centro comercial tubarao
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Decisão Monocrática Nº 4029385-18.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4029385-18.2019.8.24.0000, Tubarão Agravante : Petrobrás Distribuidora S/AAdvogados : Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) e outrosAgravados : A. Nunes & Companhia Ltda e outroAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outrosInteressado : Procred Securitizadora de Créditos S/AAdvogado : Thierry Phillipe Souto Costa (OAB: 50668/PR)Interessado :...
... Interessado : Centro Comercial de Alimentos Ltda ... Advogado : Macsoel Brustolin (OAB: ... -
Decisão monocrática Nº 208470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 1900, Bairro Centro, em Tubarão, Monielle Menezes da Silva Zapelini, ... qualidade de proprietária da sociedade comercial e única administradora de acordo com a cláusula ...
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Decisão Monocrática Nº 4029385-18.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 4029385-18.2019.8.24.0000/50000 de Tubarão Embargante : Petrobrás Distribuidora S/AAdvogados : Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) e outrosEmbargados : A. Nunes & Companhia Ltda e outroAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outrosInteressado : Procred Securitizadora de Créditos S/AAdvogado :...
... Interessado : Centro Comercial de Alimentos Ltda ... Advogado : Macsoel Brustolin (OAB: ... -
Decisão Monocrática Nº 4001185-64.2020.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 05-10-2020
Recurso Especial n. 4001185-64.2020.8.24.0000/50002, Tubarão Recorrente : Banco Daycoval S/AAdvogados : Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) e outroRecorridos : Petronunes Transportador, Revendedor e Retalhista de Derivados de Petróleo Ltda. e outroAdvogado : Marcos Andrey de Sousa (OAB: 9180/SC)Interessados : Gladius Consultoria e Gestão Empresarial SS Ltda. e outroAdvogado : Agenor Daufenbach...
... Interessado : Centro Comercial de Alimentos Ltda ... Advogado : ... -
Acórdão Nº 5025775-54.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE MANTEVE A INTERDIÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (AGRAVANTE). PLEITO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NESTA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DEMONSTRAR A PROPALADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (ART. 99, §§ 2º E 7º, DO CPC). PEDIDO DE EMISSÃO DA GUIA DE...
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Acórdão Nº 5006514-09.2020.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 08-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO MAJORADO (ART. 155, §§ 1º E 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.SUSTENTADA A INCOMPATIBILIDADE DA MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO COM A FORMA QUALIFICADA DO DELITO DE FURTO. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES.Prevalece nos Tribunais Superiores e neste Tribunal de Justiça a compreensão de que não existe incompatibilidade entre a causa...
... alheio, dirigiram-se ao estabelecimento comercial "Comércio Santa Clara", localizado na Avenida rcolino Martins Cabral, n. 576, Bairro Centro, Tubarão-SC, e subtraíram para ambos 4 câmeras ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... nova instalação do CRAS III, Uma Casa comercial", 84, centro, Tubarão, com área total da edifica\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0128060-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : CENTRO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES DE TUBARÃO - ... AGRAVADO : ACIT - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBARÃO E OUTROS ... ADVOGADO : ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em ... Brusque/SC 82 202026666 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 40 (quarenta) CENTRO ...
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Acórdão Nº 5002110-75.2021.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E QUALIFICADOS (ART. 155, §§1º E 4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO DE DEFESA.FATOS 1, 3 E 5. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INVIABILIDADE. QUALIFICADORA COMPROVADA PELA CONFISSÃO DO APELANTE, DEPOIMENTOS...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do ... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da Justiça Federal ...
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Acórdão Nº 5003924-25.2021.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS QUALIFICADOS PRATICADOS DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ARTS. 155, §§ 1º E 4º, I; 155, §§ 1º E 4º, I E II; E 155, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. DOSIMETRIA. PLEITO DE FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. RÉU QUE PRATICOU O DELITO ENQUANTO CUMPRIA PRISÃ
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Acórdão Nº 5013275-56.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS, POR QUATRO VEZES, SENDO DUAS SIMPLES E AS REMANESCENTES QUALIFICADAS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, PERPETRADAS DURANTE O REPOUSO NOTURNO, EXCETO UMA DAQUELAS, E EM CONTINUIDADE DELITIVA (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, CAPUT, 155, § 4º, I, E 155, §§ 1º E 4º, I, ESTE EM DUAS OPORTUNIDADES), COMBINADOS COM ART. 71, CAPUT). SENTENÇA...
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Acórdão Nº 5005400-35.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 27-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE FURTO QUALIFICADOS E PRATICADOS DURANTE O REPOUSO NOTURNO(ART. 155, §§1º E 4º, INCISO I, NA FORMA DO ART. 71, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RÉU QUE PRATICOU O DELITO DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO. ELEVADA...
... 161, Centro, Tubarão/SC, e após romper o cadeado que a ... , dirigiu-se até o estabelecimento comercial Centro de Treinamento Físico João Carlos ... -
Acórdão Nº 0009238-18.2013.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO COMETIMENTO MEDIANTE FRAUDE E CONCURSO DE PESSOAS (CÓDIGO PENAL, ART. 155, § 4º, II E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVOCADA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPERTINÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EVIDENCIADAS. APREENSÃO DA RES FURTIVA EM
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... da Jornada de Direito Civil promovida Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça ... Não obstante, a presença do Código Comercial em vigor (LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850) ...
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Acórdão Nº 5003775-63.2020.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 19-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §§ 1º E 4º, I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.REQUERIDA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE SEMIABERTA PARA O RESGATE DA REPRIMENDA. DESCABIMENTO. PENA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. ACUSADO MULTIRREINCIDENTE. IMPOSIÇÃO DA MODALIDADE FECHADA...
... , dirigiram-se até o estabelecimento comercial denominado Beach Park, situado na rua Lauro er, s/n, Centro, na cidade de Tubarão/SC e, após escalarem as ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ...