centro de documentação da marinha
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PORTARIA GM-MD Nº 3.675, DE 05 DE JULHO DE 2022
... existentes na estrutura organizacional da Marinha do Brasil são: I - Comandante da Marinha; II - ... da Marinha; XLVII - Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha; XLVIII - iretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; XLIX - Diretor-Geral do Material da ...
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PORTARIA GM-MD Nº 1.653, DE 16 DE MARÇO DE 2023
... existentes na estrutura organizacional da Marinha do Brasil são: I - Comandante da Marinha; II - ... da Marinha; XLVII - Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha; XLVIII - iretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; XLIX - Diretor-Geral do Material da ...
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PORTARIA GM-MD Nº 1.340, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... existentes na estrutura organizacional da Marinha do Brasil são: I - Comandante da Marinha; II - ... da Marinha; XLIV - Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha; XLV - tor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; XLVI - Diretor-Geral do Material da ...
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Direito e tecnologia
... documentação escrita começou no ano 2.500 a.C., no Egito, por ... de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) (326) ... Para ... Superior da Justiça do Trabalho e a Marinha do Brasil, em 26 de abril de 2017 (463) ... O ...
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PORTARIA GM-MD Nº 1.802, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... existentes na estrutura organizacional da Marinha do Brasil são: I - Comandante da Marinha; II - ... da Marinha; XLIV - Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha; XLV - tor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; XLVI - Diretor-Geral do Material da ...
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Processo Penal
... MÉRVIA se deslocou até o Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado neste ... com o juiz nos serviços de documentação e de execução dos atos processuais ... vinculado ao exército, aeronáutica ou marinha, a competência será da Justiça Castrense ...
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Direito Constitucional
... cartas políticas para serem alçadas ao centro do ordenamento jurídico, com força normativa ... de Rosana, no qual consta a documentação referente à licitação e ao contrato de ... Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da ...
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Desastres em massa
... recolher e transportar os corpos para o Centro Desportivo Municipal Miguel SeviViero (CDM), pois ... de recuperação e apresentar a documentação para o necrotério ... Figura 2: Sistema de ... alvo de representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Civil, Técnica, ...
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Legislação Complementar
... e Emprego — SRTE conferir a documentação encaminhada pela entidade, atestar e registrar o ... IV — centro de formação de condutores de veículos ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Direito Administrativo
... quando atividades são distribuídas de um centro para setores periféricos ou de escalões ... (C) Os terrenos de marinha são bens dominicais, podendo ser, nessa ... (D) A documentação relativa à habilitação jurídica, à ...
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Tobias Barreto de Menezes
... N'um mesmo centro de actividade huma na podemos encontrar ... em que elle, por exaggero na documentação ou escrúpulo de consciência litteraria, ... é uma transformação da fauna marinha ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... ocupado pelo servidor na data da entrega do documento da opção pela inclusão em quadro em extinção da administração federal e documentação comprobatória dos requisitos estabelecidos por esta Lei, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes, inclusive as eventuais alterações ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... : 21 de julho de 2021 HORRIO: 10hrs LOCAL: Centro Clnico da Brigada Militar ENDEREO: Rua Doutro ... Militar, se reservista do Exrcito, Marinha ou Aeronutica ou mesmo detentor do Certificado de ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... ários do Tesouro, alto clero, exército, marinha, tesouro real, arquivos, máquinas impressoras e ... ƌĞƐ͘͟ EƐƐĞ ŚŝĂƚŽ gigante entre centro e periferia foi aumentado, especialmente, pelos ... individualizado e as cópias da documentação referente à qualificação de cada beneficiário ... -
PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Marinha do Brasil. O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA ... o que preconizam as Normas Sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM) ... II- encaminhar à OMCON, com cópia para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais ...
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Dos direitos reais
... seria, apenas, o de arrumar toda a documentação para dar início a uma ação de usucapião ... A entidade condominial não constitui um centro de interesses, uma pessoa jurídica, no plano ... de terras improdutivas ou de terreno de marinha, que ensejava o pagamento anual do foro, e por ...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic ... ítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Nesta sexta-feira ... para a Turquia, isso é fato, e a documentação está aí. Um contato meu na Espanha também já ...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic ... ítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Nesta sexta-feira ... para a Turquia, isso é fato, e a documentação está aí. Um contato meu na Espanha também já ...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic ... ítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Nesta sexta-feira ... para a Turquia, isso é fato, e a documentação está aí. Um contato meu na Espanha também já ...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata e destino volta a ser incerto
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic ... ítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Nesta sexta-feira ... para a Turquia, isso é fato, e a documentação está aí. Um contato meu na Espanha também já ...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic, ... ítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Nesta sexta-feira ... para a Turquia, isso é fato, e a documentação está aí. Um contato meu na Espanha também já ...
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Legislação
... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... este artigo deverão constar da documentação comprobatória do recolhimento dos valores ... e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e ...
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Decisão monocrática Nº 216084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... do recorrente, Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, para apuração de supostas ... 20 dias, a fim de aguarda a análise pelo Centro de Apoia à Investigação CPADSI/MPM (Ev. 114 ... determinada o desentranhamento da documentação do IPM e a juntada na PQS, e, depois, vista ao ...