central energetica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 498-53.2013.5.03.0157)
... Agravantes :CENTRAL" ENERGÉTICA AÇÚCAR E ... ÁLCOOL LTDA. E OUTRA ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001238-93.2015.5.06.0371), 06-12-2017
ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DOS JUROS E MULTA. REGIME DE COMPETÊNCIA. Após julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência nº. 0000347-84.2016.5.06.0000, prevaleceu neste Egrégio Tribunal o entendimento de que "em relação à prestação de serviços ocorrida até o...
... RELATOR: DESEMBARGADOR FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS ... RECORRENTE: CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA.; UNIÃO FEDERAL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11160-82.2016.5.15.0110)
... Agravante:CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL - AÇUCAR E ... ÁLCOOL LTDA. E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 299-20.2011.5.03.0151)
... Agravante:CENTRAL" ENERGÉTICA PARAÍSO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11147-23.2018.5.15.0075)
... Advogado: Artidi Fernandes da Costa ... Agravado(s):CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA ... Advogado: Jose Sergio Skandenberg ...
- Acórdão, Processo nº 0001274-07.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000140-69.2019.5.07.0027), 2019-03-26
... RECLAMANTE: LEANDRO ADAO DOS SANTOS ... RECLAMADO: CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - o Conselho Nacional de Política Energética; ... V - o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte; ... de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VII - planejar e coordenar viagens presidenciais no País e no ...
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Acórdãos nº 2207841-04.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... , em que é agravante EMILIO DAVID CELINI, é agravado CENTRAL ENERGÉTICA RIBEIRÃO PRETO - CERP ... ACORDAM , em sessão ...
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Medida Provisória nº 1.031 de 23/02/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
... Art. 5º Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE estabelecer o valor adicionado pelos novos contratos de concessão ... Central do Brasil ... § 3º A conta de que trata o § 2º não integrará o ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... central do Sistema de Pessoal Civil, de Serviços Gerais, de Modernização ... II - formular a política energética nacional, acompanhar e coordenar e sua execução; ... III - ...
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Decisão da Presidência nº 900030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... Recte.(s) : Cgtf - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A ... adv.(a/S) : Sergio Bermudes ... intdo.(a/S) : Companhia Energética do Ceará - Coelce ... adv.(a/S) : AntÔnio Cleto Gomes ... Observação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-303-68.2011.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÚMULA 126/TST. A responsabilidade solidária, no caso concreto, decorre de duas premissas consignadas no acórdão regional: a formação de vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de serviços (Súmula 331, I/TST) e a configuração de grupo econômico entre as Reclamadas que compõem a lide (art. 2º, § 2º
... de Revista n° TST-AIRR-303-68.2011.5.15.0104, em que é Agravante CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e ... -
Acórdãos nº 0000559-42.2011.8.26.0334 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... , EMPRESA COPLASA AÇÚCAR E ÁLCOOL e CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL ...
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Acórdãos nº 0039020-86.2010.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... E ALCOOL, AGROPECUARIA ANEL VIA RIO S/A, CENTRAL ENERGETICA DE RIBEIRAO PRETO, ACUCAR E ALCOOL LTDA, ADEMAR BALBO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-430-11.2010.5.03.0157 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. O dono da obra, ainda que de forma subsidiária, não responde por créditos trabalhistas não adimplidos pelo empreiteiro, salvo se se cuidar de empresa construtora ou incorporadora. No caso concreto, depreende-se dos autos que o contrato firmado entre as partes era de empreitada para a execução
... n° TST-RR-430-11.2010.5.03.0157, em que é Recorrente CABRERA CENTRAL ENERGÉTICA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e são Recorridos JOSÉ ORLANDO DA ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... , a sustentabilidade ʹ vista numa perspectiva ampliada que abarque as feições econômica, técnica, social e ambiental ʹ ocupe o papel central, notadamente no que concerne à diversificação da matriz energética brasileira, e à produção de energia a partir de fontes renováveis. Dessa ... -
Acórdão nº 1.0647.13.008702-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO - DESPEJO RURAL C/C COBRANÇA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - CESSÃO DAS OBRIGAÇÕES PELOS RÉUS- CIÊNCIA DOS AUTORES. Não há falar na responsabilidade dos réus, cessionários, em relação às obrigações afetas à parceria agrícola, se houve aquiescência do autor quanto à cessão do arrendamento.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000383-78.2013.5.06.0341), 22-10-2013
... TEIXEIRA Recorrente : DAMI Ã O DA SILVA PEREIRA Recorrida : CENTRAL ENERGETICA VICENTINA LTDA Advogados : MARCOS ANT Ô NIO IN Á CIO DA SILVA ...
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DESPACHO Nº 2.124, DE 12 DE JULHO DE 2021
... Interessado: Central Energética Alta Mogiana S.A ... Decisão: alterar as características ...