centro de documentação do pensamento brasileiro
11222 resultados para centro de documentação do pensamento brasileiro
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Embargos de Declaração
...No direito brasileiro" incipiente vamos localizar os embargos de declara\xC3"... esses graves erros de expressão do pensamento do julgador, não menos necessário é que a ... sanar o vício ou complementar a documentação exigível (art. 932, parágrafo único). ...centro desse discurso a alegação de que, sem o ...
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Do direito das famílias
... Código Civil brasileiro interpretado : direito de família. 11. ed. Rio ... que se estiver em ordem a documentação, o oficial de registro dará publicidade, em meio ...centro espírita a ser registrado em cartório como .... Possui o mesmo pensamento o Desembargador Luiz Felipe Brasil dos Santos: . ...
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Fundamentos da cooperação judiciária nacional
O Código de Processo Civil disciplinou a cooperação judiciária nacional, possibilitando maior simplicidade e celeridade nas interações entre os órgãos do Poder Judiciário. No entanto, o desenvolvimento teórico ainda incipiente desse instituto tem-se mostrado um fator decisivo para sua utilização até agora diminuta proporcionalmente a seu potencial. Nesse contexto intrincado e ainda carente de...
... Aragão Graduação em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito, especialização em ... 11 , porém não há unanimidade nesse pensamento. Outra corrente defende ser um ato conjunto ...Ainda que no ordenamento jurídico brasileiro não haja uma norma prevendo a recusa ... . 8 Informalidade e documentação dos atos de cooperação . De acordo com o ... -
Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... Sustentável, se tornando o centro das discussões relacionadas com a temática ... . O necessário pensamento crítico sobre desenvolvimento sustentável pode ... -
Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
...áfico e a técnica de pesquisa por documentação indireta. Conclui-se que o projeto biopolítico ..., devem ser examinados desde o contexto brasileiro. A especificidade em termos locais passa, como ...142). . A política que coloca a IA no centro de suas operações nos promete perfeição e ...ógico capitalista que segmenta o pensamento em partes quantificáveis (e lucrativas), ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...927 do Código Civil Brasileiro, merecendo reparação os danos causados à ... reclamante não junta qualquer documentação do MTPS que explique porque seu benefício ...3º. Seguind o a esteir a do pensamento d a Corte Sup erior, rec onhece -se qu e, inde - ...Na obra, construção da loja ZENIR, no centro da cidade de Brejo Santo/CE, havia um banheiro e ...
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Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
O presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia...
...pensamento kelseniano. . Palavras-chave: Teoria Pura do ...-se a linha do pensamento jurídico brasileiro que defende o Círculo de Viena como principal ...-se a técnica de pesquisa de documentação indireta, com revisão de bibliogra!a nacional e ..., o Império tinha a cidade de Viena como centro. Pode-se a!rmar que não era apenas o centro ... -
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
O Brasil protege seu patrimônio histórico e cultural de forma ampla, a partir do contido no artigo 216 da Constituição. Esta proteção dá- no âmbito administrativo, através do tombamento de bens de reconhecido valor histórico ou arquitetônico e de outras medidas. Na esfera civil, via responsabilização do infrator impondo-lhe o dever de indenizar a coletividade por danos que eventualmente cause. E...
... . É nesta linha de pensamento que aqui analisamos alguns tópicos de ...Por exemplo, o centro histórico da cidade de São Luís do ..., como depoimentos de testemunhas, documentação fotográfica e confissão do réu, que foram ... -
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
...Os olhos do regime militar brasileiro nos Campi: as Assessorias de Informações e ... às Universidades acompanhado da documentação relativa à criação das AESI, em que ...Centro Acadêmico de Ciências do Estado – CACE – e ...À guisa de introdução ao seu pensamento: TEITEL, Ruti G. Transitional justice . Nova ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
...ão da forma à pureza e à nitidez do pensamento; meio e processo para a construção rigorosa do ... regiões do centro-oeste e sul do Brasil. . Os ventos alísios ..., que estabelece a exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental e outras ... [..] Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que a . ... -
Aspectos registrais
... do sistema de registro de imóveis brasileiro, é importante destacar que existem diversos ... estar preenchidos na transcrição, pensamento esse sustentado pela permissão da lei em manter ....jus.br/cjf/corregedoria-da-justicafederal/centro... à venda, sem apresentar toda documentação prevista para loteamentos ou desmembramentos. As ...
