centro de documentação do pensamento brasileiro
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ção do Autor no VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário , que ... ão de direito estrangeiro”, Cadernos do Centro de Estudos Notariais e Registais , n.º 2 (2014), ... logo acentuar a sua fidelidade ao pensamento segundo o qual as sucessões por morte se ... siècle: Avancement ou recul?”, Documentação e Direito Comparado n.ºs 73-74 (1998), p. 101 ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... No sistema legal brasileiro, contido no Código Civil – Lei 10.406/02, há ... ou circulação de bens ou serviços, é o centro do novo conceito empresárial, não se ... para si, afirmam os defensores desse pensamento, a responsabilidade de regular todos os atos ... “Art. 52. Estando em termos a documentação exigida no art. 51 desta Lei, o juiz deferirá o ...
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Da propriedade imobiliária
... 1.228 do Código Civil. Esse pensamento, coerente com a hipótese de o próprio poder ... seria, apenas, o de arrumar toda a documentação para dar início a uma ação de usucapião ... Para o maior tratadista de usucapião brasileiro", o Desembargador aposentado do TJSP Benedito Silv\xC3" ... A entidade condominial não constitui um centro de interesses, uma pessoa jurídica, no plano ...
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As nações unidas
... Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para ... a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito ... 49, § 1º) ... O Congresso Brasileiro aprovou o Pacto Internacional sobre Direitos ... Comitê a faculdade de consultar documentação pertinente elaborada por outros órgãos, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... do ordenamento jurídico brasileiro (v .g., o art. 55, § 4º, da ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983), reconhece ... Eleitoral - Secretaria de Documentação e Informação, Estudos Ele itorais, ... , revelando a influência do pensamento filosófico moderno para a construção ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... que o Serviço Social brasileiro ... exerceu nesse movimento, em particular ... pensamento e ação 4 , a partir de 1965, ano ... seguida o Centro Latinoamericano de Trabajo ... Social ... de Serviço Social/UFMA; Centro de Documentação ... e Informação em Lutas Sociais e Serviço ... -
Direito Constitucional
... Fatores ideológicos, econômicos, o pensamento dominante da comunidade, enfim, é que acabam por ... cartas políticas para serem alçadas ao centro do ordenamento jurídico, com força normativa ... origem e marco histórico no direito brasileiro com a redemocratização e as inovações ... de Rosana, no qual consta a documentação referente à licitação e ao contrato de ...
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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma 'reclamação reversa' sobre os precedentes
... aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A Reclamação Constitucional, instrumento ... 209) ... Partindo do pensamento desses autores, não deveria ser comparada a ... de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017 ...
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A prática do novo júri
... do ofendido), todos do Código Penal Brasileiro, e, art. 1º, inciso I, última parte, da Lei nº ... , residente na Rua do Matadouro, nº 55, centro, ... ( cidade e estado ) ... SÍNTESE DOS ... ora faço, por entender, na esteira do pensamento dos tribunais do país que as qualificadoras ... EIVA INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL PARA O DESLINDE DA QUESTÃO ...
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Língua portuguesa
... MENESES, Djacir (org.). O Brasil no pensamento brasileiro ... Brasília: ... Senado Federal, ... português no Brasil; defende-se a documentação da língua em 13 uso; debate-se o estatuto do ... da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de ... Alcântara, firmado em ...
