centro de documentação do pensamento brasileiro
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Ação Sindical e Fins
... Conceito. 2.2. Arbitragem no direito brasileiro". EvoluçãoȱlegislativaǯȱŘǯřǯȱArbitragem\xC8" ... que se lhes faculte o acesso a documentação" comprobatória de integral cumprimento da legisla\xC3" ... Grinover, a Justiça do Trabalho foi o centro maior de reação contra as ações coletivas, ... , em que pese a reação do pensamento neoliberal. Desse modo, o propósito assumido ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ) , predomina nas ciências sociais o pensamento que parece convergir no entendimento de que, ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 184. LUHMANN, utilizando-se de ... menciona que existe abundante documentação encontrada nas escavações, com um grande ... sob uma organização coordenada por um centro de poder. A necessidade de matéria-prima e os ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... em relação às duas linhas de pensamento totalmente opostas a respeito do meio ambiente ... Além disso, o estudo se apoia na documentação teórica e doutrinária sobre o panorama ... e jurídicos, colocando o ser humano como centro do processo de transformação e concepção ... Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos Internacionais - CEI/IUL. ... pela intenção deliberada do governo brasileiro em afastar-se do continente africano para a ... ção megalomaníaca; resulta do pensamento retardatário com que se defendeu a comunidade, ... , Departamento de Comunicação e Documentação: ... Coordenação-Geral de Documentação ... -
Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: Análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal
Este artigo, a partir de revisão bibliográfica, avalia os argumentos favoráveis e os argumentos contrários à execução antecipada ou provisória da pena após alta condenação feita pelo tribunal do júri. Centra-se a pesquisa nos argumentos já apresentados por atores estatais (AGU, PGR e Ministros) em recurso extraordinário 1.235.340/SC e em ações diretas de inconstitucionalidade (6735, da Associação
... Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (Unicesumar) ... doutrina brasileira, via exame de documentação bibliográfica, para desvelar o pensamento sobre ... PROVISÓRIA DA PENA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO PRETORIANA E LEGISLATIVA ... -
O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... ção, foi feito o uso da documentação indireta (doutrina, jurisprudência), além de ... 1634, incisos I e II do Código Civil Brasileiro de 2002 (CC/02) ... Ocorre que, em muitos ... da personalidade dentro da família, centro de preservação da pessoa e da essência do ser ... Esquizo – aquele que tem o pensamento fragmentado, que desconhece a realidade, ... -
Legislação
... Programa de aPrendizagem ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... , faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ... e registrar o recebimento da documentação anexada e do termo de compromisso no Cadastro ... ão, comunicação e manifestação de pensamento", nos termos da Constituição Federal; ... II \xE2" ...
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Introdução
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso ... é, “três vezes mais do que o texto brasileiro anterior (Emenda n. 1/69) e cinco vezes mais que ... , que toda fonte de direito pressupõe um centro de poder capaz de dar validade e eficácia às ... Pelo contrário, a documentação juntada aos autos, segundo consta do acórdão ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a execução das atividades de documentação e informática, datilografia e reprografia e ... e proteger o patrimônio cultural brasileiro ... Art. 26. A Secretaria de Cultura tem a ... Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para Informática ... Da Secretaria ... pensamento, criação, expressão e informação; ... II - ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sessão externa de julgamento na UCS Centro de conciliação e mediação do segundo grau é ... o cristianismo, o pensamento cristão valoriza o ser ... Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria ger al do direito Civil. São Paulo: ... ➢ Refugiados: informações sobre documentação e naturalização ➢ Ajuizamento: ingresso de ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... Neste contexto, o legislador civil brasileiro tomou posição e incorporou os conceitos de ... pensamento, do ponto de vista interpretativo, a norma ... Segundo ele, se a propriedade privada é o centro do complexo de normas sobre o qual se estabelece ... da obra cultural prescinde de documentação complexa ou da obrigatoriedade de reiteradas ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e do Centro Universitário Fadergs. Advogado ... 2 ... ças principais, organizando toda a documentação. Caso tais tarefas fossem executadas manualmente ... é resultado da influência do pensamento liberal no processo (SOUZA, 2017, p. 62), ... -
Uma análise do instituto da coisa julgada no processo civil brasileiro: para além da relativização
Pretende-se no presente ensaio refletir sobre o instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro com arrimo na teoria da modernidade líquida de Zigmund Bauman e na emergente visão pós-positivista do direito. Nesse sentido, será proposto um olhar além da relativização da coisa julgada, bem como uma possível desconstrução de sentido para reconstrução ou recriação de um novo...
