cegueira dos rios
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Bolsonaro defendeu uso de cloroquina em 23 discursos oficiais; leia as frases'
... Existe ivermectina, para combater a cegueira dos rios, combater outras coisas, junto com a hidroxicloroquina para ...
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Bolsonaro defendeu uso de cloroquina em 23 discursos oficiais; leia as frases
... Existe ivermectina, para combater a cegueira dos rios, combater outras coisas, junto com a hidroxicloroquina para ...
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Acordão da , 02-05-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO. DEMANDA AJUIZADA CONTRA O MUNICÃPIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. HONORÃRIOS. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ÓBICES DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA.I - Na origem, ajuizou-se ação cominatória, com pedido antecipação de tutela, contra o MunicÃpio
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Um presidente difusor do remédio sem eficácia
... Existe ivermectina, para combater a cegueira dos rios, combater outras coisas, junto com a hidroxicloroquina para ...
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Vídeo: mergulhador com perda total da visão localiza e resgata corpo desaparecido no Rio Tocantins, no Pará
Atravs do tato, da sensibilidade presso da gua dos mares e rios e de anos de experincia como mergulhador, o mergulhador Evandro de a Lima, que tem cegueira total, localizou na segunda-feira (28) o corpo de um homem que desapareceu ...
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Vídeo: mergulhador com perda total da visão resgata corpo desaparecido no Rio Tocantins, no Pará
Atravs do tato, da sensibilidade presso da gua dos mares e rios e de anos de experincia como mergulhador, o mergulhador Evandro de a Lima, que tem cegueira total, localizou na segunda-feira (28) o corpo de um homem que desapareceu ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008526-63.2017.8.19.0063 (Cível), 09-03-2023
SAÚDE PÚBLICA. AUTORA PORTADORA DE RETINOPATIA DIABÉTICA, NECESSITANDO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO (RANIBIZUMABE), SOB RISCO DE CEGUEIRA IRREVERSÍVEL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1) Não se aplica, à presente hipótese, a tese fixada no Recurso Especial n° 1.657.156
... APELANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS ... APELADO 1: HEBER MARTINS DE SOUZA ... APELADO 2: ESTADO DO RIO DE ... RISCO DE CEGUEIRA IRREVERSÍVEL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM ... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia ...
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Acordao N° 1227969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Ãâ apelaãâãâo. Direito processual civil. Fazenda pãâblica. Isenãâãâo de imposto de renda. Servidor aposentado. Enunciado de sãâmula nã⺠598 do stj. Cegueira monocular abrangida pelo conceito de cegueira. Doenãâa grave. Causa de isenãâãâo. Art. 6ãâº, inciso xiv, lei 7. 713/1988. Repetiãâãâo de indãâbito. Juros e correãâãâo monetãâria. Utilizaãâãâo da taxaãâ...
... SERVIDOR APOSENTADO. ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 598 DO ... STJ. CEGUEIRA MONOCULAR ABRANGIDA PELO CONCEITO DE CEGUEIRA ... DOENÇA GRAVE. CAUSA DE ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... EMPRÉSTIMO DO NOME E DA POSIÇÃO JURÍDICA. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. APLICABILIDADE. ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/79 - LOMAN ... lesivo que a lei quis evitar e punir’ (GONÇALVES, Victor Eduardo Rios". Corrupção Ativa? apud DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado. S\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... polimorfismo" das condutas, na expressão de Rodrigo Sanchez Rios (Advocacia e Lavagem de Dinheiro, Série GVLaw, ed. Saraiva, 2010). É ... cegueira deliberada no crime de lavagem dinheiro e da responsabilização por dolo ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Cromoblastomicose e outras micoses profundas, Oncocercose ... (cegueira dos rios), Raiva, Escabiose e outras ectoparasitoses, ... Esquistossomose ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... são”, disse José Saramago em seu Ensaio sobre a cegueira 1 ... O romance narra a história da cegueira que se espalha ... 33. De acordo com Roger Raupp Rios, a discriminação indireta “é fruto de medidas, decisões e práticas ...
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Acordao N° 1742743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Conversão para proventos integrais. Impossibilidade enfermidade não prevista em lei. Rol taxativo. Direito tributário. Isenção imposto de renda sobre proventos de aposentadoria. Doença grave. Rol taxativo. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2
... alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e ... incapacitante, cardiopatia ... matrícula 731.241/5 - Presidente; 2. Káritas Rios Lima Matsunaga, CAP QOPMSM, matrícula ... 731.276/8 - Membro; 3 ... -
Processo nº 2006.001.103350-2 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 26 de Enero de 2009
... Apelada que se encontrava gr?vida. Feto contaminado. Seq?elas. Cegueira parcial ... Responsabilidade civil objetiva, em raz?o da configura??o dos ... Possibilidade de fixa??o em patamares que ultrapassam os quarenta sal?rios m?nimos ... DESPROVIMENTO DO RECURSO, confirmandose na ?ntegra a douta ...
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Corrupção
... , por meio de uma série de truques contábeis, sob o manto de uma cegueira consentida de consultores, agências de classificação de risco, conselho ... órgãos e secretarias: onde se situavam, na máquina do Estado, os rios ...
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Pessoas Naturais
... A velhice, a cegueira, a surdez, a mudez e a ausência não são causas de incapacidade ... A ... , cabendolhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. § 3° – O aproveitamento dos recursos ...
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Comissões Técnicas
... ária tropical que afeta a pele e os olhos, a oncocer- cose, a cegueira dos rios. Continuando, que quando caiu o índice de casos de morte no ...
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Comissões Técnicas
... ária tropical que afeta a pele e os olhos, a oncocer- cose, a cegueira dos rios. Continuando, que quando caiu o índice de casos de morte no ...
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Comissões Técnicas
... ária tropical que afeta a pele e os olhos, a oncocer- cose, a cegueira dos rios. Continuando, que quando caiu o índice de casos de morte no ...
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Comissões Técnicas
... ária tropical que afeta a pele e os olhos, a oncocer- cose, a cegueira dos rios. Continuando, que quando caiu o índice de casos de morte no ...
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Benefícios previdenciários
... III - alienação mental; ... IV - neoplasia maligna; ... V - cegueira ... VI - paralisia irreversível e incapacitante; ... VII - cardiopatia ... - Rel. Juiz Fed. Roger Raupp Rios - DJe 21.09.2012 - p. 662) ... Como visto acima para fins de ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... um valor instrumental – uma perspectiva que padece de uma grave cegueira ecológica” 779 ... A teoria monista-pessoal sugere a ideia de ... de águas parecidas como, por exemplo, os lagos, as lagoas, os rios, os riachos. Segundo o dicionário Duden (versão on-line ), das ...
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Prestações previdenciárias
... c) alienação mental; ... d) neoplasia maligna; ... e) cegueira; ... f) paralisia irreversível e incapacitante; ... g) cardiopatia grave; ... entendida a realizada como ligação entre dois portos de margem de rios, lagos, baias, angras, lagoas e enseadas ou ligação entre ilhas e essas ...
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A Emancipação da Humanidade
... ção ideológica, o instrumento mais eficiente para produzir a cegueira socialmente generalizada. No outro polo dessa dialética, o substrato ... Quando a erosão provoca cicatrizes em terras férteis, os rios são poluídos por dejetos ribeirinhos e extensas áreas da Amazônia são ...