centro de documentação da marinha
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... dificulta à universidade assumir papel de centro efetivo de formação cultural e intelectual dos ... documentação, publicação e arquivo de atos oficiais, ... e da escassez de recursos do Fundo de Marinha Mercante. A produção do setor, que foi de 1.414 ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos e prestar apoio aos ... , tais como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... b) marinha mercante, portos e vias navegáveis; ... c) ...
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ficando extintas ... documentação necessária a comprovar que o servidor atende ao ... 4. Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e ... g) do ... da Amazônia - SUDAM e na Região Centro-Oeste; e ... c) 10% (dez por cento) e 40% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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Um lugar disputado há séculos
... Hoje, a prefeitura reivindica da Marinha o cumprimento de um acordo de cesso da rea para a ... Cavalcanti, que autor de Rio de Janeiro: Centro Histrico Colonial, 1567-2015 ... Ermakoff ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, ... ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza ... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ...
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Alvo de impasse entre prefeitura e Marinha, Orla Conde é disputada há séculos
... da Marinha diz Nireu Cavalcanti, que autor de Rio de Janeiro: Centro Histrico Colonial, 1567-2015 ... Ermakoff destaca que o episdio de doao ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... e habitual compreenda a busca ou a documentação de informações, inclusive fotograficamente; a ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra ou da Marinha mercante ... II - o ... de outubro de 1966, que criou a Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do ...
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... ência Direta e Imediata ao Comandante da Marinha, das Entidades Vinculadas e Órgão Autônomo ... do Comandante da Marinha, para servirem no Centro de Inteligência da Marinha (CIM), Centro de ... ; j) operações imobiliárias; k) Documentação Administrativa e Arquivamento, observadas as ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , as exigências estabelecidas pela Marinha para o transporte marítimo, as estabelecidas ... e encaminhando ao SFPC/RM a documentação pertinente, acompanhada dos termos das vistorias, ... , de modo que uma das extremidades fique no centro do fosso, próximo ao fundo e sobre o material em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... receitas e das despesas, mediante documentação idônea, escrituradas em livro caixa, que será ... ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, na forma do Decreto-Lei n° 1.801, de ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... os recursos biológicos e a vida marinha, prejudicar as atividades marítimas recreativas ... para dentro perpendicularmente à linha de centro, no nível correspondente à borda livre de ... , marcação e rotulagem, documentação, estivação, limitações de quantidade, ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
... II do Edital.Local da entrega da documentação: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... área para fins de centro de logística e de heliporto. Possibilidade de ... que avaliou a documentação encaminhada pelo DAEE, em 3.2.2000, sobre ... os ... TERRENOS DE ... MARINHA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ... ATERRO ...
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Em vigor
Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
... ao acervo arquivstico, a organizao de centro de referncia de acervos presidenciais que rena e ... aos servios de documentao do Ministrio da Marinha, do Ministrio da Aeronutica e do Ministrio do ...
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Ação declaratória de nulidade de R.I.P. e débitos de taxa de ocupação, cominada com pedido de tutela antecipada
TERRAS DE MARINHA ... 5. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... XX, Centro, Itajaí-SC, representada por seu administrador ... comprovado nos autos através da documentação já colacionada ... E. Deferimento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... ão, ocorre com a apresentação de documentação mínima a permitir o reconhecimento, pelo ... nas Fôrças Armadas — Exército, Marinha" e Aeronáutica — e compreenderá, na mobilizaç\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da Justiça Federal ... o denominado princípio da documentação , segundo o qual a autoridade administrativa ... de se formar na escola de oficiais da marinha e estava servindo num grande navio de guerra – ...
- Processo nº 0004965-70.2016.8.19.0029 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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aviso de licitação
... de materiais e equipamentos e documentação. O Centro Logístico do Material da Marinha, por ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... a Chacina da Candelária, em 23.7.1993, no centro, próximo à Igreja da Candelária, resultando na ... lojistas para delinquentes com documentação falsa. Isto é, ‘as armas dos bandidos vêm das ... % do Exército, 4% da Aeronáutica e 1% da Marinha ... Tais dados foram corroborados ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Documentação suficiente para a concessão de exequatur ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ... APELAÇÃO. MILITAR. MARINHA DO BRASIL. TRANSFERÊNCIA. MÉRITO ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Historicamente, a mineração marinha também é uma atividade relevante no Brasil. O ... (ANP e IBAMA) e a fornecer toda a documentação técnica necessária (documento de segurança ... dos métodos a jusante e da linha de centro. Esses dois últimos métodos são mais ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... A última lei sobre ... terrenos de marinha reconhece aos concessionários de serviços ... , individual e coletivamente, serão o centro ... do processo tecnológico de disseminação da ... efeito de documentação, ao recurso extraordinário com agravo nº ...
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Direito Constitucional
... com a notícia e de posse de documentação que denota indícios de lesão ao patrimônio de ... – 2012.3.B) Em caso de militar da Marinha de Guerra, preso disciplinarmente por autoridade ... , fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área ...