centro de documentação do pensamento brasileiro

11079 resultados para centro de documentação do pensamento brasileiro

  • Da propriedade imobiliária
    ...1.228 do Código Civil. Esse pensamento, coerente com a hipótese de o próprio poder ... seria, apenas, o de arrumar toda a documentação para dar início a uma ação de usucapião. . ... Para o maior tratadista de usucapião brasileiro", o Desembargador aposentado do TJSP Benedito Silv\xC3"... A entidade condominial não constitui um centro de interesses, uma pessoa jurídica, no plano ...
  • Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
    ... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... fim de determinar se o patrimonialismo brasileiro - consistente na confusão entre o patrimônio ... unidades espaciais designadas na documentação da época por expressões como territoria ou ... português, surgiram Escolas de pensamento em meios acadêmicos. A corrente germanista de ...
  • Parte prática
    . CAPÍTULO I PARTE PRÁTICA . DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA . Uma das questões mais ... a reproduzir de forma permanente o pensamento, a atividade humana por meio de sinais, escritas, ...Constitui repositório e centro desses registros. Também denominados registro ...ípio da fé pública - Pelo sistema brasileiro, a propriedade imóvel se adquire pelo registro, ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ...Essa corrente de pensamento não prosperou e a doutrina inclinou-se a ... sobre a contratação de trabalhador brasileiro para trabalhar no estrangeiro. . 22) Contrato de ... Da leitura da defesa, da documentação que a acompanhou e depoimentos colhidos na ... de informações, sob responsabilidade do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ...
  • Das normas especiais de tutela do trabalho
    ... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; (Redação dada pela Lei nº 13.103, de 2015) . ... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ...Inobservância do dever de documentação do empregador. Prova da prestação de horas ... o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana ...
  • Bibliografia
    ... problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Forense ...In: Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo ... de constitucionalidade no Direito brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. BATIFFOL, ...Boletim de Documentação e Direito Comparado, n. 22, 1985. ________. ...
  • Processo Penal
    ... Crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil (art. 7º, § 3º, “a”, CP); ... MÉRVIA se deslocou até o Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado neste ... com o juiz nos serviços de documentação e de execução dos atos processuais. ...É a representação gráfica do pensamento de alguém. Documento público e particular: ...
  • Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?

    Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância

    ... IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), ... outras que afligem o Constitucional brasileiro -, a análise de temas correlatos à alteração ...íveis a partir da bibliografia e documentação avaliadas, de modo que a conclusão da pesquisa ... ou reforma tidas, por uma corrente do pensamento jurídico, como expressões sinônimas. A ...
  • Referências Bibliográficas
    ... coletivo no atual contexto jurídico brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, ...Madrid: Secretaria General Tecnica, Centro" de Publicaciones, 1994. . . GLÖCKNER, César Lu\xC3"... direitos humanos : um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das ...Rio de Janeiro: Serviço de Documentação do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
  • Das disposições gerais
    .... Essa corrente de pensamento não prosperou e a doutrina inclinou-se a ... sobre a contratação de trabalhador brasileiro para trabalhar no estrangeiro. 22) Contrato de ... Da leitura da defesa, da documentação que a acompanhou e depoimentos colhidos na ... de informações, sob responsabilidade do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ...
  • Embargos de Declaração
    ...No direito brasileiro" incipiente vamos localizar os embargos de declara\xC3"... esses graves erros de expressão do pensamento do julgador, não menos necessário é que a ... sanar o vício ou complementar a documentação exigível (art. 932, parágrafo único). ...centro desse discurso a alegação de que, sem o ...
  • Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma 'reclamação reversa' sobre os precedentes
    ... aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A Reclamação Constitucional, instrumento ...209). . Partindo do pensamento desses autores, não deveria ser comparada a ... de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. ...
  • Fundamentos da cooperação judiciária nacional

    O Código de Processo Civil disciplinou a cooperação judiciária nacional, possibilitando maior simplicidade e celeridade nas interações entre os órgãos do Poder Judiciário. No entanto, o desenvolvimento teórico ainda incipiente desse instituto tem-se mostrado um fator decisivo para sua utilização até agora diminuta proporcionalmente a seu potencial. Nesse contexto intrincado e ainda carente de...

