centro de documentação do exército
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064698620194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0806469-86.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IGOR MAXWELL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: Udine Antonio Brandao Cardoso CURADOR: MARIA LAURINDA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800051-46.2019.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE PROCESSUAL CIVIL. MULTA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO.
... e está em fase de conclusão pelo Centro de Pagamento do Exército; 4) os fatos narrados .... . No presente caso, conforme documentação juntada ao processo (id. 4058500.2719250), a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e . g) do Cerimonial do ... da Amazônia - SUDAM e na Região Centro-Oeste; e . c) 10% (dez por cento) e 40% (quarenta ...ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa; e 6. ...: a) Comando da Marinha; b) Comando do Exército; e c) Comando da Aeronáutica. CAPÍTULO III DAS ...; XV - exercer as atividades de documentação, de suprimento e de serviços gerais necessárias ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;. g) do Cerimonial do serviço ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e. c) 1% (um por cento) e 20% ...ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...4.5. Centro de Catalogação de Defesa;. III - órgão ...a) Comando da Marinha;. b) Comando do Exército; e. c) Comando da Aeronáutica. CAPÍTULO III. ...V - manter centro de documentação que subsidie pesquisas, projetos e favoreça o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...III - Subchefia do Exército;. IV - Subchefia da Aeronáutica;. V - Serviço ...IV - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ...d) estrangeiros;. e) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. f) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... dificulta à universidade assumir papel de centro efetivo de formação cultural e intelectual dos ...Na área de documentação, publicação e arquivo de atos oficiais, ...2.3. Exército...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
...XIII - CMES - Centro de Monitoramento Eletrônico de Segurança;. XIV ...érea, sendo responsável pela sua documentação oficial e entrega ao transportador ou agente de ... de tráfego), expedida pelo Comando do Exército. . Subseção I. Do Agente de Segurança ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;. g) do Cerimonial do serviço ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO;. c) 1% (um por cento) e 20% ...ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... controlados pelo Ministério do Exército. Parágrafo único. Dentre as atividades a que se ... e encaminhando ao SFPC/RM a documentação pertinente, acompanhada dos termos das vistorias, ... maiores se limitar à parte de baixo do centro do enchimento e a compactação e a preparação ...
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ficando extintas as ...documentação necessária a comprovar que o servidor atende ao ...4. Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas . ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de. Aida Curi, ...Pablo de Camargo Cerdeira, em nome do. Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da ...Exército da. República Federal da Alemanha, proximamente ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
...II – estabelecer o centro" de operações para órgãos da administração p\xC3"... à Autoridade Nacional, conforme documentação gerada pelo Sistema de Comando de Incidentes, que ...b) Exército Brasileiro - prestar apoio de pessoal, de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. DO IMIGRANTE - ...do Exército Brasileiro, na cidade de Pacaraima, RR, na ..., ajudando na verificação da documentação pertinente,. condições sanitárias e no ... -
Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas -Marinha, Exército e Aeronáutica, no País e em tempo de paz. Art. ... Aspirantes, Cadetes, Sargentos e alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, de ...ão à pensão militar, desde que a documentação apresentada esteja em ordem, deverá ocorrer no ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte II – México e Centro-América) . América Latina (Parte III – ... Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). ... Centro de Documentação Regional NE-II da Conferência Nacional dos ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... terra, aos mais antigos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e dos países estrangeiros, ...Passará ao seu sucessor a documentação de sua responsabilidade de acordo com as normas ... denominar-se-á Oficial de Serviço no Centro de Informações (CIC), no Centro de Operações ...
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Decreto nº 36.955 de 25/02/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO.
...- seleção dos assuntos a serem matéria do concurso;. - documentação decorrente e a ser distribuída aos candidatos;. i - fazer conferências, ...c- constituir um centro" especializado de estudos;. d- registrar em fichas apropriadas as observaç\xC3"...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... bolsista da Fundação Habitacional do Exército contratado em conformidade com a Lei nº 6.855, ...ão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, estando condicionado à ...ção mensal, quarenta e cinco por centro da contribuição da empresa, efetivamente ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... êste baixa, assinado pelo General de Exército Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott, Ministro ... 6) manter em dia o arquivamente da documentação do Corpo e o arquivo na mais completa ordem;. 7) ... da parada, toma posição na altura do centro da mesma à distância de 15 passos, frente para ...
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Direito processual civil
... participa a Fundação Habitacional do Exército. Etapa 4. Execuções fiscais de contribuições ... de testemunhas, seja para simples documentação e sem caráter contencioso, seja para servir de ... Pode-se definir o órgão público como um centro de competência, pertencente a uma entidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... defesa analise na integralidade a documentação juntada aos autos pela Petrobras. 1.3.3 ... Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. Brasília: CJF, n.º 26, ... uma carnificina em Paris, esquece um exército no Egito, sacrifica meio milhão de homens na ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... receitas e das despesas, mediante documentação idônea, escrituradas em livro caixa, que será ...Art. 972. As autoridades superiores do Exército...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... ordenamento internacional que possui seu centro de gravidade orbitando em torno da proteção da ...Exército, em meio a uma greve –, para refletir sobre os ... à documentação, a imagem total que uma sociedade deixa de si. ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... do controle exercido pelo Comando do Exército sobre “projéteis de munição para armas de ... a Chacina da Candelária, em 23.7.1993, no centro, próximo à Igreja da Candelária, resultando na ... lojistas para delinquentes com documentação falsa. Isto é, ‘as armas dos bandidos vêm das ...