ceee fundatec
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Súmula, 2º TA ao Contrato nº CEEE-GT/AT 5000005160. Contratada: JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELLI. Objeto:
... Local: CEEE-T. 6 TA: 5000001379; Contratada: FUNDATEC; Objeto: incluso de clusula LGPD e sub-rogao parcial CEEE-G; Local: ...
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Acórdão Nº 0021888-36.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
CEEE-D. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NO EDITAL DE ABERTURA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. A aprovação de candidato em concurso público dentro do número de vagas disponibilizadas no edital de abertura não gera mera expectativa de direito, mas sim direito subjetivo à nomeação, salvo motivo extraordinário e devidamente motivado da administração para não fazê-
... RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA CEEE-D. CONCURSO PÚBLICO ... do número de vagas ofertadas no certame 01/2008, coordenado pela FUNDATEC ... Em 11/08/2017, o Juízo Estadual declinou da competência à esta ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0066144-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FUNDATEC ADVOGADO : PABLO SCHREIBER VELASQUEZ ... AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL E GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE/GT ... ADVOGADO : THIAGO PEREIRA REICHEL E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ...
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Acordão nº 93.023596-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Junio de 1994
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. CARÊNCIA DE AÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que a contratação de empregado, através de empresas interpostas, para realizar atividades insertas nos fins empresariais da tomadora dos serviços, mormente quando ela orienta a admissão, fiscaliza a realização dos serviços, determina o valor dos salários e o número de empregados que as prestadoras devem contratar,...
... PAULO RECH WAGNER E COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE e recorridos OS MESMOS ... Recorrem ordinariamente ambas as partes ... , ajustou um contrato de prestação de serviços com a empresa FUNDATEC-Fundação Universidade - Empresa de Tecnologia e Ciências, contrato este ... -
Acordão nº 93.022633-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Agosto de 1994
PRELIMINARMENTE. DA NULIDADE DA SENTENÇA. MÁ APRECIAÇÃO DA PROVA. VIOLAÇÃO A PRECEITOS DE LEI. Rejeitada. A parte, em preliminar, discute matéria acerca do mérito da decisão: reconhecimento do vínculo de emprego. DA DENUNCIAÇÃO A LIDE. Inaplicável ao processo do trabalho. NO MÉRITO. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que a contratação de empregado, através de empresas interpostas, para realizar...
... ALEGRE, sendo recorrente COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE e recorrido ROGÉRIO DEGGERONI ... Recorre ordinariamente a demandada, ... realidade, ajustou um contrato de prestação de serviços com a FUNDATEC" - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, para a presta\xC3" ... -
Acordão nº 93.007678-8 (RO/RA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Agosto de 1994
... Porto Alegre, sendo recorrente COMPANHIA ESTADUAL ENERGIA ELÉTRICA -CEEE e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE -EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS (FUNDATEC) e ...