centro de documentação do pensamento brasileiro
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Direito individual do trabalho
... sistema foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço ... de Introdução as Normas de Direito Brasileiro e a própria Constituição Federal não poderá ... ância ser um tribunal arbitral, o CBMA — Centro Brasileiro de Mediação — uma câmara ... rescisórios? Da não entrega da documentação necessária para o levantamento do FGTS e para ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte II – México e Centro-América) ... América Latina (Parte III – ... Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “O ... “Libertação no pensamento cristão latino-americano”. Cadernos do CEAS , ... Centro de Documentação Regional NE-II da Conferência Nacional dos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da Unicamp, onde fundou e presidiu o Centro de Pesquisas Materno-Infantis 18 Documento ... Ressaltou a circunstância de o Estado brasileiro caracterizar-se constitucionalmente como ... constituem resumem e proclamam o pensamento primordial e os intuitos dos que a ... , para efeito de documentação, que ao término de 2011, o Mi nistério ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... identificados, inclusive com documentação a lhe dar suporte; e, por outro, que o ... C - CENTRO SÃO PAULO - SP ... 17 04.465.088/0 001-78 PSN - ... 1. DR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE PAULA Brasileiro, casado, Desembargador do Tribunal de Justiça de ... -se desde logo duas correntes de pensamento sobre o tema em apreço: uma primeira defendendo ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Miranda, 1 seguindo na esteira do pensamento de Hans Kelsen, “a pessoa jurídica somente tem ... ão da III Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça ... verificadas e restituindo a documentação ao apresentante para que providencie as ...
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Direito Constitucional
... do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a um fenômeno (A) concernente à ... própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, ... com a notícia e de posse de documentação que denota indícios de lesão ao patrimônio de ... , fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Segundo Roxana Brasileiro Borges, possuem os atributos da inalienabilidade, ... direitos à liberdade, à liberdade de pensamento, às criações intelectuais, à privacidade ... Cuadernos y Debates , Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, n. 43, p. 31, 1993 ... à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos ...
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O governo eletrônico e os global players
... A posição do governo federal brasileiro reflete um cenário preocupante, pois o que está ... EUA foi baseada na aplicabilidade do pensamento doutrinário de Kant e, principalmente, ... , há uma rica estrutura de documentação que envolve os três segmentos dos comitês, ... website http://www.gsa.gov. É o centro de convergência do país para dados, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... entre estado estrangeiro e empregado brasileiro — Evolução do tema na doutrina, na ... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... ão, ocorre com a apresentação de documentação mínima a permitir o reconhecimento, pelo ... sobe liberdade de informação e de pensamento ... Art. 302. Os dispositivos da presente ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... impactos do racismo na formação do pensamento e da ordem jurídica. Para identificar os ... no pensamento jurídico crítico brasileiro (8) para conformar uma ideia de justiça racial ... hegemonizado por autores brancos do centro-sul (BERTÚLIO, 1989: 114-115) ... Quando Dora ... ção no Irohln (Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira). A sua ...
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Advocacia extrajudicial
... fulano de tal, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado neste cidade e ... I Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça ... um lado, a doutrina, representada pelo pensamento dos jus-agraristas Paulo Torminn Gorges, Altemir ... d) Local e horário para exame da documentação: Dia ... de ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... coletivo internacional da memória, pensamento e comunicação. Em resumo, em algumas dezenas de ... ção inicial apresentada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura no âmbito da ação ... – segundo a qual o Poder Judiciário brasileiro representa uma ameaça à liberdade de ... édito por dívida contratada com documentação falsa, hipótese que o STJ já decidiu recair ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 16. Nessa linha de pensamento, não se olvida que o Poder Público pode buscar ... 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza ... Documentação suficiente para a concessão de exequatur ... este como o local em que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor” ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ( Leis do Cibercrime, Vol. 1. Lisboa: Centro Atlântico, 2003, p. 6) ... Prova Digital No ... 245 No CPP brasileiro, a recusa de depoimento está expressa no art ... processual penal, externando linha de pensamento na qual procura conciliar o uso dos instrumentos ... são passíveis de registro ou de documentação; especificamente, são documentados os dados ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... StGB ) como exemplos de recepção do pensamento acumulativo no direito penal alemão 681 ... Por ... Ao fazer do indivíduo o centro do interesse, “[ ... ] todas as coisas, os bens e ... ) existentes no ordenamento jurídico brasileiro, elas se caracterizam por uma mescla de correntes ... -dade - e não de regularidade da documentação fiscal, cuja ausência não afeta o bem jurídico ...
