cee resolução 228 77 mg
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... videoconferência - Resolução nº 672/2020-STF ... Brasília, 24 de fevereiro ... Petições/STF ns. 33.906/2016 e 77.220/2017), de Federação das Indústrias ... no ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 228 de 254 ... EXTRATO DE ATA ... AÇÃO DIRETA DE ...
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Referências
... 2021 ... _____ Resolução nº 22, de 1989. Estabelece alíquotas do Imposto ... _____ (2ª Turma). AgRg no REsp nº 1.228.786/SP , Relator Min. Castro Meira, julgado em ... 2020 ... _____ Sexta Directiva 77 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édios da execução específica, da resolução e da indenização ... Esta segunda função ... do extinto TAMG, Apelação Cível nº 375.228-5, Rel. Juiz ... Osmando Almeida, DJ ... 77). Agora, ao revés, a garantia estende-se também ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Min. Celso de Mello. RTJ v. 141, t. 1, p. 77; ADInMC n. 1.064-MS. Rel. Min. Ilmar Galvão ... Supremo Tribunal Federal. ADInMC n. 1.228-AP; ADInMC n. 1.506-SE; ADInMC n. 2.319-PR. Rel ... 176 (1935); casos em que a resolução de uma questão constitucional federal puder ser ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... com fundamento na Deliberação ... deiras,77,Vila Olímpia, São Paulo - SP ,CEP: ... DANIELA DOS SANTOS M 139.651.228-43 25.033.461-6 3ª SÉRIE B E.E. COM. EMILIO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , com fundamento no artigo 2º, da Resolução ... SE-51, de 1º-11-2017, por mais 60 dias, o ... RG 23.048.228-4, e Micaela Andrea Costa Freitas Pedro, RG ... dos artigos 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 do Regimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 77.0 17.077.00 1601.00.00 62,00 87,37 81,52 71,76 ... RESOLUÇÃO"/SED N. 3.362, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Disp\xC3" ... Doenças do aparelho respiratório 4.228 478 3.229 956 8.891 ... Doenças do aparelho ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 77 ... 1.2. O conceito jurídico de serviços ... Janeiro: Lúmen Juris, 2005. p. 228. 116 “‘ Open access ’ signiica que cada ... , com o objetivo de propor nova resolução que disciplinasse o tráfego mútuo e o direito ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Proc CEE 77/2017, além do que consta no Processo SEDUC- ... 94/99 e a ... Resolução PGE 18, de 15 de abril de 2019, RATIFICO, nos ... Portaria DRE 228, de 27-12-2021 ... Dispõe sobre Aprovação de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2030: Decretos e Resoluções: Resolução" Conjunta Casa Civil/Secretaria de Meio ... Tipo N\xC3" ... 77 Santa Isabel R$ 111.504,00 R$ 110.964,00 ... 78 ... do Coro registrados em vídeo, atingindo 21.228 visualizações; 4 concertos de grupos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... REFRIGERANTE CONQUISTA LIMAO - 2000ML 4,77 A ... 7898295300232 REFRIGERANTE CONTI GUARANA - ... 161142 BATERIA PIONEIRO TECH 040D - 1UN 2 228,61 A ... 161143 BATERIA PIONEIRO TECH 050D - 1UN ... RETIFICAÇÃO ... No Anexo Único à RESOLUÇÃO/SEFAZ nº 3.344, de 9 de outubro de 2023, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 4, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução ... SE 51/2017, com fundamento na Deliberação ... 6 - 77 horas na E.E. Morro Doce; Thais Gonçalves ... 228, Vila Abernéssia, em Campos do Jordão, com os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Regularizada, de acordo com a Resolução SE 24/2015, a Vida ... Escolar da ex-aluna ... 77 do ... Processo CEESP-PRC-2023/00152 ... Art ... publicação ... PORTARIA Nº 228/2023 ... O Dirigente Regional de Ensino da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE ... 51/2017, com fundamento na Deliberação ... 23.048.228-4, para sob ... a presidência do primeiro, ... Inciso III do Artigo 77; título do Capítulo V, do Título V; Inciso II ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- ... 2017, os Coordenadores de ... 22.087.378-1, CPF: 348.228.105-00 ... Portaria DRE nº 173, de 03 de ... 77 GISLAINE CRISTINA DA SILVA COSTA 7055403839 1 ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Nos termos da Lei nº 6.938/81 e da Resolução nº 237, de 19/12/97, do Conselho nacional (sic) ... São Paulo: RT, 1993, p.77) ... Sempre entendi, desde quando Juíza Federal ... 228. Marie-Anne Van Sluys, Livre Docente em ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... Nº do Processo: 015.00411697/2023-77 ... Interessado: Condessa Filomena Matarazzo ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino, Nº 228 de ... 17/11/2023 ... Dispõe sobre ...