central nuclear portugal
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear ... § 2º O prazo de que trata o caput ... países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo ... das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da ... ção nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e ... III - outros indicados em regulamento ...
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Caracterização do direito do trabalho
... nuclear, a relação jurídica empregatícia. As ... ão, o empregado se mantém como a figura central da normatividade justrabalhista, embora não ... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal" (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social \xE2\x80" ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... importada, destinada à elaboração, por central petroquímica, de produtos petroquímicos não ... de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art ... das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sido igualmente aceita em Portugal, por interpretação conjugada do art ... e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por várias ... a eventual divergência mais nuclear aqui presente. Do que eu hauri, ...
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Política Internacional
... a partir da bipolaridade e da dissuasão nuclear. Não haveria, na visão waltziana, razões para ... Segundo os realistas, o Estado é o ator central do sistema internacional, sendo as relações ... , na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... 7. Como a ação nuclear (“quebrar”) de ambos os crimes é idêntica, ... afirma a igualdade como característica central de um ... povo, mais a liberdade ganha o tônus ... Portugal - a toda hora estão no Brasil também -, e eles ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... -se que “a imparcialidade é princípio nuclear da ... prestação jurisdicional, elemento ... probatória, a questão central é determinar se a proibição de admissão ou ... países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e ... Colômbia. Dentre ...
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Relação de emprego - caracterização
... tem na mercadoria a sua categoria central, que se generaliza ao conjunto ... do ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal" (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social \xE2\x80" ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... CASTRO, A. A revolução industrial em Portugal no século XIX. [S.l.]: Limiar, 1978. 11. THE ... o eixo de biotecnologia, de química, nuclear, entre tantos. 25 A economia se torna, ... without requiring permission from a central authority. It levels the playing ield for ...
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História do Brasil
... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... portuguesa de dissolver o governo central, encarnado por Dom Pedro. As juntas provinciais, ... assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Consoante a posição brasileira, haveria ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... -se que o tempo da resposta é elemento nuclear" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... da informação ... Em Portugal, a correspondente Lei de Imprensa assegura, nos ... social que acompanha seu papel central na sociedade moderna.” ... (FLEMING, John G ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas ... , a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (Troika), designado por Memorando de ... -se, mas a natureza da sua relação nuclear continua a ser conflitual. E daí, objetivamente, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... moral, que estaria vinculada à questão central da capacidade de construção de uma nova visão ... aplicável em outros países ou mesmo em Portugal, se a legislação sobre a relação de emprego ... novas fontes de energia (como a energia nuclear, solar, eólica, dentre outras), desenvolvimento ...
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Caracterização do direito do trabalho
... nuclear, a relação jurídica empregatícia. As ... ão, o empregado mantém-se como a figura central da normatividade justrabalhista, embora não ... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal" (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social \xE2\x80" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... Inicialmente, o poder central deu autonomia administrativa aos governos ... , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem imunidades tributárias ...
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Relação de emprego - caracterização
... tem na mercadoria sua categoria central, que se generaliza ao conjunto do sistema, ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal" (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social \xE2\x80" ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal" (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social \xE2\x80" ... tem na mercadoria a sua categoria central, que se generaliza ao conjunto do sistema, ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ou mudanças substanciais quanto à ideia central de que condutas individuais (isoladamente) ... em resistir a guerra após um ataque nuclear" 789 ... Machado defende que há um equil\xC3" ... ípio em sede constitucional leva, em Portugal, a uma virada legislativa “no sentido de um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... central manobrado por um sócio majoritário de todas as ... A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... F ederal está acima do de países como Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado (art. 192 e ... caso de danos pessoais por contaminação nuclear (como no caso do Césio de Goiânia ) ou do ... 1. ed. Porto- Portugal ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ísticas, apresenta-se não só como tema central da teoria do Estado, mas também de extrema ... são encontrados na Constituição de Portugal, do Líbano e da Grécia (COSTA. Processo e ... Canotilho, “concretizam a ideia nuclear do Estado de Direito – sujeição do poder a ...
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Direito Penal
... – 2020.2) Paulo e Júlia viajaram para Portugal", em novembro de 2019, em comemoração ao anivers\xC3" ... conduta típica (representada pelo verbo nuclear), concorre, de outro modo, para o delito. No caso ... Família sofre uma intervenção do Banco Central e todos os fatos narrados acima vêm à tona ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... além daquele central. Ou seja, não existe uma esfera de competência ... “non bis in idem” seu modal proibitivo nuclear “ne” e dele extrair a ainda mais esdrúxula ... 53 da Constituição de 1947), em Portugal (art. 103 da Constituição de 1976) ou na ...