censura na ditadura militar
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... volta a defender movimento que instaurou ditadura militar em 1964 . 31 mar. 2020. Disponível em: ...ão de normas que permitam o exercício de censura, bem como tentativas de cooptação de órgãos ...
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
...Para garantir o arrocho salarial a autocracia burguesa utilizou-se da repressao policial, da censura, de prisao, tortura, desaparecimentos, mortes e de leis proprias de politica salarial. Interveio em federacoes, confederacoes e sindicatos (9), dando ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março de 1964, quando as forças armadas ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ...É de se notar que a censura e outras práticas que disseminavam o medo e o ...
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Os Crimes Contra a Honra Frente aos Princípios Constitucionais de Proteção da Pessoa Humana
A honra é um direito protegido pela Constituição Federal de 1988, no rol dos direitos e garantias individuais. Para proteger referido direito, o legislador infraconstitucional rotulou a honra como bem jurídico penalmente tutelado, criando três tipos penais para punir aquele que violar tal direito: a calúnia, que consiste no ato de imputar falsamente a outro fato defi nido como crime; a difamação,
... uma vez que o Brasil se encontrava sob a ditadura varguista do Estado Novo. Ademais, na época, a ...Na ditadura militar brasileira, tal situação ocorreu ... e de comunicação, independentemente de censura ou licença; (BRASIL, 1988). Dois incisos do art. ... -
Prevalência dos direitos humanos
... países da região, então sob regime militar, foram objeto de monitoramento pelo GT, inclusive ...à questão racial, com manifestações de censura a regimes segregacionistas. . 488 Mencionem-se, ...: a libertação dos povos fosse da ditadura do proletariado ( freedom fighters ), fosse da ...
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Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
...Direitos humanos. Ditadura militar. Documento fotográfico. Fotografia. . ... reconhecimento da fotografia culminou na censura de imagens. Os fotógrafos tiveram que criar ... -
Utopia e contemporaneidade: três lições sobre 'O amanhã do direito
... momento histórico – os duros anos da Ditadura Militar, durante o governo do general Ernesto ...Paralelo às cassações e a censura, . ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53 CAPUT). NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA.
... concordar com as ideias de "intervenção militar" ou. "ruptura da ordem política social" quando ...8. Em vídeo intitulado "Na ditadura você é livre, na. democracia é preso!", ...O congressista está sujeito à censura política de seus pares e pode ser. ... -
'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
*No aniversário de 55 anos do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, na madrugada do dia 1º de abril ...Quando ele estava no Supremo, teve uma divergência num caso de censura e simplesmente tirou a toga e nunca mais voltou, nem para o STF e nem para ... -
Respeitemos a Polícia
..., na esteira da impopularidade do regime militar, após a redemocratização de 1985, foi ...Não foi uma ditadura de 21 anos: . Não é possível chamar de ...ção, impôs-se de imediato uma severa censura; a opinião pública foi eliminada aos poucos. ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... restituída com a queda do Regime Civil-Militar, o período de redemocratização do Brasil foi ... crimes cometidos por militares durante a ditadura, o que provocou um “impedimento do exercício ... a analogias e metáforas para driblar a censura e ter a sua música lançada e ouvida; ele faz um ... -
Clarice Lispector foi fichada pela ditadura, revela nova biografia
... Mortos-Vivos", figuras públicas que simpatizavam com a ditadura militar ou, na opinião do autor, se omitiam diante das atrocidades do regime, ..., quem não denunciava a ditadura com todas as letras, apesar da censura, era omisso. — Clarice era uma cidadã consciente, preocupada com a ...
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Clarice Lispector foi fichada pela ditadura, revela nova biografia
... Mortos-Vivos", figuras públicas que simpatizavam com a ditadura militar ou, na opinião do autor, se omitiam diante das atrocidades do regime, ..., quem não denunciava a ditadura com todas as letras, apesar da censura, era omisso. — Clarice era uma cidadã consciente, preocupada com a ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue / CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue
O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal (Agamben e Gagnebin), entendemos o filme como sendo um flashback
... pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de ... opositores, as prisões arbitrárias e a censura aos críticos do regime, esse período da ... -
Entidades repudiam fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB, morto na ditadura
Entidades repudiam fala de Bolsonaro sobre pai de Santa Cruz
... do Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, que foi morto na ditadura militar. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilFelipe Santa Cruz é filho de ... o desmatamento criminoso em nossas florestas; ameaçou com censura o financiamento cinematográfico; e de quebra ainda negou que a jornalista ... -
Em 2016, a censura judicial contra a imprensa foi constante no país
Tácila Rubbo: Em 2016, a censura judicial foi constante no país
...Se uma notícia que relata fato ocorrido na ditadura militar tem o poder de prejudicar alguém hoje, não deve ser publicada, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982). . Uma certa neutralidade ... de pensamento e de imprensa, sem censura prévia (artigo 13º), a liberdade de ...
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'AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
Mais de 50 anos depois, o golpe militar de 1964 ainda causa controvérsia em alguns círculos. Não é incomum que ...Quando ele estava no Supremo, teve uma divergência num caso de censura e simplesmente tirou a toga e nunca mais voltou, nem para o STF e nem para ... -
Teoria Geral do Estado
...: timocracia (honra e poder); autocracia militar; oligarquia (poucos e poder); democracia (povo e ...ditadura. @@@@7.3.3.5 A democracia. @@@@@7.3.3.5.1 ..., inclusive dar voto de desconfiança e censura a seus ministros, mas não pode impor a demissão ...
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Políticas, leis e reguladores
...ória recente dos regimes de controle e censura da ditadura militar 267 . Os grandes ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... o feminismo nascente no contexto da Ditadura Militar; a terceira, narra a mobilização desse ... aprofundando o seu aparato repressivo e a censura extrapola o campo político estendendo-se à ... -
Mecanismos de proteção contra a influência midiática
...ário, porque diante desta ótica seria censura prévia qualquer forma de tutelar a ameaça de ...ância que embasou o Inquérito Policial Militar. 3. A questão posta não é de inviolabilidade ... penal brasileiro forjado durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas não contemplou ...
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
Está investigação científica estudou de forma crítica as decisões proferidas sobre a Lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia.São contraditórias as sentenças proferidas. Uma pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do caso Gomes Lund. Brasil (Guerrilha do Araguaia) e a outra prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. São entendimentos diferentes sobre a validade da Lei nº
... político-sociais que permeiam a ditadura militar brasileira (1964-1985), episódio ... Constituição do Chile que estabelecia a censura dos conteúdos das televisões e das películas ... -
'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias / 'Narcissus shies away from look-unlikes': Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty
O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas dispostas pelo filme evidenciam a memória da exceção que caracteriza a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos...
... Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura" civil-militar brasileira. À luz de uma investiga\xC3"... a despeito do escrutínio dos órgãos de censura, não fosse possível encontrar nelas subversão ... -
Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
...Somente nos anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ...ário teve sua exibição proibida pela censura da época, conforme registros da Cinemateca. 14 ...