Central nuclear
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - grupo familiar: unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ... sejam especificamente autorizados a operar o programa pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério das Cidades, no âmbito de suas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear ... § 2º O prazo de que trata o caput poderá, a critério do ... dos cigarros destinados a países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo da exigência de que ...
- DECRETO Nº 92754, DE 05 DE JUNHO DE 1986. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Realizar Estudos Relativos a Implementação de Estação Ecologica Na Area Onde Se Localiza a Central Nuclear de Angra Dos Reis, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93918, DE 13 DE JANEIRO DE 1987. Prorroga o Prazo para Conclusão Dos Trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial, Instituido Pelo Decreto 92.754, de 05 de Junho de 1986, para Realizar Estudos Relativos a Implementação de Estação Ecologica Na Area Onde Se Localiza a Central Nuclear de Angra Dos Reis, e da Outras Providencias.
- Aiea: situação em usina nuclear na ucrânia é ‘insustentável’
- As marcas do desastre de Fukushima, dez anos depois
- DECRETO Nº ., DE 23 DE MAIO DE 1997. Autoriza a Cisão de Furnas - Centrais Eletricas S.a., Altera o Objeto Social da Nuclen - Engenharia e Serviços S.a., Autoriza a Transferencia da Autorização para Construção e Operação da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91981, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985. Estabelece Criterios para Absorção de Custos Relativos a Unidade I da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto - Angra I, Excedentes a Opção Hidroeletrica.
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Fukushima: central nuclear estabilizada
TÓQUIO. O reator da usina nuclear de Fukushima Daiichi, devastado por um terremoto seguido de uma tsunami no dia 11 de março, foi estabilizado e não há mais vazamento de quantidades significativas de radiação, afirmou ontem o primeiro-ministro do Ja...
- Ex-executivos da operadora de Fukushima são condenados a pagar indenização recorde de R$ 534 bilhões
- Decreto de 23/05/1997. AUTORIZA A CISÃO DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., ALTERA O OBJETO SOCIAL DA NUCLEN - ENGENHARIA E SERVIçOS S.A., AUTORIZA A TRANSFERENCIA DA AUTORIZAçÃO PARA CONSTRUçÃO E OPERAçÃO DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ALVARO ALBERTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Irã: eua negam envolvimento em ataque a usina nuclear
- DECRETO Nº 66932, DE 21 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Destinadas a Instalação de Uma Central Nuclear de Energia Eletrica No Municipio de Angra Dos Reis, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77098, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra e Respectivas Benfeitorias, Necessaria a Segurança da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, de (furnas), Centrais Eletricas S/a, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 71965, DE 21 DE MARÇO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Complementares, Destinadas a Segurança da Central Nuclear de Energia Eletrica, No Municipio de Angra Dos Reis, No Estado do Rio de Janeiro.
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... âmbito de atuação, a geração de energia elétrica oriunda de central nuclear; ... VII ? aprovar metodologias e procedimentos para otimização ...
- Chuvas em Angra: Eletronuclear descarta risco de comprometimento das usinas
- LEI ORDINÁRIA Nº 5942, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973. Denomina de 'almirante Alvaro Alberto' a Central Nuclear de Angra Dos Reis, Localizada No Estado do Rio de Janeiro.
- Agência nuclear tenta reduzir temores sobre despejo de água de Fukushima no mar, plano criticado por China e Coreia do Sul
- Agência nuclear tenta reduzir temores sobre despejo de água de Fukushima no mar, plano criticado pela China e Coreia do Sul
- DECRETO Nº 77057, DE 20 DE JANEIRO DE 1976. Declara, de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Com Benfeitorias, Necessaria a Implantação de Uma Segunda Vila Residencial para Tecnicos e Funcionarios da Central Nuclear 'almirante Alvaro Alberto', de Furnas Centrais Eletricas S/a, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82092, DE 08 DE AGOSTO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Captação, para o Sistema de Abastecimento de Agua das Vilas Operarias e de Operadores da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, de Furnas - Centrais Eletricas S.a., No Estado do Rio de Janeiro.
- 35 anos do desastre nuclear de Chernobyl
- DECRETO Nº 80791, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra e Benfeitorias Necessarias a Ampliação da Vila Residencial da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, de Furnas - Centrais Eletricas S.a., Nos Municipios de Angra Dos Reis e Parati, No Estado do Rio de Janeiro.
- Radioatividade é detectada no nariz de trabalhador da fábrica de Fukushima