por volta das 14h06min., na Avenida Cecap 5, 1,. bloco-6B, apto. 24, José Faleiros, nesta cidade e comarca, HIGOR. ...
  • Decisão monocrática Nº 208096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
    ... no dia 21 de setembro de 2019, por volta das 14h06min., na Avenida Cecap 5, 1, bloco-6B, apto. 24, José Faleiros, nesta cidade e comarca, HIGOR ... Publique-se. Brasília...
  • Decisões Monocráticas nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
    ... de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CeCaP-EEF), sito na Av. Cruzeiro do Sul, 548 - Canindé São Paulo/SP, a fim de ...21, § 1°, do RISTF). Publique-se. Brasília...
  • Decisão da Presidência nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
    ... de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CeCaP-EEF), sito na Av. Cruzeiro do Sul, 548 - Canindé São Paulo/SP, a fim de ...21, § 1°, do RISTF). Publique-se. Brasília...
  • SÚMULA DE PARECERES
    ...ção Península Norte de Educação, Ciência e Cultura - Brasília/DF Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e ... 26 de fevereiro de 2020, determinou o descredenciamento da Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede em Brasília, no Distrito Federal Voto do Relator: ...
  • Decisão monocrática Nº 194273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
    ..., às 22 horas e 32 minutos, na Rua Irmã Maria da Glória, bairro Cecap, nesta cidade e comarca de Lorena, HEBERT AVELINO NASCIMENTO, qualificado .... Publique-se. . Comunique-se com urgência. Brasília...
  • Decisão monocrática Nº 205538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
    ... 11h, na Rua Ucillia Lourencini Tafarelo, 151, bloco A4, aptº 18, CECAP, nesta cidade e Comarca, Josefa Maria Nazaré Antão Domingues teve seu ... Publique-se. Brasília...
  • Decisão da Presidência nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
    ... de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CeCaP-EEF), sito na Av. Cruzeiro do Sul, 548 - Canindé São Paulo/SP, a fim de ...Após, ouça-se o Procurador-Geral da República. Publique-se. Brasília, 16 de dezembro de 2019. Ministro Ricardo Lewandowski Relator. Partes. ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ... Municipal, Pronto Socorro Infantil, Pronto Atendimento dos Bairros CECAP e Gurilândia, e Policlínica Municipal) (ls. 01/10). O recurso é ...Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2014. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI – Presidente. (SL ...
  • Acórdão Nº 207172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021

    HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DE PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Não cabe ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de...

    ...provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator. Brasília, 4 de novembro de 2021. Ministro ALEXANDRE DE MORAES. Relator. Documento ...Rua Afonso José Fioravante, 65, Cecap, nesta cidade e Comarca. de Piracicaba, DYEGO DELLAVEYGA PAULO SILVA,. ...
  • Decisão da Presidência nº 805403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2016
    ... Silva Soares relatou terem ido verificar a prática de tráfico no cecap sem um alvo específico. Narrou que, em campana, avistou Fernando realizar ...21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília...
  • Decisões Monocráticas nº 185918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
    ...Em seguida diligenciaram para a Rua Barão do Turvo nº 66, bairro CECAP I, residência onde localizaram uma pistola 380, modelo PT 58 S, num KOC ...Prejudicado o exame da medida liminar. Publique-se. Int.. Brasília...
  • Decisão da Presidência nº 185918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
    ...Em seguida diligenciaram para a Rua Barão do Turvo nº 66, bairro CECAP I, residência onde localizaram uma pistola 380, modelo PT 58 S, num KOC ...Prejudicado o exame da medida liminar. Publique-se. Int.. Brasília, 22 de maio de 2020. Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado ...
  • Decisão monocrática Nº 218230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2022
    ...ção de comércio ilícito de drogas nas vias públicas do bairro Cecap, os policiais do GOE se dividiram de modo que o policial Fabio permaneceu ... Publique-se. Brasília...
  • Decisões Monocráticas nº 166639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2019
    ..., por volta das 16h, na Rua Ernesta Lourencini de Moraes, nº 256, Cecap, nesta cidade e comarca de Jundiaí, LAILA VENCESLAU VALLI, mantinha em ...Publique-se. Brasília...
  • Manutenção na Cantareira pode afetar abastecimento de 4,9 milhões em SP; veja bairros atingidos
    ..., Jardim Barro Branco, Jardim Belaura, Jardim Brasil, Jardim Brasília, Jardim Canãa, Jardim Carombé, Jardim Centenário, Jardim Cidade Dabril, ... Zimbardi, Lavras, Macedo, Mikail II, Monte Carmelo, Morros, Parque Cecap, Parque Continental, Parque Continental III, Parque Flamengo, Parque ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001016-08.2015.5.02.0311) 18-12-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. O acórdão regional noticia que "nos presentes autos, a Reclamada, no depoimento do preposto, admitiu a prestação de serviços, incluindo a existência de jornada fixa de trabalho, atraindo para si o encargo probatório de demonstrar que a relação havida entre as partes não se dava nos moldes da CLT", bem assim, que "no...

    ... a 01/03/2015; que até junho de 2012 trabalhou no Extra do parque CECAP e no restante do período no Extra da Timóteo Penteado, no Centro; que ....                       Brasília...
  • Decisões Monocráticas nº 790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2014
    ... Municipal, Pronto Socorro Infantil, Pronto Atendimento dos Bairros CECAP e Gurilândia, e Policlínica Municipal) (fls. 01/10). O recurso é ...Publique-se. Brasília...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ...ÇÃO PENISULA NORTE DE EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (FACULDADE CECAP): Avenida Paranoá, área comercial, quadra 10, conjunto 04, lote 10, ...303, Bairro: Brasília, Feira de Santana – BA, CEP: 44088714; . . JOSE CARLOS DE MENEZES ...
  • Acordão da , 17-04-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE E FUGA APÓS A PRÁTICA DO DELITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. É firme o entendimento jurisprudencial de que "a segregação cautelar para a garantia da ordem pública se mostra fundamentada no caso em que o modus operandi empregado revela especial...

  • Concursos - Desenvolvimento Econômico
    ...88 - PARQUE CECAP - GUARULHOS - SP - 07190-065 - 2 - 001. 143.00124-7 - ABNER GUILHERME ...de Brasília...
  • Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITO.PROVA LÍCITA. BUSCA DOMICILIAR. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA VERIFICADA.PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DACONDUTA. CAUTELARES. INVIABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.INSUFICIENTES. DESPROPORCIONALIDADE. VIA ESTREITA INCABÍVEL.CONSTRANGIME

  • Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 2631 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração em que se sustentam omissões ao argumento de que não poderia o colegiado fazer uso das mesmas razões do decisum monocrático para negar provimento ao agravo regimental, essa situação seria equiparável à negativa de prestação jurisdicional.

    ... S⁄A ADVOGADO :LYCURGO LEITE NETO EMBARGADO:PANIFICADORA PARQUE CECAP LTDA ADVOGADO :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E .... Licenciado o Sr. Ministro Francisco Falcão. . Brasília (DF), 20 de setembro de 2011(Data do Julgamento). MINISTRO BENEDITO ...

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