central energetica
- Acórdão nº AgRg no REsp 1253732 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdãos nº 2058316-79.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... LTDA - EPP, AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA e CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ...
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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Acórdãos nº 2200624-41.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... SERVIÇOS AGRÍCOLAS ME, VITOR JOSÉ PELEGRINO CALVO e CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL, AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ...
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Acórdão, Processo nº 0351636-82.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-03-2022
... - 17/02/1997 a 08/08/1997, para a Central Energética Moreno – Açúcar e Álcool Ltda, executando suas funções ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010713-10.2014.5.06.0371), 13-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. No Direito do Trabalho, a doutrina e a jurisprudência seguiram a direção da responsabilidade subsidiária do tomador que se utiliza da prestação de serviços ou consecução de obra como parte de sua dinâmica empresarial. Assim, a Súmula nº 331, IV, do C. TST, sob a epígrafe da
... RECORRENTE : CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. e UNIÃO ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0091698-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : FRANCIS TED FERNANDES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... ADVOGADO : PAULO HUMBERTO ...
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Acórdão Nº 0020818-12.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2018
... S/A, BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA, HIDROTERMICA S/A, CRIUVA ENERGETICA S/A., DA ILHA ENERGETICA S/A., SERRANA ENERGETICA S/A., VENETO ENERGETICA ... S/A, SAO PAULO ENERGETICA S/A, TERMELETRICA PERNAMBUCO III S.A., CENTRAL ENERGETICA PALMEIRAS S.A, QUARTEL UM ENERGETICA SA, BEN - BIOENERGIA, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.109826-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - REJEITADA - IMPOSSIBILIDADE DE CHAMAMENTO AO PROCESSO E ILEGITIMIDADE PASSIVA - ACOLHIDAS - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - LOTEAMENTO APROVADO PELA PREFEITURA DE UBERABA EM 1992 - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO LOTEADOR - PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS SURGIDOS...
... de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, e da Central Energtica de Minas Gerais - CEMIG. Segundo o ru, em caso de eventual ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11547-43.2016.5.18.0101)
... - ME ... Agravada : CENTRAL" ENERGÉTICA SANTA LUZIA LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11190-89.2019.5.15.0150)
... Agravante: ... CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1373-57.2010.5.15.0104)
... Agravante :CENTRAL" ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ... ÁLCOOL LTDA ... \xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 0010290-40.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-11-2022
... e 23/05/2003, em ação trabalhista movida por Pedro em face de Central Energética Oeste, Delta Locações de Serviços, Agropecuária Sapesal e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001238-93.2015.5.06.0371), 06-12-2017
ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DOS JUROS E MULTA. REGIME DE COMPETÊNCIA. Após julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência nº. 0000347-84.2016.5.06.0000, prevaleceu neste Egrégio Tribunal o entendimento de que "em relação à prestação de serviços ocorrida até o...
... RELATOR: DESEMBARGADOR FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS ... RECORRENTE: CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA.; UNIÃO FEDERAL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1433-25.2013.5.15.0104)
... Agravante :CENTRAL" ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇUCAR E ... ÁLCOOL LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0255503-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR ... AGRAVANTE : CENTRAL ENERGÉTICA DE RIBEIRÃO PRETO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... ADVOGADO : ...
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Decisão da Presidência nº 697711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2015
... 164-165) ... Contra essa decisão, Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda ... interpôs agravo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000140-69.2019.5.07.0027), 2019-03-26
... RECLAMANTE: LEANDRO ADAO DOS SANTOS ... RECLAMADO: CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10458-95.2015.5.03.0146)
... em favor das empresas ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A, CRIDASA-CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000424-15.2018.5.06.0262), 11-03-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... Embargantes: ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAISO S/A, CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11091-92.2015.5.15.0075 )
... Agravado :CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1385-71.2014.5.18.0161)
... Agravado :CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0004475-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : CENTRAL ENERGÉTICA RIBEIRÃO PRETO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ADVOGADO : HENRIQUE ...