Celulose
- DECRETO Nº 72640, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Industria de Celulose Borregaard S.a. Com Sede em Guaiba, No Estado do Rio Grande do Sul, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos Nos Setores que Menciona.
- DECRETO Nº 37067, DE 22 DE MARÇO DE 1955. Concede Permissão para que Rigesa S.a. - Celulose, Papel e Embalagens, Funcione Aos Domingos e Aos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 77401, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Concede Autorização a Cia Senges de Papel e Celulose, Sediada em São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos, Nos Estabelecimentos Industriais que Menciona.
- DECRETO Nº 92283, DE 08 DE JANEIRO DE 1986. Autoriza a Empresa Champion Papel e Celulose S/a Com Sede No Municipio de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, a Utilizar o Trabalho Noturno da Mulher Maior de Dezoito Anos, e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1592/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENQUADRAMENTO SINDICAL. KLABIN. Não afronta os artigos 5º da Constituição Federal, 570 e 581, § 2º, da CLT, o entendimento regional de que o reclamante, como trabalhador rural, não está sujeito às normas dos instrumentos coletivos celebrados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel e Celulose. Recurso não conhecido....
... Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel e Celulose". Recurso não conhecido ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Fundado o acórdão recorrido no Enunciado 219 do ... TST para não acolher o pleito de honor\xC3" ... - DECRETO Nº 61097, DE 28 DE JULHO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação Dos Equipamentos Novos Sem Similar No Pais, Neste Descritos e Consignados a Empresa Sacraft - Industria de Celulose do Nordeste S.a., de Recife, (pe).
- Decreto nº 48.042 de 05/04/1960. AUTORIZA A CHAMPION CELULOSE S.A. A INSTALAR UMA USINA TERMELETRICA.
- DECRETO Nº 58882, DE 20 DE JULHO DE 1966. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação Dos Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado, Neste Descritos, e Consignados a Empresa 'sackaft - Industria de Celulose do Nordeste Ltda', de Recife (pe).
- DECRETO Nº 90117, DE 29 DE AGOSTO DE 1984. Transfere da Industria Comercio e Cultura de Madeiras Sguario S.a. para a Companhia Senges de Papel e Celulose a Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90119, DE 29 DE AGOSTO DE 1984. Transfere da Industria Comercio e Cultura de Madeiras Sguario S.a. para a Companhia Senges de Papel e Celulose a Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Municipio de Jaguariaiva, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90194, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984. Transfere da Industria Comercio e Cultura de Madeiras Sguario S.a. para a Companhia Senges de Papel e Celulose a Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Municipio de Jaguariaiva, Estado do Parana.
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Indústria de celulose aproveita boom do setor e investe em práticas sustentáveis
ESTAÃÃO DE tratamento de água em fábrica da Suzano em São Paulo Catarina Alencastro BRASÍLIA. Depois de amargar desastres ambientais e assumir a má fama de nociva à natureza nas décadas de 70 e 80, a indústria de papel e celulose decidiu virar ver...
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Indústria de celulose aproveita boom do setor e investe em práticas sustentáveis
ESTAÃÃO DE tratamento de água em fábrica da Suzano em São Paulo Catarina Alencastro BRASÍLIA. Depois de amargar desastres ambientais e assumir a má fama de nociva à natureza nas décadas de 70 e 80, a indústria de papel e celulose decidiu virar ver...
- ‘Isso não vai adiante. Estamos confiantes’, diz Joesley Batista
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1017/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
... O reclamante desempenhava atividade da reclamada relacionada à extração da madeira para a industrialização de papel e de celulose. Dessa forma, o reclamante está enquadrado como rurícola, por força da Lei nº 5.889/73 e do Decreto nº 73.626/74, regulamentador do trabalho ...
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Acórdão Nº 0020929-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
... Identificação PROCESSO nº 0020929-44.2017.5.04.0221 (ROT) RECORRENTE: PAULO CESAR QUADROS LARA, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA ... RECORRIDO: PAULO CESAR QUADROS LARA, SEMIND SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-06-2021
ADMINISTRATIVO. EMPRESA DE CELULOSE E PAPEL. IMPLANTAÇÃO DE PARQUEFABRIL. PRODUÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E GUARDANAPO.CONTRATO DE APORTE. EX-SUDAM. FINAM. DIFERENÇA DECORRENTE DO PLANOCOLOR I. UFIR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DOCPC/1973 NÃO CARACTERIZADA. PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO NO ACÓRDÃORECORRIDO. POSSIBILIDADE. REVISITAR A DISCUSSÃO: SÚMULA 7/STJ.DESCABIMENTO....
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... sintética, obtida por síntese ou pela modificação de substância natural, adicionada ou não de plastificante, corante, carga tal como celulose química ou mecânica, fibra, papel ou tecido, substância mineral ou qualquer outra matéria, desde que não perca o caráter de plastico ou resina ...
- DECRETO Nº 72945, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Cocelpa - Companhia de Celulose e Papel do Parana, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, No Seu Estabelecimento Industrial, Situado Na Rodovia do Xisto-quilometro Cinco, No Municipio de Araucaria No Estado do Parana.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10453-82.2019.5.03.0033)
A) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO E A COMPRADORA DA MADEIRA. NATUREZA MERCANTIL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO...
... agravada, reexaminar o agravo de instrumento em ... recurso de revista interposto pela Reclamada ... CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. - CENIBRA ... B) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ... - DECRETO Nº 74223, DE 26 DE JUNHO DE 1974. Concede Autorização, em Carater Permanente, a Fabrica de Celulose e Papel S.a., Com Sede No Municipio de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos, Nos Setores que Menciona.
- Decreto nº 48.816 de 12/08/1960. TRANSFERE DA COMPANHIA FABRICA DE PAPEL ITAJAI PARA OLINKRAFT S.A.- CELULOSE E PAPEL A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA USO EXCLUSIVO.
- Decreto nº 83.620 de 26/06/1979. REVOGA O DECRETO 74.223, DE 26 DE JUNHO DE 1974, QUE CONCEDEU A FABRICA DE CELULOSE E PAPEL S/A, DO MUNICIPIO DE CANELA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PERMISSÃO PARA TRABALHAR INITERRUPTAMENTE, NOS DOMINGOS E DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Decreto nº 44.712 de 20/10/1958. CONCEDE PERMISSÃO EM CARATER PERMANENTE, A OLINKRAFT S.A., CELULOSE E PAPEL, ESTABELECIDA EM LAJES, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FUNCIONAR NOS DIAS DESTINADOS A REPOUSO.
- DECRETO Nº 74729, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974. Altera os Decretos 72.561, de 31 de Julho de 1973, e 72.578, de 7 de Agosto de 1973, que Confiscam Bens da Companhia Paulista de Celulose 'copase' e da Fabrica de Papel Carioca S.a., e da Outras Providencias.