... de pesquisa da utilização de documentação indireta via pesquisa bibliográfica ... por meio de um processo de (des)pensamento da coisa julgada ou da criação de uma nova ... áveis e imprevisíveis, o que deixa o centro de poder incomensuravelmente perplexo ... -
Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... para técnica de pesquisa da documentação indireta de fonte primária, jurisprudência, e ... ão apenas na construção crítica do pensamento dos direitos constitucionais da criança e do ... da influência internacional, no caso brasileiro pode-se dizer que os tremores das mudanças ... Tributário da Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba ... -
Acórdão, Processo nº 0002438-80.2010.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... de Operações de Informação do Centro de Operações e Defesa Interna do II Exército - ... 4. No direito brasileiro, a responsabilidade civil do Estado é, em regra, ... A documentação também é farta no sentido de comprovar a ... raízes profundas e de longa data no pensamento jurídico que prima pela realização da justiça ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 7º, da Constituição, somos de pensamento de que a responsabili-dade do empregador pelos ... aos riscos existentes, e toda documentação relativa aos trabalhos realizados, tais como ... brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil ... desfavorável à empresa, notadamente em centro urbano que, diversamente das grandes metrópoles, ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... neste artigo corroboram uma linha de pensamento diametralmente oposta ... Entre os teóricos ... quantos o hajam conhecido, no caso brasileiro o direito à cidade é o resultado de uma ... de pequenas questões a resolver (documentação pendente de famílias, cadastros equivocados ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ponto, parece haver-se o legislador brasileiro inspirado no Projeto que Carnelutt i apresentou ... 13, p. 13) ... No pensamento deste autor, portanto, a questão decorre de ... , não serve para figurar assim ao centro da ciência do processo” (obra cit., p ... constitui o instrumento de documentação formal desse ato expropriatório. A carta de ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... I Centro Universitário CESMAC, Maceió, AL, Brasil e ... E, no caso brasileiro, nem sempre as políticas públicas que objetivam ... que flexibilizem a exigência de documentação e permitam a inserção dos refugiados nas ... Flávio Galdino afirma predominar no pensamento jurídico brasileiro um senso comum em torno dos ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... o que lhe diz respeito, moldando o pensamento cristão até os dias de hoje, pautando-se na ... democratização do espaço público brasileiro ... Esses grupos se fazem sujeitos políticos, ... do AEL - Arquivo Edgard Leuenroth - do Centro de Pesquisa e Documentação Social do Instituto ...
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Da advocacia
... do "treaty-making power", pelo Estado brasileiro, está sujeito à observância das limitações ... ser facultado o exame de toda a documentação constante dos autos, ou seja, na expressão dos ... NATUREZA DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO. CUNHO POLÍTICO-CORPORATIVISTA. DANO MORAL ... ídica, central de defesa do consumidor, centro de assistência ao aposentado, tribunal de ...
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Do Contrato de Trabalho
... Dicionário brasileiro de direito do trabalho ... São Paulo: LTr, 2013 ... das partes envolvidas, bem como a documentação a ser apresentada ... (75) CATHARINO, José ... e sem a adequada supervisão, em seu centro de treinamento no Distrito Industrial ... A ... , ou não, prejuízo, porque um simples pensamento induz essa espécie de responsabilidade, terreno ...
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Democracia Deliberativa
... à identificação do modelo político brasileiro e sua evolução e ao grau de eficácia do ... ção política, estruturantes do pensamento habermasiano, que serão desenvolvidas mais à ... Edmund Husserl, que coloca a linguagem no centro das indagações filosóficas. 56 Essas três ... Teoria crítica: uma documentação ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... no direito do trabalho brasileiro ... , cit., p. 60. (2) ROMITA, Arion Sayão ... quando se auto-organiza e se coloca como centro propulsor de atividade juridicamente ... , constata-se um equívoco nesse pensamento, pois sendo uma construção artifi cial, visto ... a juntada de forma integral da documentação necessária. Agravo de instrumento a que se nega ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Faria 22 , que adverte que o juiz brasileiro pode estar prestes a tornar-se descartável ... á mais dependente da extensão do pensamento da igualdade material à ordem dos bens - ... É o espaço em que um é absoluto, o centro de todas as pretensões. Quem está com o ... , 205 s., 288, 295 s., 306 s., com documentação comprobatória. Cf. mais genericamente a ...