ceee concursos 2009
-
Decisão monocrática Nº 50607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... , que entenderam que a Resolução/CNJ nº 80/2009 seria insuficiente para o reconhecimento da ... -fé, face à aparente legalidade dos concursos de remoção dos quais havia participado, ...
-
Office
... Manual Completo de Informática para Concursos 35 ... 1. OFFICE ... Os programas que ... (Analista – TRE/MA – 2009 – CESPE) Considerando a figura acima, que ... Usiminas 57901 2461 0,0573 ... CEEE 49519 2105 0,0490 ... Copel 14195 601 0,0140 ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ... programa consubstanciado no pagamento pela CEEE ao recorrente de complementação à ...
-
COVID. Legislação correlata
... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer ... 71/2009, que devem ser aplicadas com as adaptações ... 748 a 751 — CLT — CEEE — equiparação salarial — quadro de carreira ...
-
Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: ... RECOMPOSIÇÃO SALARIAL; ... DESCONTO EM ... , 27 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO, 28 - CONCURSOS PÚBLICOS, 29 - ADICIONAL PARA SUPERVISÃO E ... ,57% - 1,4%, concedidos no Acordo Coletivo de 2009, a título de recuperação das perdas salariais ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... c) COMPLEMENTADOS PELO GRUPO CEEE: ... RECOMPOSIÇÃO SALARIAL; ... DESCONTO EM ... , 27 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO, 28 - CONCURSOS PÚBLICOS, 29 - ADICIONAL PARA SUPERVISÃO E ... ,57% - 1,4%, concedidos no Acordo Coletivo de 2009, a título de recuperação das perdas salariais ... -
Introdução
... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... 23) súmula n. 16, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ...
-
Acórdão Nº 0021722-92.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
CEEE. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. PCS/2006. A redução do percentual de 3%, estabelecido para a promoção por antiguidade no PCS/2006, para 1%, por meio da Resolução nº 111/2016, só pode atingir os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do referido regulamento, nos termos do item I da Súmula nº 51 do TST. Recurso da reclamada não provido. CEEE. PROMOÇÕES POR DESENVOLVIMENTO...
... GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT ... do número de vagas disponíveis nos concursos de promoção dos quais participou ... çou no nível salarial "Pleno", 25 C, em 2009, obteve alteração da posição salarial em ... -
Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ... OJ SDI-1 T n. 29 do TST — CEEE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. QUADRO DE CARREIRA ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... (1999) ... 25) Súmula n. 16, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposenta-doria dos ...
-
Do ministério público do trabalho
... Público do Trabalho e a Comissão de Concursos; decidir, em grau de recurso, os conflitos de ... (2009) ... 22) súmula n. 42, TRT/sC — ... (2008) ... 28) súmula n. 22, TRT/Rs — CEEE. Privatização. Responsabilidade das empresas ...
-
Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... Público do Trabalho e a Comissão de Concursos; decidir, em grau de recurso, os conflitos de ... (2009) ... 24) Súmula n. 42, TRT/SC - ... (1999) ... 27) Súmula n. 22, TRT/RS - CEEE. Privatização. Responsabilidade das empresas ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... 10, § 5º — Lei n. 11.959/2009, p. 455 ... Índice Alfabético e Remissivo ... 97 e 98 — dos concursos públicos — IN MTP n. 2, de 08.11.21 — arts ... 748 a 751 — CLT — CEEE — equiparação salarial — quadro de carreira ...