Central nuclear
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... importados, para utilização nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e obras complementares, ou ... , salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e ... III - outros indicados em regulamento específico ... CAPÍTULO ...
-
18,46%
... É quanto o parque termoelétrico, incluindo a central nuclear de Angra, representa no fornecimento de energia no país nesta ...
-
Terremoto atinge região de usina nuclear e deixa mortos no Irã
Com agências internacionais ... TEERÃ - Um forte terremoto de 6,3 graus atingiu nesta terça-feira o Sudoeste do Irã, perto da central nuclear de Bushehr, arrasando povoados, matando 30 pessoas e deixando ao menos 800 feridas. Além das mortes, o tremor despertou ainda mais ...
-
Avanço, Assunto: Avanço Expediente: 23/1300-0007737-6 Nome: Fábio Souza de Souza Id.Func./Vínculo: 4454804/0
... Lotação: SPGG - Divisão Central Nuclear Analítica de Pessoas ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso ...
-
Exoneração, Assunto: Exoneração Expediente: 23/1300-0007214-5 Nome: Gustavo Hack de Moura Id.Func./Vínculo: 4822
... Lotação: SPGG - Divisão Central Nuclear Analítica de Pessoas ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... de 1993, e do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que, no âmbito do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares ... de provimento efetivo que se encontrem em exercício no órgão central" e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos do Sistema de Administra\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... da Central ... da Central Nuclear ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... § 7° O órgão central do Sistema de Pessoal Civil expedirá as normas necessárias à execução ... d) Comissão Nacional de Energia Nuclear; ... e) Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ...
-
Acórdão nº 2007/0164831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... especial quando a decisão atacada baseou-se, como fundamento central, em matéria de cunho eminentemente constitucional. Apesar de haver debate ... , não prevalece este em detrimento da abordagem nuclear de natureza constitucional ... 5. Agravo regimental não-provido ...
-
Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... Art. 3º A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBpar, como Agente Comercializador de Energia de ... ão correspondente à taxa média de venda calculada pelo Banco Central do Brasil, no dia útil imediatamente anterior ao do pagamento da fatura, ...
-
Acórdão nº 2006/0231907-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... especial quando a decisão atacada baseou-se, como fundamento central, em matéria de cunho eminentemente constitucional. Apesar de haver debate ... , não prevalece este em detrimento da abordagem nuclear de natureza constitucional ... 5. Agravo regimental não-provido ...
-
Acórdão nº 2006/0246174-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... especial quando a decisão atacada baseou-se, como fundamento central, em matéria de cunho eminentemente constitucional. Apesar de haver debate ... , não prevalece este em detrimento da abordagem nuclear de natureza constitucional ... 6. Agravo regimental não-provido ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... Centrais Elétricas S/A, na construção das Unidades II e III da Central Nuclear ... Almirante Álvaro Alberto (Decreto nº 86.250, de 30 de julho ...
-
Relatório e Voto com número 5317561-90.2020.8.09.0149 da 7ª Câmara Cível, 09-01-2023
EMENTA: Apelação Cível. Ação de cobrança. Honorários advocatícios. Critérios de fixação. Aplicam-se os critérios de fixação de honorários estabelecidos nos parágrafos 2º e 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil mesmo nos casos de sentença de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 85, § 6º, CPC). O fundamento nuclear da condenação em honorários é a noção central de causalidade,...
... sem resolução do mérito (artigo 85, § 6º, CPC). O fundamento nuclear da ... condenação em honorários é a noção central de causalidade, de ... - Indústria nuclear está frágil; e o povo, cético
- Indústria nuclear está frágil; e o povo, cético
-
Vídeo: Explosão destrói barragem no sul da Ucrânia; moradores são evacuados
... destruio da barragem aumenta rapidamente o risco de uma "catstrofe nuclear" na central de Zaporizhzhia, que usa gua da represa atingida para sua ...
-
Vídeo: Explosão destrói barragem no sul da Ucrânia; moradores são evacuados
... destruio da barragem aumenta rapidamente o risco de uma "catstrofe nuclear" na central de Zaporizhzhia, que usa gua da represa atingida para sua ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - coordenar as atividades do Sistema de Proteção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VII - planejar e coordenar ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... XV - Ministério do Planejamento e Orçamento: ... a) ... V - Caixa Econômica Federal; ... VI - Banco Central do Brasil ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... de 1993, e do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que, no âmbito do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares ... -se o disposto neste artigo à Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil ... Art. 32. O art. 7o da Lei no 10.682, de 28 de maio de ...
-
Agência da ONU diz que não há 'risco imediato' para a usina de Zaporíjia após a destruição de barragem
... grande barragem em Nova Kakhovka, no sul da Ucrnia, no afetou a central de Zaporjia, que usa gua da represa atingida para sua refrigerao, informou nesta tera-feira a Agncia Internacional de Energia Nuclear (AIEA). A Rssia tambm descartou um perigo imediato ... Contraofensiva: ...
-
Agência da ONU diz que não há 'risco imediato' para a usina de Zaporíjia após a destruição de barragem
... grande barragem em Nova Kakhovka, no sul da Ucrnia, no afetou a central de Zaporjia, que usa gua da represa atingida para sua refrigerao, informou nesta tera-feira a Agncia Internacional de Energia Nuclear (AIEA). A Rssia tambm descartou um perigo imediato ... Contraofensiva: ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... central de direção: Secretaria-Geral: ... a) Gabinete do Secretário-Geral; e ... V - acompanhamento dos setores estratégicos nuclear, cibernético e espacial definidos na Estratégia Nacional de Defesa e ...
-
DECRETO Nº 623, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... Da Estrutura do Sistema ... Art. 3º Integram o SIPRON: ... I - Órgão central: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR); ... II - Órgãos de coordenação setorial: ... a) Comissão Nacional ...