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Direito processual civil
... de testemunhas, seja para simples documentação e sem caráter contencioso, seja para servir de ... , note-se que há divergência entre o pensamento do STF e do STJ. Com efeito, o enunciado sumular ... um desserviço ao direito civil brasileiro, já que os rumos traçados pelo direito ... Pode-se definir o órgão público como um centro de competência, pertencente a uma entidade ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais precisamente com a automatização das ... CPDOC. Centro de Pesquisa e Documentação de História ... Fronteiras do Pensamento , maio 2020. Disponível em: ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... identificação, reconhecimento e documentação de necessidades de vários grupos sociais ... ; é ela própria uma expressão no pensamento da forma agora universal da mercadoria. Lukacs ... menos aprimorados – como o brasileiro – a possibilidade de se buscar o aprimoramento ... Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da ...
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A prática do novo júri
... do ofendido), todos do Código Penal Brasileiro, e, art. 1º, inciso I, última parte, da Lei nº ... , residente na Rua do Matadouro, nº 55, centro, ... ( cidade e estado ) ... SÍNTESE DOS ... ora faço, por entender, na esteira do pensamento dos tribunais do país que as qualificadoras ... EIVA INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL PARA O DESLINDE DA QUESTÃO ...
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Execução de medidas socioeducativas
... esportivas, de lazer e de cultura no centro de internação e na articulação da rede, em ... sobre a disponibilização de documentação escolar no Plano Individual de Atendimento (PIA); ... positivados no ordenamento jurídico brasileiro, há orientação para o uso das práticas ... , intimidade, liberdade de pensamento e religião e em todos os direitos não ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... (1) Entender e organizar o pensamento do movimento animal em suas correntes éticas e ... as técnicas de pesquisa de documentação indireta, a partir de revisão bibliográfica de ... este artigo abrange o direito brasileiro ante a necessidade de se pensar a relação entre ... uma forma de trazer os animais para o centro do debate político. Qualquer sociedade que ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... fim de determinar se o patrimonialismo brasileiro - consistente na confusão entre o patrimônio ... unidades espaciais designadas na documentação da época por expressões como territoria ou ... português, surgiram Escolas de pensamento em meios acadêmicos. A corrente germanista de ...
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Do procedimento comum
... em toda e qualquer manifestação do pensamento ou da vontade do indivíduo, mesmo no plano ... ” ( Estudos sobre o processo civil brasileiro ... São Paulo: José Bushatsky, 1976. p. 125/126) ... ção jurídica do réu sempre teve como centro de provocação o direito material alegado pelo ... instrumento formal (e oficial) de documentação não só dos atos processuais realizados na ...
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Política Internacional
... ções teóricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... e comércio – passassem a ocupar o centro" da agenda dos países. Um bom exemplo é a depend\xC3" ... (1) O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com o ... documentação, além de ter sido o presidente, até aquele ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... no direito do trabalho brasileiro ... , cit., p. 60. (2) ROMITA, Arion Sayão ... quando se auto-organiza e se coloca como centro propulsor de atividade juridicamente ... , constata-se um equívoco nesse pensamento, pois sendo uma construção artifi cial, visto ... a juntada de forma integral da documentação necessária. Agravo de instrumento a que se nega ...