celulose papel
31255 resultados para celulose papel
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
...f) de celulose e papel, desde que integrados a projetos de reflorestamento, salvo quando ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... . Médio . . 08 . . Indústria de Papel e Celulose . fabricação de celulose e pasta mecânica; fabricação de ...
- Terceirização no Setor de Papel e Celulose
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MST ocupa fazendas da Suzano, fabricante de papel e celulose, no Sul da Bahia
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam três fazendas da Suzano, produtora de papel e celulose, nas cidades de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, localizadas no Sul da Bahia. Incra: Mesmo com pressão do MST, L...
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Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
SÃO PAULO — Estudo encomendado pelo Prática ESG à consultoria especializada em sustentabilidade Resultante mostra que nem todos os setores da economia brasileira estão caminhando no mesmo ritmo na jornada ESG (sigla em inglês para questões socioamb...
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Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
SÃO PAULO — Estudo encomendado pelo Prática ESG à consultoria especializada em sustentabilidade Resultante mostra que nem todos os setores da economia brasileira estão caminhando no mesmo ritmo na jornada ESG (sigla em inglês para questões socioamb...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
...a) produtos químicos;. b) vidros e de produtos do vidro;. c) celulose, papel e produtos de papel; e. d) metalurgia; e. III - 20% (vinte por ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que "o caso dos autos trata da possibilidade de cobrança de TCFA da Equiplan Gráfica e Editora...
...Indústria de Papel...Celulose... -
Irani investe em nova linha de celulose, máquina de papel e fábricas de embalagem
Com um pacote de R$ 883 milhões em investimentos em curso até 2023, reunidos na Plataforma Gaia, a Irani Papel e Embalagem já está trabalhando na engenharia conceitual de um novo ciclo de expansão, reiterou o presidente da companhia, Sérgio Ribas, no...
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MST ocupa fazendas da Suzano, fabricante de papel e celulose, no Sul da Bahia
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez na segunda-feira as primeiras ocupações desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Bahia, os sem-terra ocuparam três fazendas da Suzano, produtora de papel e celulose, em Teixei...
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Juíza homologa plano de recuperação da Companhia de Celulose e Papel do Paraná
Juíza homologa recuperação de empresa de celulose do Paraná
Com base nos princípios da preservação e da função social da empresa, a juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba (PR), homologou o plano de recuperação judicial da Companhia de Celulose e P... - CONVOCAÇÃO - IND.DE CELULOSE E PAPEL BANDEIRANTES S.A
- CONVOCAÇÃO - IND.DE CELULOSE E PAPEL BANDEIRANTES S.A
- CONVOCAÇÃO - IND.DE CELULOSE E PAPEL BANDEIRANTES S.A
- CONVOCAÇÃO - IND.DE CELULOSE E PAPEL BANDEIRANTES S.A
- CONVOCAÇÃO - IND.DE CELULOSE E PAPEL BANDEIRANTES S.A
- CONVOCAÇÃO - IND.DE CELULOSE E PAPEL BANDEIRANTES S.A
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Acórdão nº AgRg no AREsp 68235 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS PERCEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. NÃO INCIDÊNCIA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. 1. Não se conhece de Recurso Especial em relação a ofensa aos arts. 458 e 535 do CPC quando a parte não aponta, de forma clara, o vício em
...ção, por ocasião do distrato firmado entre esta e Votorantim Celulose e Papel S⁄A. 3. Ressalvado meu entendimento, não incide imposto sobre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10708/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA DA IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S.A. DESCONTOS FISCAIS. CRITÉRIO DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. SÚMULA Nº 368. PROVIMENTO. O recolhimento das contribuições fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, deve incidir sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos da Lei nº 8.541/1992, artigo 46 e Provimento
...6ª Turma. ACV/rbb. RECURSO DE REVISTA DA IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S.A. DESCONTOS FISCAIS. CRITÉRIO DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. ... -
Decisões Monocráticas nº 1251372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
...recdo.(a/S) : Suzano Papel) : Suzano Papel e Celulose...
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Suzano Papel e Celulose firma parceria com startup jurídica Legal Insights
Suzano firma parceria com startup jurídica Legal Insights
A Suzano Papel e Celulose firmou parceria com a startup jurídica Legal Insights. A plataforma proporciona uma aceleração do processo de tomada de decisões, permitindo acesso a informações importantes e priorizando... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20-93.2017.5.09.0656)
... Agravante: IGUAÇU CELULOSE PAPEL S.A. . Advogado :Dr. ...
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Acórdão Nº 1325829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA TRANSCENDÊNCIA DA QUESTÃO SUSCITADA NO RE. INTERESSES SUBJETIVOS DA CAUSA. ICMS. CREDITAMENTO. MATERIAL UTILIZADO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO. PRODUTO INTERMEDIÁRIO. NECESSIDADE DE REEXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 279/STF
...AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. : RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA. : SANDRO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10780-37.2014.5.15.0043)
... Agravante: RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA. . ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
...c) fabricação de celulose, papel e produtos de papel; e. d) metalurgia; e. III - vinte por cento ...