censura na ditadura militar
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"Narciso acha feio o que não é espelho": reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias/"Narcissus shies away from look-unlikes": Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty.
... A Ditadura civil-militar, instalada no poder com o Golpe de ... a despeito do escrutínio dos órgãos de censura, não fosse possível encontrar nelas subversão ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... a ser redundante, muito em razão da censura política ocorrida no regime ... militar. Apesar da ampla previsão em prol da liberdade ... nos últimos anos para uma total ditadura do pensamento correto, e não já só mediante a ... -
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... ele denunciava os abusos praticados pela Ditadura Militar, que acabaria oito anos depois, e pedia ... de exprimir o pensamento, sem qualquer censura ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... O Princípio nº 5, afirma que, a censura prévia, a interferência ou pressão direta ou ... Palamara, ex-oficial militar chileno, havia escreveu um livro crítico para a ... a Guerrilha do Araguaia no contexto da ditadura militar do Brasil (1965 – 1985). Houve a ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... Diversos aspectos da ditadura varguista, porém, diferem-se dos regimes ... e Munro assinalam que o governo varguista censura os jornais, controlando o fornecimento de ... pelos seus opositores, como um movimento militar que abriu a oportunidade para a permanência de ...
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Práticas Antissindicais
... as greves, como se evidenciou na ditadura em 1968, primeiro, em Contagem, depois, em ... (508) A ação da polícia militar repetiu-se nas greves dos metalúrgicos de São ... cendo a censura e o controle, a ponto de nem mesmo permitir a ...
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'Estupidez e mau gosto': análise de
'Mosca na sopa', de Raul Seixas, pela ditadura militar, circula na rede
Circulou nas redes sociais nesta sexta-feira (29) um documento com o registro da censura militar liberando a msica "Mosca na sopa", de Raul Seixas (1945-1989), em 1973. Assinado pelos tcnicos censores Joel Ferraz e Jacira Frana, o laudo ...
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'Estupidez e mau gosto': análise de
'Mosca na sopa', de Raul Seixas, pela ditadura militar, circula na rede
Circulou nas redes sociais nesta sexta-feira (29) um documento com o registro da censura militar liberando a msica "Mosca na sopa", de Raul Seixas (1945-1989), em 1973. Assinado pelos tcnicos censores Joel Ferraz e Jacira Frana, o laudo ...
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Controle de constitucionalidade nasceu de soluções práticas, não doutrinárias
Controle de constitucionalidade nasceu a partir de questões práticas
... do golpe de 1964 e a instauração da ditadura militar. Antes disso, "prevaleceu um modelo ... que defendeu a constitucionalidade da censura e emplacou a tese de que o PGR não é obrigado a ... -
Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... trauma da repressão representada pela ditadura militar e, por conseguinte partidária, tiveram a ... (e não estamos falando em ditadura ou censura) com tamanha quantidade de interesses (em sua ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... alicerçado nos planos econômico e militar: ... Em época normal, os costumes romanos são ... Em 501 a.C., criou-se a magistratura da ditadura, que durava seis meses, e em 443 a.C., surgem os ... (magistratura dos tempos de guerra), a censura (magistratura encarregada do recenseamento) e a ...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... o muçulmano, de feição religiosa; na ditadura militar brasileira elegeu-se como inimigo o ... : no estado de defesa é possível a censura, o que não se admite em situação de ... -
Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... evidenciam a preocupação de agentes da ditadura com o processo, é possível explorar a ... do processo de transição da ditadura militar brasileira para um regime institucionalmente ... , o semanário foi constante alvo da censura prévia e vítima de apreensão de suas edições ... -
Língua portuguesa
... Não há solução militar para ... 16 a crise e a insistência em ver ... censura os privilégios e a vida materializada, presa a ... em ensaio de 1973, 64 publicado em plena ditadura militar e em época de 65 alfabetização pelo ...
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... ; os intelectuais; e o problema militar. Neste documento se conJ rmam divergências que ... Sob a rigo-rosa censura carcerária, típica do período em que a Itália esteve sob a ditadura de Benito Mussolini, Gramsci não podia obter ... -
O impacto do 'milagre econômico' sobre a classe trabalhadora segundo a imprensa alternativa
O presente artigo objetiva compreender, por meio da imprensa alternativa, as consequências que as classes trabalhadoras sofreram durante o período do chamado “milagre econômico” (1968-1973), período que buscava principalmente a ascensão das empresas multinacionais e da elite privilegiada do país. Através de uma análise realizada por publicações dos Jornais Politika, Opinião e O Pasquim, referente
... Palavras-chave: Ditadura Militar. Milagre Econômico. Classe trabalhadora ... 80), “Os burocratas do Departamento de Censura da Polícia Federal exerciam a tarefa de ... -
Reflexões sobre a Justiça de Transição
... é que no Brasil o caminho escolhido pós-ditadura deixou a desejar no que diz respeito a cumprir ... (jornalista assassinado pela ditadura militar em outubro de 1975) 3 , Ivo Herzog, em maio de ... temos de ver o que está sob censura. Se a gente consegue recuperar a nossa ...
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Da abstração para o plano operacional
... envolve, confiado ao Poder Executivo, sob censura do Congresso Nacional (ADIn 162, de 14/12/89) ... do Trabalho e o Superior Tribunal Militar. 53 Ou seja, ainda que deferido o pedido, a ... civil e após todos aqueles anos de ditadura militar. Caso fosse declarado vago o cargo, havia ...
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Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... especializada que afirma que, durante a ditadura do Estado Novo, nao houve greves no Brasil ou que ... (11) A propaganda, o radio, a censura aos criticos, a edicao de cartilhas, livros e a ... do Chefe do Estado Maior do 5 Regimento Militar, o Coronel Tales de Azevedo Vila-Boas, a ...
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A Pluralidade Midiática como Forma de Fortalecimento da Democracia
... expresión, pensamiento y prohibición de censura previa, se originan a fin de proteger y ... o grupo Clarín, pudemos perceber que a ditadura militar o favoreceu, com o aumento de seu poderio ...
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2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... contra a politica economica da ditadura e o inicio insipiente de acoes de organizacoes da ... foi acompanhado de aumento da censura no meio cultural, jornalistico e estudantil e do ... pelo poder executivo; as policias militar e civil estao a frente da execucao seja pela acao ...
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Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção.
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de violação aos...
... de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de ... Mesmo já sob a censura implantada, alguns conseguiram divulgar dados ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... travados por alvos de censura telefônica judicialmente ... autorizada, assim ...
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Autonomia Sindical
... ção, reconhecimento ministerial e censura do estatuto: “Art. 2º Consi- ... (50) ... - -fascista, melhor dizendo em uma ditadura feroz, não se cogitou de autonomia e muito menos ... o Ministério sob a direção de um militar, Major Roberto Carlos Vasco Carneiro de ...
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Reflexões sobre a justiça de transição
... que, no Brasil, o caminho escolhido pós-ditadura deixou a desejar no que diz respeito a cumprir ... e foi assassinado pela ditadura militar em outubro de 1975) quando questionado, mesmo ... Temos de ver o que está sob censura. Se a gente consegue recuperar a nossa ...