censura na ditadura militar
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... O lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira ! ... ≅&?).61∋5∗4=1∋−)∋7∃%8)%.1 ... tratar pessoas como coisas, adotando a tortura, o extermínio e a censura como práticas e políticas sistemáticas contra os próprios cidadãos ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... protegidos, e de se opor à ditadura da maioria, não menos perigosa para a paz social ... Militar. Ao examinar o caso, o Supremo Tribunal Federal ... de livros na Alemanha nazista e também a censura e patrulha ideológicas ... Em caso de ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... houve violações de direitos em grande parte do paísǡ com torturas contra os que defendiam a democracia ou a causa revolucionáriaǡ de censura aos intelectuais nas universidadesǡ de atividades jornalísticas e de artesǡ como os teatrosǡ também é possível registrar as teses ... -
Direito digital
... democracia brasileira no período de ditadura, sendo intitulada de AI-5 Digital ... Várias ... -lei nº 2.848/40), o Código Penal Militar (Decreto-lei nº 1.001/69) e a Lei de Crimes ... @@2.3.2 Censura de conteúdo digital ... A censura de conteúdo ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... o inimigo é interno, de que se trata de uma guerra já presente, de caráter ideológico ou psicológico ( agitprop ), o que justificaria a censura o cerceamento às manifestações públicas, e que as demandas e denúncias contra as injustiças sociais deveriam ser tratadas como subversivas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de imprensa, rechaçante de qualquer censura prévia a um direito que é signo e penhor da ... ória da democracia brasileira após a ditadura militar, e que o presidente tinha recebido ao ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... jurídicas e não votam], herdada da ditadura militar no Brasil, poderia ser considerada ... Censura, igualmente, o clientelismo, ao ...
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Princípios do processo
... ao período histórico anterior, de ditadura, marcado pelo cerceamento do Poder Judiciário e, ... sido retirados ou mitigados pelo governo militar ... A localização constitucional de diversos ... 122, 13); (ii) da censura e de outras medidas restritivas (art. 122, 15); ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982) ... Uma certa ... de pensamento e de imprensa, sem censura prévia (artigo 13º), a liberdade de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Censura judicial ... Em editorial, o jornal O Globo ... Polícia Federal ou militares, que, na ditadura ... Federal ou militares, que, na ditadura militar ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
Está investigação científica estudou de forma crítica as decisões proferidas sobre a Lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia.São contraditórias as sentenças proferidas. Uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do caso Gomes Lund. Brasil (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São entendimentos diferentes sobre a validade da Lei nº
... político-sociais que permeiam a ditadura militar brasileira (1964-1985), episódio ... Constituição do Chile que estabelecia a censura dos conteúdos das televisões e das películas ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do trabalho solidário, reclamará a censura judicial, na forma do art. 9 o da CLT. Vistos e ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ... possível, estar-se-ia frente a uma ditadura jurisdicional, já que o próprio tribunal teria ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse ... certos aparatos do outro regime, como a censura, que apenas foi proibida com a Constituição de ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... de Limpanzol era que o caso deles exigirem seus direitos foi um dos primeiros conflitos de terra mencionado na imprensa depois de anos de censura pela ditadura ... Cadernos do Ceas, Salvador/Recife, n. 240, p. 10-42, jan./abr. 2017 | ISSN 2447-861X ... A cidadania de Zé Francisco ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... ência para não prestação do serviço militar obrigatório, foi a Lei 8.239, de 4 de outubro de ... E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA ... Conforme disposto no artigo ... logo após um longo e penoso período de ditadura militar, em que alguns direitos e garantias ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... Pensando a última ditadura que o Brasil viveu, de 1964 até 1985, embora ... Militar, abordado por Silva (2014, p. 10-11), foi o ... , justamente a imprensa passou a sofrer censura ... A Ditadura Militar brasileira atingiu ... -
Travestilidades e ditadura civil-militar brasileira. Apontamentos de uma pesquisa
A ditadura civil-militar brasileira possui uma vasta produção historiográfica. Contudo, as específicas e históricas experiências que forjaram e possibilitaram a constituição da travestilidade e das subjetividades travestis naquele período, 1964-1985, ainda carecem de estudos e reflexões. O entrecruzamento das históricas travestilidades, com os inúmeros casos de violências, repressão e censura...
... O entrecruzamento das históricas travestilidades, com os inúmeros casos de violências, repressão e censura podem evidenciar e oferecer para estudo ações da repressão política-moral-policial ainda não focalizadas. O objetivo central é oferecer ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ferências, cenas, censura ou projeções. Já a história, por ser uma ... O militar Alípio Bandeira, que participou da criação do ... O SPI foi extinto em 1967, durante a ditadura civil-militar, após pressões internacionais ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... O “Marginalização de um povo” sofreu tentativa de censura, mas, uma vez publicado, alcançou repercussão internacional. Os subsídios retirados dos Cadernos do CEAS foram importantes para a sua ... -
Censura às artes e à imprensa transcende os anos de ditadura
... Zuenir Ventura e José Casado, acerca do tema "O impacto na cultura e na imprensa: a vida sob censura", a primeira do ciclo Ditadura Militar Brasileira, 50 anos ... O encontro aconteceu ontem na Casa do Saber O GLOBO, frente a um auditório lotadíssimo, e sob mediação de Luiz Antonio ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... Protestos que pediam a volta da ditadura militar 10 começaram a ocorrer com frequência e ... nos leva a crer que deixamos o tempo da censura noticiada da época da ditadura para entrar no ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... entre a esquerda armada e militares da ditadura. Cinco ossadas e um crânio localizados, em 2001, ... de todos os outros ocorridos na ditadura militar", diz. As informações são do jornal Folha de .Paulo ... Censura prévia ... Em artigo publicado no jornal O ... -
A história, a filosofia e o direito
... ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras ... Tentou tornar o militar independente do poder civil e a ele superior ... seus estudos publicados pela Igreja, sem censura, enquanto conformava as teses de Copérnico como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não