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
...ção LGBT em situação de rua em um centro de acolhida da cidade de São Paulo ... Yazbek (2009) define, de acordo com o pensamento marxista, a questão social como uma ... bastante mencionado se refere à documentação dos usuários, buscando resgatar sua cidadania a ...-metodológicos do serviço social brasileiro... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Revista do CEPEJ. Salvador: Centro de Estudos e Pesquisas da Faculdade de Direito da ... Negócios Interiores (serviço de documentação), 1952, p. 224-225. . 256 BRASIL. Código ... Lois ” 396 (“A livre expressão do pensamento e das opiniões é um dos direitos mais preciosos ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... e o expediente constando toda a documentação da execução à unidade responsável pelo ... liberdade.” 113 “No Código Penal brasileiro de 1940 adotou-se o sistema progressivo.” 114 ..., intimidade, liberdade de pensamento e religião e em todos os direitos não ..., então Presidente da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) do ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... constituem série documental oriunda do centro políticoadministrativo do País e reúnem vasto ...ão analisados segundo categorias de pensamento de autores e políticos (Visconde de Uruguai, ... que poderiam traduzir a condição de brasileiro 3 ou a fidelidade ao soberano em momentos s 4 , os . 1 Documentação Judiciária. Desembargo do Paço. Pedidos de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...Brasileiro de. In: Legislação Especial Criminal. ...depuração. Nessa esteira de pensamento, portanto, opto por. agrupar, individualmente, o ...na Rua Aureliano da Silva, Centro, na Comarca de. Barra do Piraí/RJ, em frente ao ...Diante da vasta. documentação acostada aos autos, chega-se à. conclusão de ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Centro Universitário Internacional, Florianópolis – ... a história do direito administrativo brasileiro têm contribuído para uma revisão geral do ... primeiras obras “se inspiram no pensamento francês” mas produzem análises meramente ...ério da Justiça, Serviço de Documentação...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... é exatamente uma novidade no sistema brasileiro". Algumas experiências legislativas merecem refer\xC3"..., tolhem o direito à manifestação do pensamento. De fato, na hipótese de aprovação dos ... e proteção do ordenamento, por serem o centro inalístico de todo o sistema. A reparação ... do vício ou complementação da documentação exigível (art. 932, parágrafo único do CPC). ...
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O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
... e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis beviláqua. Seu pensamento filosófico ...Professor do Centro universitário Newton Paiva e da Escola Judicial ... Serviço de Documentação... -
O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... – 2.5 A Reforma Gerencial do Estado brasileiro – 3. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ... de auditoria inerente à documentação formalizada das contratações temporárias – ... que a contratação de pessoal para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, ...(..) O resgate do pensamento tópico faz-se justamente como uma alternativa ao ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... econômico implementados pelo Estado brasileiro" desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliogr\xC3"...Com esse pensamento, grandes grupos econômicos e políticos ... dependência da periferia em relação ao centro, tanto no nível nacional como internacional, e ...In: Centro Ecumênico de Documentação e Informação (ed.). Povos indígenas no Brasil ... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... conceitos abstratos e ferramentas de pensamento que dificilmente são adquiridas no atropelo da ... informações do ordenamento jurídico brasileiro cobradas em provas oficiais, como concursos ... edição, a instituição contratada foi o Centro de Soluções de Promoções de Eventos (CESPE), ... usados e para (v) os arquivos de documentação", isto é, arquivos cujo fim é explicar o reposit\xC3"...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
...Entre os principais temas da documentação do Serviço Nacional de Informações (SNI), ... de Interdição das Armas Atômicas, Centro de Estudos de Defesa do Petróleo e da economia ..., na ESG, de reformar o direito brasileiro para atender aos propósitos da segurança ... conceitualmente indefinidos, tanto no pensamento de seus ideólogos e justificadores quanto na sua ... -
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
... de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associacion ...Centro de Documentação e Informação. Quadro ...ível obtê-la, (20) na linha de pensamento já sustentada por Carlos Alberto Gomes ...
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Leis
... Art. 74. Nenhum brasileiro, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 ...ão do embarque, no exterior, a documentação exigida, sendo responsável, no caso de ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ...ão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal;. II - ...