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The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... a fim de colocar-se "up to date" com a producao dos paises do centro. A segunda, o "dogmatismo", seria relativa ao prestigio de argumentos de ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália); ... códigos de direito, com o avanço do pensamento jurídico acadêmico, a força dos movimentos ... fora do prazo, mas com toda a documentação exigida. O registro foi negado, mesmo em ... de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a um estatuto privilegiado. In: Revista ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 944 do código civil brasileiro, informa que, com tal dispositivo, a ... a “manifestação de conceito ou de pensamento que represente ultraje, menosprezo, menoscabo, ... da 23ª Região (PRT-23/MT), documentação referente ao processo de contratação realizados ... “Conclusões do Centro de Estudos do TJRS: ... Para a escolha de ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... se o pleito vem acompanhado da documentação exigida no art. 51 da Lei 11.101, de 9 de ... , mesmo não sendo possível ao Juízo brasileiro decretar a sua falência, motivo reputado ... de insolvência estrangeiro, quando o centro de principal interesse do devedor (COMI) está ... forma, traduz as várias correntes de pensamento identificadas na doutrina e, especialmente, na ...
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Aspectos registrais
... do sistema de registro de imóveis brasileiro, é importante destacar que existem diversos ... estar preenchidos na transcrição, pensamento esse sustentado pela permissão da lei em manter ... jus.br/cjf/corregedoria-da-justicafederal/centro ... à venda, sem apresentar toda documentação prevista para loteamentos ou desmembramentos. As ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... , A motivação da sentença, Documentação e Direito Comparado , n. 75-76, p. 93, 1998 ... De fato, embora o Código Brasileiro de Telecomunicações 523 fosse o parâmetro mais ... ício da liberdade de manifestação do pensamento e informação ... A Constituição Federal de ... Assumir como centro da análise a consequência danosa, e não o fato ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... Negócios Interiores (Serviço de Documentação), 1952, p. 29 ... 169 MANCINI, Pasquale ... a residência habitual; 2. o centro principal de seus negócios; 3. o lugar onde se ... ausência de vedação legal expressa, pensamento que se desenvolveu a partir de dois pilares ...
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Contestação
... ção jurídica do réu sempre teve como centro de provocação o direito material alegado pelo ... haverá litispendência se o tribunal brasileiro e o estrangeiro forem competentes para apredar a ... peninsular reformulou, em parte, o seu pensamento, conforme demonstraremos adiante ... Essa documentação é feita por meio da escrituração ... É ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... Constituinte em dicionário do acervo do Centro de obra e Documentação da Fundação Getúlio ... O pensamento complexo pode ser caracterizado como ponto ...
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Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...
... Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Comitê ... Centro de Estudos Judiciários, 2017 ... Revista ... único e exclusivo propósito a documentação do interessado, sem que haja demonstração de ... doutrina se divide em três linhas de pensamento, aqui denominadas com referência à natureza que ... -
A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... ; Professor do VI Curso de Pós-Graduação em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da ... técnica e não comprovando as impetrantes, por meio de documentação idônea, o alegado abuso de poder, não há que se falar em direito ...
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Ação Sindical e Fins
... Conceito. 2.2. Arbitragem no direito brasileiro". EvoluçãoȱlegislativaǯȱŘǯřǯȱArbitragem\xC8" ... que se lhes faculte o acesso a documentação" comprobatória de integral cumprimento da legisla\xC3" ... Grinover, a Justiça do Trabalho foi o centro maior de reação contra as ações coletivas, ... , em que pese a reação do pensamento neoliberal. Desse modo, o propósito assumido ...
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Relação das infrações
... com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motor-home (ou motor-casa) é veículo ... , não necessitando de placas, documentação (CRLV ou CRV), bem como os condutores não ... Centro de Formação de Condutores e reiniciar todo o ... que essa é uma nova corrente de pensamento!!! ... Outra dificuldade está em caracterizar ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ) , predomina nas ciências sociais o pensamento que parece convergir no entendimento de que, ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 184. LUHMANN, utilizando-se de ... menciona que existe abundante documentação encontrada nas escavações, com um grande ... sob uma organização coordenada por um centro de poder. A necessidade de matéria-prima e os ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... em relação às duas linhas de pensamento totalmente opostas a respeito do meio ambiente ... Além disso, o estudo se apoia na documentação teórica e doutrinária sobre o panorama ... e jurídicos, colocando o ser humano como centro do processo de transformação e concepção ... Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá ...