centro de documentação da marinha
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Alistamento eleitoral
... ção da deficiência ou documentação comprobatória. § 3º Na avaliação da ... o serviço militar perante o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica. Nos §§ 1º e 2º, fala-se em ... de casa, mora, estuda e trabalha em outro centro possa exercer seus direitos políticos na mesma ...
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Da pessoa natural
... nome da mãe hospedeira, havendo a documentação exigida no Provimento 63 do CNJ, o registro pode ... em relação à morada, onde exerce o centro de suas ocupações ... Domicílio é o lugar ... É o local onde servir, e, sendo da Marinha ou Aeronáutica, a sede do comando a que se ...
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... ência Direta e Imediata ao Comandante da Marinha, das Entidades Vinculadas e Órgão Autônomo ... do Comandante da Marinha, para servirem no Centro de Inteligência da Marinha (CIM), Centro de ... ; j) operações imobiliárias; k) Documentação Administrativa e Arquivamento, observadas as ...
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Vacinação no Rio: Pertence a um grupo prioritário? Veja quando e onde se imunizar
... o novo cronograma e confira a documentação necessária para cada grupo prioritário ... Espaço Cultural da Marinha (Centro) ... Museu da Justiça (Centro) ...
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Vacinação no Rio: Pertence a um grupo prioritário? Veja quando e onde se imunizar contra Covid-19
... o novo cronograma e confira a documentação necessária para cada grupo prioritário ... Espaço Cultural da Marinha (Centro) ... Museu da Justiça (Centro) ...
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Vacinação no Rio: Pertence a um grupo prioritário? Veja quando e onde se imunizar
... o novo cronograma e confira a documentação necessária para cada grupo prioritário ... Espaço Cultural da Marinha (Centro) ... Museu da Justiça (Centro) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08182776720214058100), 16-05-2023
... como caracterizá-la como terreno de marinha, nem, consequentemente, razão para investigar a ... , qual seja: Rua Venâncio Neiva, 221, Centro, Campina Grande/PB. Salienta que, na condição ... que o notificado apresente documentação acerca da dominialidade da sua área de ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... com a proteção da biodiversidade marinha, entre outros aspectos ... Sachs (2002, p.67) ... maior biodiversidade no planeta, está no centro de tais conflitos e disputas. Sachs (2002, p ... demanda tempo e exige uma extensa documentação, independentemente do resultado que aquele acesso ...
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Acórdão Nº 0300881-43.2015.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... rancho de pesca, ante a falta de documentação necessária, e a legalidade dos atos perpetrados ... materiais no importe de R$ 130.000,00 (centro e trinta e mil reais), mas lucros cessantes no ... que o rancho precisa de autorização da Marinha e ambiental. A ressaca atingiu vários ranchos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de resistir às concorrentes, sediadas no centro hegemônico do País, sem que se tenham criado, ... sentido ecológico de viveiros da vida marinha, impõem-se medidas antipoluidoras a fim de ... - incentivar a pesquisa e a documentação de práticas não institucionais, resgatando ...
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é incerta qual a dimensão dos impactos causados à vida marinha pela instalação e operação de eólicas offshore. Enquanto a CNDUM dedicou um capítulo...
... em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2011), ... a dimensão dos impactos causados à vida marinha pela instalação e operação de eólicas ... , os detalhes do projeto, o EIA, documentação que comprove as consultas às partes interessadas ... -
Decisões Monocráticas nº 28310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... técnicos estão à disposição no Centro de Visitantes e Prefeituras ... Como se vê, ... ública: A Reserva é predominantemente marinha, abrangendo principalmente a área de pesca dos ... de Abrolhos, em Caravelas, a documentação referente aos estudos técnicos estava pronta, ...
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PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... ocorrer tributação exclusiva para a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, a CS será ... A documentação encontra-se disponibilizada no sítio ... ões mais carentes como a Amazônia e o Centro-Oeste, mostrando os benefícios ao próprio ...
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Decreto nº 44.061 de 23/07/1958. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ... praça anulada em virtude de falsa documentação na incorporação; ... f) a sua expulsão: ... 1) ... herdeiros legítimos, será enviado ao Centro de Contrôle de Estoque de Material Comum, ...
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ATA Nº 34realizada em 24 DE SETEMBRO DE 2019
... : Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Benjamin ... Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas ... que fosse observada a entrega da documentação relativa à prestação de contas no Sistema ...
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Imóveis Urbanos
... aluvial, t. batido, t. concertado, t. de marinha, t. em comisso, t. eruptivo, t. geológico, t ... terreno é a obtenção da documentação própria. Isto implica necessariamente em exames ... Todavia, o centro da cidade, na maioria das áreas metropolitanas, ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... ; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se ... Negócios Interiores (Serviço de Documentação), 1952, p. 29 ... 169 MANCINI, Pasquale ... a residência habitual; 2. o centro principal de seus negócios; 3. o lugar onde se ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ... b) marinha mercante, portos e vias navegáveis; ... c) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Memorias Reveladas: transitional justice and the gloomy legacy of the Brazilian military dictatorship/Memorias Reveladas: justica de transicao e o sombrio legado da ditadura militar.
... para enfrentar esse passado esta no centro da chamada "justica de transicao", cujo conceito ... Exercito (CIE), Centro de Informacao da Marinha (Cenimar) e a maior parte do acervo (21) do ...
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Ação civil coletiva em face da MSC crociere S. A. e outros trabalho análogo à de escravo
... de Vigilância Sanitária — ANVISA, Marinha do Brasil e outros órgãos federais ... A ... A documentação apresentada pela MSC, como os registros de ponto, ... Existe no navio MSC MAGNIFICA um centro médico, com médicos e enfermeiras, para o ...
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Decreto nº 37.222 de 27/04/1955. EXTINGUE O DEPOSITO NAVAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao Diretor Geral de Intendência da Marinha: ... a) Centro de Contrôle de Estoque de ... , equipamento, estoques, arquivos e documentação, bem como todo o pessoal militar e civil, será ...
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Decisão da Presidência nº 172898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... , em 31.1.2018, dia do fato delitivo, a Marinha do Brasil fez a devida comunicação à ... do Acusado, por meio do Ofício 01-7, do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar ... O ... de Apreensão e a consequente documentação de envio da substância aos órgãos periciais ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... ícola; gemas como diamante, rubi, água-marinha e topázio imperial; carvão mineral, destinado a ... os recursos minerais e recebe documentação de entidades sujeitas à esta regulação. As ... CETEM - Centro de Tecnologia Mineral. 2015. Disponível em: ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos ... i) documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ...