central energetica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000588-46.2015.5.06.0371), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OBJETIVA. NOÇÃO DE RISCO EMPRESARIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. LIMITES DO PEDIDO. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e...
... Recorrente (s) : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA. . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 187-44.2011.5.01.0042)
... qual "não possui legitimidade para interpor recurso em favor da Central Energética, empresa efetivamente condenada, nos termos do art. 6º e 499 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7544, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1987.
...ões de crédito internas a que se refere este artigo, fica o Banco Central do Brasil autorizado a praticar as operações referidas no § 1º do ...32.509.552. - Programa de Mobilização Energética.................... 915.920. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E ...
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Decreto nº 11.044 de 13/04/2022. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
... ou para outras cadeias produtivas ou formas de recuperação energética;. VI – compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais ... sistema de logística reversa, as entidades gestoras manterão central de custódia, operacionalizada pelos verificadores independentes e ...
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O que é project finance?
... final fruto do projeto, a exemplo da eletricidade vendida por uma central elétrica. O tomador do empréstimo normalmente é uma SPE (Sociedade de ... Os elementos básicos desse tipo de projeto, com uma central energética movida a gás como exemplo, são apresentados na Figura 2.1. . Nesse ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 676-43.2011.5.18.0128)
... Agravante: CENTRAL ENERGÉTICA MORRINHOS S.A. . ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10835-47.2018.5.15.0075)
... . . . . Agravante:. . . CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA. . . . . . ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0209686-5 de T4 - QUARTA TURMA
...RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO. EMBARGANTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. ADVOGADOS : WALDEMAR SOARES ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV – o Conselho Nacional de Política Energética;. V – o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte;. ..., dentre os integrantes do quadro de pessoal efetivo do Banco Central...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010461-87.2013.5.06.0291), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Inexistindo no recurso, enfrentamento direto às razões de decidir, contidas na decisão hostilizada, objeto da reforma pretendida, resta evidente a inexistência de devolução da dialética do recurso, sendo flagrante, o desrespeito ao princípio da dialeticidade recursal, consoante orientação contida na Súmula nº 422...
...MECANIZAÇÃO E CENTRAL" ENERGÉTICA MORRINHOS S/A E LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A . ADVOGADOS \xC2"... -
Acórdão, Processo nº 5055974-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... a ruídos de 91,3 dB; no período de 13.02.2008 a 01.03.2010 (Central Energética Ribeirão Preto, Açúcar e Álcool Ltda.), no cargo de ...
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Acórdão, Processo nº 5048524-25.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
...- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emitido por Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda., do qual se verifica que, no ...
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Acórdão nº 2014/0282944-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO. DEVEDOR. CADIN ESTADUAL. PROPOSITURA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ADOÇÃO ANTECIPADA. MEDIDA. FUNDAMENTO LEGAL ESTADUAL. SÚMULA 280/STF. MOTIVAÇÃO LEGAL INATACADA. SÚMULA 283/STF. 1. É insindicável pela via do recurso
...: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S). AGRAVADO. : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL . ... -
Acórdão, Processo nº 5016811-32.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... totalmente encerradas; no local, funcionava empresa distinta, a Central Energética do Oeste, apurando-se que os representantes da Destilaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011643-28.2014.5.06.0371), 27-04-2016
EMENTA: GRU JUDICIAL. DADOS INCOMPLETOS. DESERÇÃO DO RECURSO. Impõe-se considerar deserto o recurso, na hipótese em que se mostra impossível confirmar a data do recolhimento do valor devido a título de custas processuais, por se encontrar ilegível a autenticação bancária na guia GRU, nem ter sido apresentado qualquer outro documento apto à comprovação do pagamento.
...RELATOR : Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade. RECORRENTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. RECORRIDOS ... -
Com R$ 2 bilhões em dívidas, Grupo Moreno protocola recuperação judicial
Grupo Moreno entra com pedido de recuperação judicial
...Divulgação. O grupo é composto pelas empresas Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda. (CEM), Central Energética ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1986.
...Central do Brasil autorizado a praticar as operações referidas no § 1º do ...14.652.222.228. - Programa de Mobilização Energética. 1.604.400.000. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO E MUNICÍPIOS. ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0122996-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. AGRAVANTE : CENTRAL ENERGÉTICA RIBEIRÃO PRETO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ADVOGADO : HENRIQUE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0214144-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
...(2009/0214144-0). RECORRENTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA. ADVOGADO : WALDEMAR SOARES ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10443-30.2016.5.18.0161) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA COTA DE CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.213/91. O Tribunal Regional consignou ser incontroverso o fato de que a ora agravante possui 1.258 empregados, não havendo entre eles nenhum com deficiência ou que seja reabilitado. Ressaltou que, de acordo com o parâmetro...
... Revista n° TST-AIRR-10443-30.2016.5.18.0161, em que é Agravante CENTRAL ENERGÉTICA MORRINHOS S.A. e Agravada UNIÃO (PGFN). ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10531-50.2015.5.15.0076)
... Agravada :CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0012184-53.2016.5.15.0076)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13467/2017. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). O recurso de revista não enseja admissibilidade, porque ausentes os indicadores de transcendência previstos no art. 896-A, § 1º, da CLT. O valor da causa não é elevado, o que revela a falta de
...DE PAULA TRANSPORTES LTDA - EPP, e CENTRAL" ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA . Trata-se de agravo interposto à decis\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 2008/0177231-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. ADVOGADO : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000360-08.2018.5.06.0261), 31-01-2019
... DE ÁLCOOL S A., ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A., CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A., USINA NAVIRAI S/A - AÇÚCAR E ALCOOL - EM ...