central energética rio doce
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Parte central da política industrial é a definição de novo ..., como demonstrou ao enfrentar a crise energética e a recessão de 1981-83. O processo de ajuste ... valiosas) e sistemas costeiros e de água doce (manguezais, lagoas costeiras, rios e várzeas). ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 519/2023
...-71GOServiço Limitado PrivadoCENTRAL ENERGETICA RIO DOCE AÇUCAR E ALCOOL ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
...O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram ... acesso global ao ideal de eficiência energética (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2016). . ...ável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
...ções econômica, técnica, social e ambiental ʹ ocupe o papel central, notadamente no que concerne à diversificação da matriz energética ... fontes renováveis tem-se a energia hidráulica, proveniente de água doce, produzida numa usina hidrelétrica. Após passar pelas turbinas, a água ... -
Geografía
... franco-prussiana é considerada episódio central para o desenvolvimento da geografia na França, ... uso de fontes alternativas na matriz energética dos países do bloco: o Reino Unido defende o uso ...) O Brasil dispõe da maior reserva de água doce do mundo, 12% do total, concentrada na região ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... com uma grande disponibilidade da água doce mundialǡ o nosso sistema de geração de energia ... o Conselho Nacional de Política Energética ȋCNPEȌǡ vinculado à Presidência da ... poucos anos de análiseǡ de uma central e sua garantia ϐísica é um fenômeno ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... energia elétrica, mitigando a crise energética e da aplicação dos combustíveis fósseis (na ...Doce, em Minas Gerais, pelo rompimento de barragens de ...O poder central concentra-se no Presidente do País, similarmente ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... posterior à Política Nacional Energética de 1997 e, até hoje, ainda há muitas lacunas, ... . Um exemplo central da implementação do princípio para o setor de ... as condições normais do ecossistema do Rio Doce e, diante da divergência de pareceres e da ...
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Participa
... instaurados no contexto do desastre do Rio Doce no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...ão, posicionou o órgão em uma posição central na negociação dos programas socioambientais e ... brasileiro, a política de matriz energética hidrelétrica (10). O Movimento de Atingidos por ...
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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Participation of the 'affected person' in the formation of legal thesis via the Incident of Resolution of Repeated Demands
Movimentos sociais têm consolidado significados mais abrangentes para a noção de “pessoa atingida”, relacionando-a à centralidade de sua participação em procedimentos reparatórios. Cabe, assim, analisar como o processo civil concebe essa participação, sobretudo em casos de desastres socioambientais e, especialmente, em procedimentos de formação de teses jurídicas, tendência verificada nos últimos
... de Demandas Repetitivas (IRDRs) do caso Rio Doce, perguntando se esse instrumento viabiliza a ...ão, posicionou o órgão em uma posição central na negociação dos programas socioambientais e ... brasileiro, a política de matriz energética hidrelétrica 10 . O Movimento de Atingidos por ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... tema que dialoga diretamente com o objeto central deste estudo. . 3. A PROMOÇÃO DO TRABALHO ... sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir ...energética global . 7.3 Até 2030, dobrar a taxa global de ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... à tutela ecológica como referência central – o que, de certo modo, contribuiu para o ... de rejeitos da Companhia Vale do Rio Doce, que vitimou 270 pessoas. 53 Também nesse ... energética, melhor uso das águas e redução da poluição, ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da Administração Federal é o órgão central do Sistema de Pessoal Civil, de Serviços Gerais, ...II - formular a política energética nacional, acompanhar e coordenar e sua ... vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, a ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... . . animais 515 . Dos 2,5 % de água doce 516 , a maior parte (68,9%) é de difícil ...ção com a segurança alimentar e energética. 599 Interessante compreender que a água é um ... de Saneamento Básico constitui o eixo central da política federal para o saneamento básico, ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
...energética (MCELROY; LU, 2013) da matriz dos ... tubulação atravessa formações de água doce continuando até chegar a um ponto de inflexão, ... a partir do território como categoria central. “O território é o palco da proliferação do ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
...A defesa da concorrência é ponto central das reformas regulatórias e fornece princípios ... à privatização da Companhia Vale do Rio Doce — CVRD e, por extensão, das concessões das .... Eiciência Energética Não consta. Elevada eiciência energética. . ...
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ART. 4º
... Unidas ao colocar a água como elemento central de temas que possuem relação com diversos ... Bacia do Rio São Francisco, na Bacia do Rio Doce, na Bacia do Rio Paranaíba e na Bacia do Rio ... , que se transformaram na matriz energética brasileira, sobretudo na segunda meta-de do ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... para melhoria da eficiência energética. DIRETRIZ 2: EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ... A0322102 - Criação de camarões em água doce CE Agropecuária A0119906 - Cultivo de mandioca ...Central ES Indústria 25390 - Serviços de Usinagem em ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Introdução
... de Transportes e Logística — Central. Adicional de projetos especiais. A concessão ... 87) fundação Vale do Rio Doce de seguridade social. Complementação de ..., em relação à CESP Companhia Energética de São Paulo e à Fundação CESP, reclamadas, ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... o uso da natureza, cujo núcleo central reside em um choque de valores ou ideologias. . ... dirigido pela então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) com . 7 Maia e Acevedo Marin (2014) ... difícil sustentabilidade : política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, ... -
Legislação
... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de ...173/86 Interessado: Companhia Vale do Rio Doce . Através do Aviso n. 161/86 o Sr. Consultor ... XI — na Empresa de Pesquisa Energética — EPE; (Redação dada pelo Decreto n. 9.361, ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
...3.1.7 Eixo Interoceânico Central. 3.1.8 Eixo MERCOSUL-Chile. 3.1.9 Eixo ... e na interconexão física, quer seja energética, de transporte ou de telecomunicações. ..., ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), pode ser considerado um marco ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... de expansão pecuária, madeireira, energética e minerária na região, bem como os conflitos ...ório Xikrín, justapõe-se a região central da Província Mineral de Carajás, onde, desde os ... . 10 A Companhia ale do Rio Doce (C RD), ho e denominada ale, foi estatal ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da Administração Federal é o órgão central do Sistema de Pessoal Civil, de Serviços Gerais, ...II - formular a política energética nacional, acompanhar e coordenar a sua ... vinculam-se a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, a ...