centro de documentação do ministério da saúde
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Direito Constitucional
... cartas políticas para serem alçadas ao centro do ordenamento jurídico, com força normativa ... em que contempla a proteção integral à saúde em detrimento da liberdade dos fumantes, razão ... em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, concedendo a segurança ... de Rosana, no qual consta a documentação referente à licitação e ao contrato de ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE
... documentação para credenciamento dos serviços de DIAGNÓSTICO ... de 2023, às 9h, no Auditório do Ministério da Saúde, localizado na Av. Sepúlveda, 53, sala 117, Centro, Porto Alegre, ... RS, conforme estabelecido no ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XIII - CMES - Centro de Monitoramento Eletrônico de Segurança; ... XXV - MRE - Ministério das Relações Exteriores; ... XXVI - OACI - ... de alfândega, de polícia, de saúde pública, quarentena agrícola e animal e demais ... érea, sendo responsável pela sua documentação oficial e entrega ao transportador ou agente de ...
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Acórdão, Processo nº 5004347-34.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 25-06-2021
... Cruz –SP, a Rua Piratininga, nº 103, Centro, Cep 17700-000; ... 2. Massau Kawatu, brasileiro, ... Civil, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal, para manifestação ... Nos ... Grosso do Sul, em razão da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus ... , sendo impossível o envio da documentação eletrônica ... 4. Em caso de precatória ...
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Direito Administrativo
... , cabendo representação ao Ministério Público caso a Administração continue se ... ) para análise de eventuais riscos à saúde" decorrentes da circulação do produto. Com a anu\xC3" ... ou unitários (constituídos por um só centro de competência) e compostos (reúnem outros ... da denúncia, diante da vasta documentação que demonstrava a materialidade de violação de ...
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Legislação Complementar
... aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ... e Emprego — SRTE conferir a documentação encaminhada pela entidade, atestar e registrar o ... IV — centro de formação de condutores de veículos ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... c) Centro de Comunicação Social da Aeronáutica; ... d) ... 3. Diretoria de Saúde; ... d) Departamento de Aviação Civil; ... e) ... da Aeronáutica e o Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica ... § 2o São ...
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Direito do Trabalho
... Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do art. 10, § ... seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de ... ária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do ... ços apresentou defesa com robusta documentação, demonstrando a efetiva fiscalização do ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ção processual autônoma 3 do Ministério Público do Trabalho, já que este postula em ... DA MALHA FERROVIÁRIA PARA A FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A. — O acórdão embargado ... tinha plena ciência do seu estado de saúde, conforme prova a ressalva aposta no TRCT pelo ... de outrem, com a utilização de documentação falsa, condenando ao dever de indenizar a empresa ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pilares que vão garantir a segurança e a saúde ... da mulher e fomentar o empreendedorismo ... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as ... na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... Desenvolvimento Regional. Além da citada ... , bem como a Elaboração da documentação" para concessão e ... incorporação da Gratifica\xC3" ...
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Decreto nº 9.008 de 23/03/2017. Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Coordenação-Geral de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 ... 4 Diretor de Hospital FCPE 101.3 Centro 1 Chefe de Centro FCPE 101.3 Divisão ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... A documentação deverá ser ... enviada nos formatos JPEG e/ou ... Borges de Medeiros ... 1945, bairro Centro - Porto Alegre/RS no horário das 9:00 as 17h ou ... Ministério da Educação ... Área: Ciências Atuariais ...
- Atos administrativos, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FI
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... unidades espaciais designadas na documentação da época por expressões como territoria ou ... diamantes, cortesia de um agradecido Ministério dos Negócios Estrangeiros” (WILCKEN, 2004, p ... , melhorar as condições sanitárias e de saúde públicas 470 , implementar o progresso com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-019, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... - CONSU e à fiscalização do Ministério da Saúde qualquer modalidade de produto, ... no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... de trinta dias após a entrega da documentação adequada; ...
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Advocacia extrajudicial
... casos não haveria a intervenção do Ministério Público, necessária para zelar pelos seus ... I Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça ... ções nos contratos de planos e seguros de saúde, firmados anteriormente à Lei 9.656/98, por ... d) Local e horário para exame da documentação: Dia ... de ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... ÇÃO, à Rua 7 de Setembro nº 539, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, andar: térreo, de ... superior reconhecida pelo Ministério da ... Educação; registro no respectivo órgão ... juramentado ... 6.3 Caso a documentação apresentada não cumpra as exigências ... ção dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1730-007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... e com seus produtos registrados no Ministério da Saúde, de acordo com o disposto do art. 19 ... no Brasil, com padrão de enfermaria ou centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... após a entrega à operadora da documentação adequada; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... : “Como admitir, v.g., o proceder do Ministério Público contra o adolescente em relação aos ... profissionalizantes e assistência à saúde adequados ... A seguir, passa-se à análise ... e o expediente constando toda a documentação da execução à unidade responsável pelo ... , então Presidente da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) do ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Incluído ... saúde dos empregados. (Redação dada pela Lei nº ... de “Prontuário”, com documentação original do fabricante, abrangendo, no mínimo: ... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ...
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Direito Penal
... Descobertos os fatos, o Ministério Público oferece denúncia em face de Mário, ... do Paraguai e desacompanhadas de documentação comprobatória de sua importação regular, no ... dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem ... realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - Centro de Estudos Estratégicos; ... VII - Centro de ... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...