centro de documentação da marinha
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... Sou escravo de oficiais da Marinha: a grande revolta da marujada negra por direitos ... Centro de Pesquisa e Documentação de História ...
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Direito Ambiental
... os agentes da Capitania dos Portos da Marinha; B: incorreta. Assim dispõe o art. 231, § ... na sede da unidade de conservação e no centro de documentação do órgão executor ... (B) ...
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Ação Sindical e Fins
... que se lhes faculte o acesso a documentação" comprobatória de integral cumprimento da legisla\xC3" ... Grinover, a Justiça do Trabalho foi o centro maior de reação contra as ações coletivas, ... coletivos suscitados pelos empregados da Marinha Mercante, dos portos e da Rede Ferroviária ...
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Segurança do trabalho
... com os demais membros da equipe ou com o centro de operação durante a realização do serviço ... onde estiver instalada, a seguinte documentação, devidamente atualizada: ... a) ... ou lacustre, as normas do Comando da Marinha; o transporte por via aérea, as normas do ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa; e 6 ... de Estado da Defesa: a) Comando da Marinha; b) Comando do Exército; e c) Comando da ... ; XV - exercer as atividades de documentação, de suprimento e de serviços gerais necessárias ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na ... I - Cursado em (EAM de ... , Centro de Formação de Reservistas Navais de ... de Saúde da Marinha (DSM) a documentação necessária para contrôle das inspeções ...
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ACÓRDÃO Nº 9252 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-09-2020
... pelo Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha/Comando da Marinha, em favor das beneficirias e ...
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Legislação para consulta
... apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão. (Incluído pelo ... de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxi - liares, ... - pecial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ...
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As mulheres nas forças armadas
... Centro de Pesquisa de Jurisdição Constitucional (CPJC) ... -Tenente da reserva não remunerada da Marinha do Brasil. Juíza leiga no TJ/PR. Membro da ... AUSÊNCIA DOCUMENTAÇÃO COMPROVAÇÃO REALIZAÇÃO REQUERIMENTO PEDIDO ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SILVA Endereço: Rua Beira Rio, 57, Centro, SíTIO DO MATO - BA - CEP: 47610-000 ... MARIA DOS SANTOS Endereço: RUA FUNDO DA MARINHA, 371, Nova Brasilia, BOM JESUS DA LAPA - BA - ... Com a inicial, colacionou a documentação correlata ... No id 71172937 fora fixados ...
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Introdução
... , que toda fonte de direito pressupõe um centro de poder capaz de dar validade e eficácia às ... profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante; n. 58 — idade mínima para admissão ... Pelo contrário, a documentação juntada aos autos, segundo consta do acórdão ...
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DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
... çadeira de Serviço de Policia (SP), Cruz Vermelha (CV) e Documentação, e Propaganda (MB) ... Galões de: Punho, Ombro, Colarinho, Pelerine: ... âncias em curvas e três pontas, duas nas extremidades e uma no centro, voltadas para referida costura. Ao lado esquerdo, na altura dos ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... p) na divulgação de atos e de documentação" para órgãos públicos; ... q) no apoio aos órg\xC3" ... civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... b) marinha mercante e vias navegáveis; ... c) formulação ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção, o Bureau: a) preparará a documentação relativa aos diversos pontos da ordem de ... Ƥcados de Capacidade dos OƤciais da Marinha Mercante (1936) ȋ͗͛Ȍ ... Artigo 1 o ... interessados assim o convierem, em um centro de recepção ao chegar ao território de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9252 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... pelo Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, em benefcio das Sras. Albertina Maria Luz da ... : Encaminhar cpia do Termo de Inspeo do Centro de Percias Mdicas da Marinha relativo ao ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , que toda fonte de direito pressupõe um centro de poder capaz de dar validade e eficácia às ... profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante; n. 58 - idade mínima para admissão de ... Fisco, sem qualquer análise da documentação das prestadoras de serviço responsáveis, à ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4 ... 1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow ... da União realizada no município, documentação comprobatória das despesas do PNAE no período ...
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Competência para impetração do habeas corpus
... causas da Justiça Militar da União – Marinha, Aeronáutica e Exército. É necessário que o ... , ainda que de ofício, à vista da documentação da petição ou do teor das informações” ... de liberdade do jurisdicionado, que tem no centro" do ordenamento jurídico a dignidade como vetor m\xC3" ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos Internacionais - CEI/IUL. ... entre o Brasil e a África ocidental pela Marinha mercante como forma de ... Cadernos do CEAS, ... , Departamento de Comunicação e Documentação: ... Coordenação-Geral de Documentação ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... de literatura, investigação da documentação sobre evolução da legislação das águas e ... ábida, Alentejo Mar, Algarve, Algarve Mar, Centro, Centro Mar, Norte, Norte Mar, Tejo, Tejo Rib ... n. º 8/00, de 3/05, sobre poluição marinha; ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... Entre os principais temas da documentação do Serviço Nacional de Informações (SNI), ... de Interdição das Armas Atômicas, Centro de Estudos de Defesa do Petróleo e da economia ... dos Ministros de Estado da Justiça, da Marinha de Guerra, do Exército ou da Aeronáutica ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também aplica ... a entrada do acervo elaborando a documentação física e digital, classificando a tipologia ... órios semestrais e anuais sobre a pesca marinha do Estado de ... São Paulo. Este projeto tem ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos Recursos ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Fundamentos práticos das ações
... , e antes do encaminhamento da documentação necessária para obter financiamento junto à ... de entendimento, a 27ª conclusão do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande ... (quando o imóvel for supostamente da marinha) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... PORTARIA Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 MARINHA DO BRASIL COMANDO DO 8oDISTRITO NAVAL REGIMENTO ... ário (DN-01.5); e por um Encarregado do Centro Local de Tecnologia de Informação Distrital - ... no SIGDEM; e XVI - organizar a documentação" histórica do Com8ºDN. Art. 10oÀ Assessoria Jur\xC3" ...