centro de documentação do pensamento brasileiro

11079 resultados para centro de documentação do pensamento brasileiro

  • Ações Constitucionais
    ... da liberdade de manifestação de pensamento, direitos ci-vis e políticos e outras ... e somente pode ser pessoa física, brasileiro ou estrangeiro, residente ou não, em território ... devidamente corroborado mediante documentação inequívoca ... A exigência de direito ... da proibição dos ônibus fretados no centro urbano. Nesse caso, há diversos direitos ...
  • Origens e aspectos normativos da Lei das Sesmarias de 1375
    ... encontra-se lastreada em vasta documentação histórica4 ... Segundo Virgínia rau, o ... sob forte influência ideológica do pensamento liberal do italiano gaetano FILANGIERI. A ... consequência se produziu na Catalunha, no centro e Oriente da Europa, onde a colonização ... : Um Estudo de História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro/São Paulo/Recife: Renovar, 2005 ...
  • Transexualidade
    ... 3. TARNAS, Richard. A epopeia do pensamento ocidental : para compreender as ideias que ... , seus órgãos genitais não constituem um centro erógeno ... A teoria neurológica, formulada ... ao primeiro transexual masculino brasileiro a realizar a cirurgia de transgenitalização ... por reconhecimento, tirou nova documentação ...
  • Capítulo 12 - Transexualidade
    ... 3. TARNAS, Richard. A epopeia do pensamento ocidental : para compreender as ideias que ... , seus órgãos genitais não constituem um centro erógeno ... A teoria neurológica, formulada ... ao primeiro transexual masculino brasileiro a realizar a cirurgia de transgenitalização ... por reconhecimento, tirou nova documentação ...
  • Homicídio Simples
    ... Pelo exame da documentação, o mecânico apercebe-se que o carro pertence a ... ância, transportada ao hospital, levada ao centro cirúrgico, onde é anestesiada e operada, mas ... Igualmente não é desconhecido caso brasileiro, ocorrido em Araguari (MG), dos irmãos Naves ... indevassável mente e inexplorável pensamento, torna-se um aspecto de difícil perquirição e ...
  • Legislação
    ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... este artigo deverão constar da documentação comprobatória do recolhimento dos valores ... ão, comunicação e manifestação de pensamento", nos termos da Constituição Federal; ... II \xE2" ...
  • Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
    ... sistemas do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) ...     Esta Pet foi ... ção de Chefe de Estado do Governo Brasileiro, em compromissos oficiais com representantes de ... Eu já estou aqui no centro. Eu deixo o material lá, ou não? Você já ... à liberdade de manifestação do pensamento, de expressão, de comunicação, de informação ...
  • Condomínio edilício
    ... mais adequado do instituto no Direito brasileiro. Para tanto, algumas noções precisarão ser ... ótese de um hipermercado juntamente com um centro médico e edifício de lajes corporativas (com ... Segue essa linha de pensamento o Enunciado nº 508, da V Jornada de Direito ... mesma semana –, que houvesse a documentação da exteriorização da vontade dos condôminos, ...
  • Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção

    Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...

    ... Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Brasil ... Graziela Lodi ... Centro Universitário La Salle, Lucas do Rio Verde, ... em vista a necessidade social de documentação e registro de alguns fatos da vida, dos negócios ... Nessa linha de pensamento, Xavier 31 esclarece que: ... Os programas de ...
  • A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira

    O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...

    ... que traz para o ordenamento jurídico brasileiro a ideia de consulta livre, prévia e informada, ... Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva-CEDEFES ... no pensamento exposto por Erika Macedo Moreira, a qual aponta ...
  • Referências
    ... Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015 ... BRASIL ... de Introdução às Normas do Direito brasileiro. Disponível em: ... 2022 ... CANARIS, Claus-Wilhem. Pensamento sistemático e o conceito de sistema na ciência ... Boletim do Centro de Estudos ... Documentação e Informação sobre a Criança do ...
  • O princípio de proteção
    ... seria contrário ao direito positivo brasileiro, porque contradiz o art. 8 Q da Consolidação ... meios indicados, a serviço de um pensamento de justiça social, para equilibrar a ... ção contábil que mantém farta documentação. A prática evidencia que o trabalhador ... ", em "Revista de Política Social", Centro ...
  • Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
    ... positivada pelo ordenamento jurídico brasileiro, filia-se à corrente doutrinária que considera ... exigências protocolares, quanto a documentação necessária ... 1. A cedente temporária do ... , do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi ... , nesta mesma esteira da evolução do pensamento, alugar um útero para gerar o próprio filho, ...
  • Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais

    Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...

