Celulose
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24661-06.2018.5.24.0071)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A.SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DETRANSPORTE DE MERCADORIA. TRANSPORTE DE MATÉRIA PRIMA/INSUMO ANTERIOR AO PROCESSO PRODUTIVO E À DINÂMICA ESTRUTURAL DE
... GMALR/acmv ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ELDORADO ... BRASIL CELULOSE S.A ... SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 ... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE DE ... - DECRETO Nº 71259, DE 16 DE OUTUBRO DE 1972. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Ripasa Sa Celulose e Papel, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 72561, DE 31 DE JULHO DE 1973. Confisca Bens de Propriedade da Companhia Paulista de Celulose (copase) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE AGOSTO DE 1991. Outorga a Inpacel - Industria de Papel e Celulose Arapoti S.a. Concessão para o Aproveitamento de Potencial de Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio das Cinzas, Situado Entre os Municipios de Tomazina e Arapoti, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 58435, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Olinkraft Celulose e Papel Limitada a Instalar Um Turbo Gerador para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 68471, DE 05 DE ABRIL DE 1971. Confisca Bens de Brasil - Reflorestamento e Celulose Ltda. - Celubras - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 95812, DE 10 DE MARÇO DE 1988. Inclui a Companhia de Celulose da Bahia No Programa de Privatização.
- DECRETO Nº 30301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza a 'celulose Irani Limitada' a Ampliar Suas Instalações Hidreletricas.
- DECRETO Nº 76512, DE 24 DE OUTUBRO DE 1975. Outorga a Companhia Senges de Papel e Celulose Concessão para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Jaguaricatu, No Estado do Parana, para Uso Exclusivo.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6883/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Septiembre de 2002
EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO NO RECURSO DE REVISTA A subscritora do Recurso de Revista (fls. 224/250) não possui procuração outorgada pela Votorantim Celulose e Papel S/A, pessoa jurídica distinta da Celpav Celulose e Papel Ltda. A prova da ocorrência de sucessão ou incorporação de uma empresa por outra deveria ter sido feita quando da interposição do Recurso,
... NO RECU R SO DE REVISTA ... A subscritora do Recurso de Revista (fls. 224/250) não possui procuração outorgada pela Votorantim Celulose e Papel S/A, pessoa jurídica distinta da Celpav Celulose e Papel Ltda. A prova da ocorrência de sucessão ou incorporação de uma empresa por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12325/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
... O reclamante desempenhava atividade da reclamada relacionada à extração da madeira para a industrialização de papel e de celulose. Dessa forma, o reclamante está enquadrado como rurícola, por força da Lei nº 5.889/73 e do Decreto nº 73.626/74, regulamentador do trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1017/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... O reclamante desempenhava atividade da reclamada relacionada à extração da madeira para a industrialização de papel e de celulose. Dessa forma, o reclamante está enquadrado como rurícola, por força da Lei nº 5.889/73 e do Decreto nº 73.626/74, regulamentador do trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1219-52.2010.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSOS DAS RECLAMADAS COPENER FLORESTAL LTDA. E BAHIA ESPECIALITY CELULOSE S.A. MATÉRIAS COMUNS A AMBOS OS RECURSOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. O e. Tribunal Regional rejeitou categoricamente a ocorrência de julgamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4189/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... RECURSO DE REVISTA DA ARACRUZ CELULOSE S.A ... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AUXÍLIO- ... ALIMENTAÇÃO ... Tema não analisado por força do artigo ...
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Acionistas da Fibria receberão R$ 29 bilhões com acordo de fusão com a Suzano
Agência O Globo - ... SÃO PAULO - Os acionistas da Fibria Celulose, entre os quais a família Ermírio de Moraes e o BNDES têm as maiores participações, receberão um total de R$ 29 bilhões em dinheiro, além de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32840-85.2005.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. Aparente violação do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos moldes do art. 896, -c-, da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... fabricação de papel, possuindo o seu objeto social a seguinte amplitude: -silvicultura, produção, marketing, comercialização de papel, celulose e madeira, bem como assistência técnica e outros serviços relacionados; agricultura, agropecuária, implantação e manutenção de propriedades ... - Decreto nº 50.470 de 17/04/1961. CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, A CHAMPION CELULOSE S.A. COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E COM FABRICA DE CELULOSE PARA INDUSTRIA DE PAPEL, SITA EM MOGI-GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17804/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Octubre de 2003
PRESCRIÇÃO - RURÍCOLA. Tendo o reclamante, conforme registra o v. acórdão do Regional, exercido atividade tipicamente rural, em indústria extrativa voltada para a produção de matéria-prima destinada ao fabrico da celulose, a prescrição para pleitear seus direitos é a prevista no artigo 7º, XXIX, "b", da CF (redação anterior à Emenda Constitucional nº 28/2000). Recurso de revista provido.
... Regional, exercido atividade tipicamente rural, em indústria extrativa voltada para a produção de matéria-prima destinada ao fabrico da celulose , a prescrição para pleitear seus direitos é a prevista no artigo 7º, XXIX, "b", da CF (redação anterior à Emenda Constitucional nº ... - Decreto de 06/08/1991. OUTORGA A INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL E CELULOSE ARAPOTI S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE POTENCIAL DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO DAS CINZAS, SITUADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE TOMAZINA E ARAPOTI, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 76898, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Renova Prazo de Concessão Outorgada a Celulose Irani S.a., para o Uso Exclusivo do Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio do Mato, No Municipio de Joaçaba, Atual Municipio de Catanduva, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 60803, DE 02 DE JUNHO DE 1967. Considera de Alto Interesse Nacional a Produção de Celulose para Exportação.
- DECRETO Nº 73966, DE 19 DE ABRIL DE 1974. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens Ltda., Com Sede em Valinhos, Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos No Estabelecimento que Menciona.
- DECRETO Nº 75797, DE 28 DE MAIO DE 1975. Autoriza a Transferencia, para o Patrimonio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, da Area Confiscada de Brasil-reflorestamento e Celulose Ltda. - Celubras, Pelo Decreto 68.471, de 5 de Abril de 1971.
- DECRETO Nº 95142, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987. Inclui a Companhia Guatapara de Celulose e Papel - Celpag No Programa de Privatização.
- Decreto nº 88.720 de 15/09/1983. OUTORGA A COMPANHIA SENGES DE PAPEL E CELULOSE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO JAGUARICATU, NO MUNICIPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANA PARA USO EXCLUSIVO.