cemitérios em bh
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Preços em cemitérios licitados são alvo de críticas
Parentes se queixam de tarifas, que chegaram a subir 210%, e de nova taxa anual de manutenção Fábio Teixeira fabio.teixeira@oglobo.com.br Tarifas altas. O Cemitério São João Batista, em Botafogo: aluguel de capela pulou de R$ 161, cobrado no ano pass...
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Direito Constitucional
... (4) Regulamento que disponha sobre o licenciamento ambiental de cemitérios tem caráter autônomo e abstrato, razão por que o STF admite ação direta de inconstitucionalidade contra esse tipo de norma ... (5) Dada a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... portadores de “bip” , médicos, serviços técnicos que exijam a presença do profissional a qualquer momento, trabalhadores em cemitérios etc., há que se dar um tratamento que não fuja à razoabilidade tendo em vista o modo pelo qual esses profissionais exercem o seu mister. Deverá ...
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Direito Administrativo
... cemitérios públicos, aeroportos e mercados podem ser classificados como (A) bens de domínio público de uso comum. (B) bens de domínio público de ...
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Veja o que abre e o que fecha em São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais no feriadão de Finados
... A SPTrans ainda vai implantar uma operação especial no feriadão do dia 2 de novembro para facilitar o acesso da população aos 33 cemitérios da capital. Haverá reforço da frota, que será a de sábado com cerca de 6.640 ônibus em operação, e os veículos das 263 linhas que passam nas ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.488594-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Agosto de 2020
... divulgação acerca da necessidade de transferência da titularidade e atualização do cadastro da concessão perpétua de jazigo em cemitérios públicos, por meio de campanha publicitária na TV, rádio e através de panfletos informativos junto aos cemitérios. Destaca que "a legislação ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.488594-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Agosto de 2020
... divulgação acerca da necessidade de transferência da titularidade e atualização do cadastro da concessão perpétua de jazigo em cemitérios públicos, por meio de campanha publicitária na TV, rádio e através de panfletos informativos junto aos cemitérios. Destaca que "a legislação ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.488594-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Agosto de 2020
... divulgação acerca da necessidade de transferência da titularidade e atualização do cadastro da concessão perpétua de jazigo em cemitérios públicos, por meio de campanha publicitária na TV, rádio e através de panfletos informativos junto aos cemitérios. Destaca que "a legislação ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... TIETÊ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URBANISMO E MEIO ... AMBIENTE DE BARRA BONITA ... Tema: CEMITÉRIOS ... CONSUMIDOR ... Nº MP: 14.0206.0000438/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 ... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Barueri ... Interessados: ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO- ... -FINANCEIRAS ... NIRE - 35300602293 - CEMITERIOS E CREMATORIOS SAO PAU- ... LO SPE S/A, COM O OBJETO SOCIAL DE: GESTAO E MANUTEN- ... CAO DE CEMITERIOS ... Constituições ... Cooperativas ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Na França, implantou-se a medicina urbana. Seu objetivo é planejar os ... espaços das cidades, disciplinando a localização de cemitérios e hospitais, arejando ... ruas e construções públicas ... O primeiro registro de saneamento no Brasil ... ocorreu em 1561, quando o fundador ...
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Sentença nº 1001159-23.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-06-2023
... tão-só ao pessoal técnico); - gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico); - cemitérios (exumação de corpos); - estábulos e cavalariças; - resíduos de animais deteriorados.” Em face às informações apresentadas acima, é ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... INFORMACAO ... NIRE - 35218669967 - N. DA ALTERACAO: 609044/22-9 - MONTE ... CRISTO ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS LTDA - ALTERACAO ... DE CAPITAL PARA: $200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS.) ... NIRE - 35218744047 - N. DA ALTERACAO: 608443/22-0 - HO- ... GAN ...
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Acórdão nº 1.0024.13.296626-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2022
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MULTA - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ERB - LICENCIAMENTO - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ - NÃO DESCONSTITUÍDA - RECURSO DESPROVIDO.A concessão de licença para o funcionamento das Estações Rádio Base (ERBs) pela União (ANATEL) não afasta a competência legislativa dos Municípios para...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-08-2022
... Manoel TrombiniGarrido – Responsável legal ... 3 cm -12 1675264 - 1 ... TERRA SANTAADMINISTRADORA ... DE CEMITÉRIOS E IMÓVEIS S.A ... CNPJ: 04.997.348/0001-56 - NIRE: 31.300.112.942 ... Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária ... Ficam ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 17-08-2022
... Manoel TrombiniGarrido – Responsável legal ... 3 cm -12 1675264 - 1 ... TERRA SANTAADMINISTRADORA ... DE CEMITÉRIOS E IMÓVEIS S.A ... CNPJ: 04.997.348/0001-56 - NIRE: 31.300.112.942 ... Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária ... Ficam ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 17-08-2022
... Manoel TrombiniGarrido – Responsável legal ... 3 cm -12 1675264 - 1 ... TERRA SANTAADMINISTRADORA ... DE CEMITÉRIOS E IMÓVEIS S.A ... CNPJ: 04.997.348/0001-56 - NIRE: 31.300.112.942 ... Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária ... Ficam ...