    ... o insurgente Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), compo- ... * Doutorando em Direito ... , e outros Constituintes que têm esse pensamento democrático, esse pensamento antipreconceituoso, ... Rio de Janeiro: Academia Avançada, 2002. CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA ...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ... ça e trouxe aos autos toda a documentação relativa à matéria. Todavia, prova alguma há ... brasileiro, argumentando que ela majora de forma excessiva ... a sua própria existência e deve estar no centro do interesse de todos aqueles que dela fazem ... ão toda representação objetiva de um pensamento, material ou literal ( Alsina ). Em sentido ...
  • Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público

    A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos....

    ... -se a técnica de pesquisa de documentação indireta, com um enfoque crítico. Como ... como ditaduras e golpes, que levaram o brasileiro a certo amadurecimento sobre a importância da ... soberania popular, que eleva o cidadão ao centro do protagonismo político” (COSTA; MAZZARDO, ... 2 v ... HABERMAS, Jürgen. Pensamento pós-metafísico : estudos filosóficos ...
  • O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
    ... ídica e Direitos dos Migrantes sem documentação, solicitada pelo México ... 331 A ... 401 Esta é a linha de pensamento da Corte IDH de que todas as autoridades e todos ... Santiago, Chile: Centro de Derechos Humanos | Facultad de Derecho | ... esta ressalva, o texto constitucional brasileiro o fizera no inciso LXVII do artigo 5º ...
  • População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate

    Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...

    ... ção LGBT em situação de rua em um centro de acolhida da cidade de São Paulo ... Yazbek (2009) define, de acordo com o pensamento marxista, a questão social como uma ... bastante mencionado se refere à documentação dos usuários, buscando resgatar sua cidadania a ... -metodológicos do serviço social brasileiro ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... , aliás, que se ocupa o Código Civil Brasileiro, nos arts. 346 a 351 ... Com apoio em ... Os fundamentos dessa corrente de pensamento são de diversas colorações, algumas de ... Subseção II ... Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito ... dos efeitos da execução , tendo como centro a impenhorabilidade, o benefício de ordem, o ...
  • Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
    ... Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Internacional ... duas propostas legislativas têm ocupado o centro das atenções no cenário de crise da execução ... que a meta da IA seja a imitação do pensamento ou do comportamento humano, o que importa, para ... ção de cálculos, triagem da documentação" acostada à inicial, citação, penhora, avaliaç\xC3" ...
  • Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil

    A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...

    ... éis na vida política do Império Brasileiro e que avança para a Primeira República 4 ... A ... abordados nas análises sobre o pensamento político brasileiro e a atuação das elites no ... 8 Informações extraídas do Centro de Pesquisa e Documentação de História ...
  • Defeitos na estruturação do ICMS
    ... o crédito à idoneidade da documentação e à escrituração no prazo de cinco anos, ... não podemos deixar de consignar nosso pensamento sobre o fato de a reserva de matéria privativa ... Curso de direito tributário brasileiro ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 84 ... localizados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, sendo os do primeiro grupo mais ...
  • Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)

    O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...

    ... se acentua no século XIX, tendo como pensamento preponderante o de Gramsci a partir da ... 88 , Rio de Janeiro/Brasília: Tempo Brasileiro/EDUnB, 1991. p. 82 e 84 ... Patrimônio ... composta por “doutores” brancos no centro da cidade de Macapá 53 ... As letras das músicas ... , elaboração de pesquisas, documentação e publicação das memórias e biografias dos ...
  • Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico

    Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...

    ... o deliberacionismo para o contexto brasileiro, observamos que nos anos 1970 e 1980 emergiram ... Assim, chega-se ao pensamento moderno, em que as interpretações variam de ... a circulação e uso de documentos em um centro de documentação; medir o crescimento de ...
  • Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
    ... do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO), o Centro de Pesquisa e Documentação de História ... Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, brasileiro, carioca, torcedor do Flamengo, fi lho de ... [MAM] — Vingou, em meu pensamento, a tônica que é a publicidade, a possibilitar o ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT