Central nuclear
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Radioatividade é detectada no nariz de trabalhador da fábrica de Fukushima
Um trabalhador da central nuclear de Fukushima, no Japo, apresentou um elevado nvel de radiao no ...
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Corte de energia deixou a usina de Zaporíjia à beira de acidente nuclear, diz Ucrânia
O governo da Ucrnia disse, neste sbado (2), que duas linhas eltricas responsveis por abastecer a central nuclear de Zaporjia foram cortadas durante a noite, colocando a usina em risco de um "acidente". A central tem estado no centro dos combates desde ...
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... I - família, a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços ... de contas, nos termos de resoluções adotadas pelo Banco Central do Brasil: ... #Redação dada pela Lei nº 11.692, de 2008 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e ao desenvolvimento de fontes de energia renováveis e de energia nuclear; ... XI - Assistência Social: ações destinadas ao atendimento de ... III - avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central, compreendendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, explicitando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12027/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2002
ESPECIFICIDADE - TESE CENTRAL - ELEMENTOS PERIFÉRICOS OU SECUNDÁRIOS DA TESE - IRRELAVÂNCIA PARA EFEITO DA ESPECIFICIDADE (ENUNCIADO Nº 296 DO TST. Revela-se específico, para efeito de válida configuração de divergência jurisprudencial (Enunciado nº 296 do TST), aresto paradigma que proclama não ser devido o pagamento de horas de percurso, quando o empregador paga referida parcela nos exatos...
... A C Ó R D Ã O ... ESPECIFICIDADE - TESE CENTRAL - ELEMENTOS PERIFÉRICOS OU SECUNDÁRIOS DA ... TESE - IRRELAVÂNCIA PARA ... constitui elemento secundário ou periférico da tese central ou nuclear em discussão. A ... conclusão daquela Corte, para impor a condenação ... -
A Cura do Câncer, a Droga Experimental (Fosfoetanolamina Sintética) e suas Implicações Legais e Jurídicas
“Por ora, aproximadamente 820 pacientes já obtiveram tutela jurisdicional para o fornecimento da medicação, via correio, na medida em que a substância vai sendo confeccionada, o que foi paralisado por força da decisão emanada do sodalício supracitado” “Parecem existir interesses fi nanceiros envolvendo a utilização ou não do remédio, haja vista a quantidade de pacientes que são acometidos pela...
... ao indivíduo, que emana do direito à vida, tendo como panorama central a dignidade da pessoa humana, que ocupa função nuclear da lex ... -
ACÓRDÃO Nº 2443/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-11-2017
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESCONTAMINAÇÃO RADIOLÓGICA - EM ÁREAS DE CONTROLE RADIOLÓGICO DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO. SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA REPRESETNANTE. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO OPOSTO. CONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO. PROCEDENTE EM PARTE; CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... de descontaminao radiolgica, em reas de controle radiolgico da Central Nuclear Almirante lvaro Alberto (CNAAA) , pelo prazo de 48 (quarenta e ... -
DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... V - Banco Central do Brasil; ... VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; ... VII ...
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Ocupação de Chernobyl por tropas russas foi 'muito perigosa', diz chefe da AIEA
Agncia O Globo -A ocupao da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrnia, por tropas russas foi "absolutamente anormal e ... Atmica (AIEA), o argentino Rafael Grossi, durante uma visita central, 36 anos aps a pior catstrofe nuclear civil da Histria. O nvel de ...
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Uma operação longa e perigosa
A operação de limpeza da central nuclear de Fukushima será cara, demorada - e arriscada. Os funcionários ...
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ACÓRDÃO Nº 2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-08-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO 3 E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO DEPÓSITO 2 DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE REJEITOS (CGR) DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO (CNAAA). SOBREPREÇO NA ESTIMATIVA DE CUSTOS. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS E DA EMPRESA...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de cálculo das necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei Orçamentária de 2023, nos ... IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e as empresas públicas vinculadas ao setor ...
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Terremoto atinge região de usina nuclear e deixa mortos no Irã
Com agências internacionais ... TEERÃ - Um forte terremoto de 6,3 graus atingiu nesta terça-feira o Sudoeste do Irã, perto da central nuclear de Bushehr, arrasando povoados, matando 37 pessoas e deixando ao menos 800 feridas. Além das mortes, o tremor despertou ainda mais ...
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Terremoto atinge região de usina nuclear e deixa mortos no Irã
Com agências internacionais ... TEERÃ - Um forte terremoto de 6,3 graus atingiu nesta terça-feira o Sudoeste do Irã, perto da central nuclear de Bushehr, arrasando povoados, matando 37 pessoas e deixando ao menos 800 feridas. Além das mortes, o tremor despertou ainda mais ...
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ACÓRDÃO Nº 3238/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-11-2012
AGRAVO (CONTRA MEDIDA CAUTELAR). REPRESENTAÇÃO. ELETRONUCLEAR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO - USINA ANGRA-3 -, COM RISCO DE PREJUÍZO À COMPETITIVIDADE DO CERTAME. MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO....
... com fornecimento de materiais e equipamentos da unidade 3 da Central Nuclear Almirante lvaro Alberto CNAAA (Angra 3), em que se aprecia, ... -
Uma operação longa e perigosa
... A operação de limpeza da central nuclear de Fukushima será cara, demorada - e arriscada. Os funcionários ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO 3 E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO DEPÓSITO 2 DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE REJEITOS (CGR) DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO (CNAAA). SOBREPREÇO NA ESTIMATIVA DE CUSTOS. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS E DA EMPRESA...
... obras do Depsito 2 do Centro de Gerenciamento de Rejeitos (CGR) da Central Nuclear Almirante lvaro Alberto (CNAAA) , localizada no Muncipio de Angra ... -
Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros ... qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central do Brasil; ... IV – (VETADO); e ... V – não passível de emissão de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2693 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO 3 E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO DEPÓSITO 2 DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE REJEITOS (CGR) DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO (CNAAA). SOBREPREÇO NA ESTIMATIVA DE CUSTOS. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. CITAÇÕES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS. DÉBITO. MULTA À EMPRESA CONTRATADA. EMBARGOS...
... , ainda em 2004, especificamente na rea de engenharia nuclear, especialmente na construo de depsito de usina nuclear, que fundamentaria ... -
ACÓRDÃO Nº 2693 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO 3 E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO DEPÓSITO 2 DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE REJEITOS (CGR) DA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO (CNAAA). SOBREPREÇO NA ESTIMATIVA DE CUSTOS. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. CITAÇÕES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS. DÉBITO. MULTA À EMPRESA CONTRATADA. EMBARGOS...
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Usina nuclear entra em estado de alerta na Argentina
O Globo com informaes do Jornal da Globo ... RIO - A central nuclear Argentina de Atucha 1 entrou em estado de alerta. O pedido foi feito pela Agncia de Energia Nuclear da Organizao para a Cooperao Econmica e ...
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Fukushima libera 300 toneladas de água radioativa no Pacífico por dia
... - O governo do Japão decidiu tomar frente da gestão da crise da Central Nuclear de Fukushima, responsável pelo vazamento de cerca de 300 ...
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Fukushima libera 300 toneladas de água radioativa no Pacífico por dia
... - O governo do Japão decidiu tomar frente da gestão da crise da Central Nuclear de Fukushima, responsável pelo vazamento de cerca de 300 ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - coordenar as atividades do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VII - planejar e coordenar ...
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O dispute board como elemento essencial para a conclusão de Angra 3
Ramagem e Gonet: Dispute board, essencial pra conclusão de Angra 3
... ência para outorgar a autorização para exploração da usina nuclear Angra 3, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA). O projeto ...