Central nuclear
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Decisões Monocráticas nº 35953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... irregularidades relacionadas à construção da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto Angra 3, consistentes em sobrepreço ...
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Decisão da Presidência nº 35953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... irregularidades relacionadas à construção da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto Angra 3, consistentes em sobrepreço ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a nafta petroquímica importada, destinada à elaboração, por central petroquímica, de produtos petroquímicos não incluídos no art. 258, nos ... -se bens sensíveis os bens de uso duplo e os bens de uso na área nuclear", química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art. 1º § 1º, com a redaç\xC3" ...
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A atualidade de 'Primavera silenciosa'
Antunes e Farias: A atualidade de 'Primavera silenciosa'
... com a possível extinção da humanidade, causada pela guerra nuclear, o problema central de nossa era é a contaminação total de nosso ... -
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... dos Materiais Legislativos quando o pensamento diretor, o objetivo central, os princípios que dos mesmos ressaltam, encontram expressão no texto ... õe-se à "suposta" segurança jurídica encartada como premissa nuclear dos inúmeros e judiciosos memoriais, porquanto preconizar um "direito ... - Guerra da Ucrânia: vídeo mostra momento do ataque russo à cidade natal de Zelensky, que deixou ao menos 10 mortos
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Guerra da Ucrânia: vídeo mostra momento do ataque russo à cidade natal de Zelensky, que deixou ao menos 10 mortos
... em um ataque russo contra a cidade de Kryvyi Rih, na região central da Ucrânia, onde um míssil destruiu um prédio residencial. O governo ... Central nuclear ... De acordo com analistas militares, a Ucrânia ainda não mobilizou a ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... dos Materiais Legislativos quando o pensamento diretor, o objetivo central, os princípios que dos mesmos ressaltam, encontram expressão no texto ... õe-se à "suposta" segurança jurídica encartada como premissa nuclear dos inúmeros e judiciosos memoriais, porquanto preconizar um "direito ... -
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...
... dos Materiais Legislativos quando o pensamento diretor, o objetivo central, os princípios que dos mesmos ressaltam, encontram expressão no texto ... õe-se à "suposta" segurança jurídica encartada como premissa nuclear dos inúmeros e judiciosos memoriais, porquanto preconizar um "direito ... -
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã
... dos Materiais Legislativos quando o pensamento diretor, o objetivo central, os princípios que dos mesmos ressaltam, encontram expressão no texto ... õe-se à "suposta" segurança jurídica encartada como premissa nuclear dos inúmeros e judiciosos memoriais, porquanto preconizar um "direito ... - Japão: indenização recorde de r$ 524 bi por fukushima
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Prova
... central, nuclear, tendo a parte defendido substancialmente a violação direta dos ...
- Técnicos da onu ficarão em usina nuclear na ucrânia
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Decreto-Lei nº 1.809 de 07/10/1980. INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3º O SIPRON compreende: ... I - Órgão Central: ... - a Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional; ... Il - Órgãos de Coordenação Setorial: ... a) a Comissão Nacional de Energia ...
- Agência internacional demonstra preocupação acerca de usina nuclear ucraniana ocupada por russos
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - planejar e coordenar ...
- Maior usina nuclear da Europa é desconectada de sistema de emergência após ataques da Rússia
- ‘Estamos à beira de um desastre nuclear na ucrânia’
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Acórdão Nº 6902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 328 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES E DEPÓSITO DE REJEITOS ATÔMICOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. INC. XXVI DO ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES DO STF. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... relativas ao exercício de atividade nuclear, temática sobre a qual somente lei ... federal poderia dispor. Ao ... 3-4, e-doc. 1) ... Narra que “o ente central da Federação editou normas direcionadas a ... regular as distintas ... - Chuvas em Angra: 'Não há razões técnicas para o desligamento das usinas', diz presidente da Eletronuclear
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Chuvas em Angra: 'Não há razões técnicas para o desligamento das usinas', diz presidente da Eletronuclear
... de Angra dos Reis pedir o desligamento das usinas de energia nuclear diante das condições meteorológicas que atingiram a região neste ... A estatal sustenta que Plano de Emergência Externo (PEE) para a central nuclear não está comprometido ... Veja antes e depois: ...
- Chuvas em Angra: 'Não há razões técnicas para o desligamento das usinas', diz presidente da Eletronuclear
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- Privatização da Eletrobras coloca em risco obra de Angra 3