    ... Aragão Graduação em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito, especialização em ... 11 , porém não há unanimidade nesse pensamento. Outra corrente defende ser um ato conjunto ...Ainda que no ordenamento jurídico brasileiro não haja uma norma prevendo a recusa ... . 8 Informalidade e documentação dos atos de cooperação . De acordo com o ...
  • Da rescisão
    ... contrato de trabalho pelo legislador brasileiro, há largas brechas por onde se insinua o ...É claro que tal pensamento repugna à consciência jurídica de um povo. ... todos, do Sul ou do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste ou do Sudeste, somos frutos de uma rica ... 35) fGTs. Responsabilidade pela documentação. Empregadora. Nos termos do art. 1.194/CC, o ...
  • Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
    ...-se que existe no ordenamento jurídico brasileiro uma norma geral determinando que na hipótese de ... desempenhado pelo juiz, inserido em seu centro (se estivermos nos referindo ao Estado ... Sobre essa linha de pensamento, é importante destacar que desde o ano 2000 ...ção do valor do tributo na documentação fiscal não atinge a essência do preço pago ...
  • As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
    ..., como também manter organizada a documentação sobre o trabalho infantil através do Centro de ... e de todas as regiões do Estado brasileiro. A falta de políticas públicas consistentes e ...Y, compartiendo el pensamento expresado por la representante de Unicef ...
  • A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
    ...pensamento, dentre as quais: qual é a função da mensagem ... concepção egocêntrica: a terra como o centro do universo e o homem como o foco principal da ..., por outros meios de prova, a documentação necessária para dar corpo ao enunciado factual. ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...
  • Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro

    Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...

    ... Sustentável, se tornando o centro das discussões relacionadas com a temática ... . O necessário pensamento crítico sobre desenvolvimento sustentável pode ...
  • Controle social e governo de dados

    O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...

    ...áfico e a técnica de pesquisa por documentação indireta. Conclui-se que o projeto biopolítico ..., devem ser examinados desde o contexto brasileiro. A especificidade em termos locais passa, como ...142). . A política que coloca a IA no centro de suas operações nos promete perfeição e ...ógico capitalista que segmenta o pensamento em partes quantificáveis (e lucrativas), ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
    ...927 do Código Civil Brasileiro, merecendo reparação os danos causados à ... reclamante não junta qualquer documentação do MTPS que explique porque seu benefício ...3º. Seguind o a esteir a do pensamento d a Corte Sup erior, rec onhece -se qu e, inde - ...Na obra, construção da loja ZENIR, no centro da cidade de Brejo Santo/CE, havia um banheiro e ...
  • Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

    O presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia...

    ...pensamento kelseniano. . Palavras-chave: Teoria Pura do ...-se a linha do pensamento jurídico brasileiro que defende o Círculo de Viena como principal ...-se a técnica de pesquisa de documentação indireta, com revisão de bibliogra!a nacional e ..., o Império tinha a cidade de Viena como centro. Pode-se a!rmar que não era apenas o centro ...
  • Política Internacional
    ...ções teóricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... e comércio – passassem a ocupar o centro" da agenda dos países. Um bom exemplo é a depend\xC3"... (1) O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com o ...documentação, além de ter sido o presidente, até aquele ...
  • Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro

    O Brasil protege seu patrimônio histórico e cultural de forma ampla, a partir do contido no artigo 216 da Constituição. Esta proteção dá- no âmbito administrativo, através do tombamento de bens de reconhecido valor histórico ou arquitetônico e de outras medidas. Na esfera civil, via responsabilização do infrator impondo-lhe o dever de indenizar a coletividade por danos que eventualmente cause. E...

    ... . É nesta linha de pensamento que aqui analisamos alguns tópicos de ...Por exemplo, o centro histórico da cidade de São Luís do ..., como depoimentos de testemunhas, documentação fotográfica e confissão do réu, que foram ...
  • Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
    ...Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Internacional ... duas propostas legislativas têm ocupado o centro das atenções no cenário de crise da execução ... que a meta da IA seja a imitação do pensamento ou do comportamento humano, o que importa, para ...ção de cálculos, triagem da documentação" acostada à inicial, citação, penhora, avaliaç\xC3"...
  • Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
    ...Os olhos do regime militar brasileiro nos Campi: as Assessorias de Informações e ... às Universidades acompanhado da documentação relativa à criação das AESI, em que ...Centro Acadêmico de Ciências do Estado – CACE – e ...À guisa de introdução ao seu pensamento: TEITEL, Ruti G. Transitional justice . Nova ...

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