centro de documentação e histórico da aeronáutica
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A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a liberdade de ... tome medidas para liberar toda a documentação desse período da história para que os ... apoio do Programa de Memória e Verdade do Centro Internacional de Justiça de Transição e das ... ções do Exército, Marinha e Aeronáutica, que afirmaram não ter documentos do período em ... -
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... 4.O Secretariado deve preparar a documentação da Conferência das Partes, assim como o projeto ... • Aeronáutica (FAI) (0,20 g/L) ... • Arco-e-flecha ... A AMA deverá atuará como um centro de informação central de dados e resultados de ... 7.6 A solicitação deverá incluir um histórico médico abrangente e os resultados de todos os ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros ... DO HISTÓRICO DO ARTIGO 128, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... 127, 128, 129 e 130), Centro ... 127, 128, 129 e 130), Centro de Documentação ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... oficial; m) administrar o Centro Administrativo do Estado; n) promover ...
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PORTARIA Nº 842/GC3, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
... ção de Unidades do Comando da Aeronáutica, no SIAFI e a correlação entre apoiadas e ... ços específicos serão realizados pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE), para todas as ... ÁUTICA UG CONT 120126 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA UG CONT 120137 COMISSÃO DE ... AERONAUTICA UG CONT 120121 INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONAUTICA UG CONT 120268 JUNTA DE ...
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PORTARIA GABAER Nº 237/GC3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de Unidades do Comando da Aeronáutica, no SIAFI e a correlação entre apoiadas e ... ços específicos serão realizados pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE), para todas as ... SDAP UG CONT X 120126 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA CENDOC UG CONT X 120137 COMISSÃO ... ICA UG CONT 120121 INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONAUTICA INCAER UG CONT X 120268 ...
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PORTARIA GABAER Nº 306/GC3, DE 6 DE JUNHO DE 2022
... ção de Unidades do Comando da Aeronáutica, no SIAFI, e a correlação entre apoiadas e ... ços específicos serão realizados pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE), para todas as ... SDAP UG CONT 120126 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA CENDOC UG CONT 120137 COMISSÃO ... ICA UG CONT 120121 INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONAUTICA INCAER UG CONT 120268 ...
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PORTARIA GABAER Nº 425/GC3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção de Unidades do Comando da Aeronáutica, no SIAFI e a correlação entre apoiadas e ... ços específicos serão realizados pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE), para todas as ... UG EXEC PARCIAL 2 120126 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA CENDOC UG CONT 120137 COMISSÃO ... ÁUTICA ICA UG CONT 120121 INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA INCAER UG CONT 120268 ...
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PORTARIA GABAER Nº 24/GC3, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
... ção de Unidades do Comando da Aeronáutica no SIAFI e a correlação entre apoiadas e ... ços específicos serão realizados pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE), para todas as ... CEAP UG CONT X 120126 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA CENDOC UG CONT X 120137 COMISSÃO ... ICA UG CONT 120121 INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONAUTICA INCAER UG CONT X 120268 ...
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PORTARIA Nº 916/GC3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... ção de Unidades do Comando da Aeronáutica, no SIAFI e a correlação entre apoiadas e ... ços específicos serão realizados pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE), para todas as ... ÁUTICA UG CRED 120126 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA UG CRED 120137 COMISSÃO DE ... AERONAUTICA UG CONT 120121 INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONAUTICA UG CRED 120268 JUNTA DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Centro. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da ... A entrega da ... documentação de habilitação e das propostas será no dia ... ou certificados acompanhados de histórico escolar – devem se referir a cursos devidamente ... Aeronáutica" (ANAC e DECEA) ... REFERÊNCIAS ... ANDRADE, Jos\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.126/GC3, DE 30 DE JULHO DE 2018
... ção de Unidades do Comando da Aeronáutica". O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribui\xC3" ... 120023 BASE AÉREA DE SALVADOR 120664 CENTRO MILITAR DE CONVENÇÕES E HOSPEDAGEM DA AER ... DA AERONÁUTICA 120126 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA 120138 MUSEU AEROESPACIAL 1200411 ... AÇÕES ESPECÍFICAS) 120121 INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONAUTICA 120135 SERVICO GERAL DE ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.
... - proteção do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da ... maior desconto e conterá toda a documentação e procedimentos da fase interna da licitação, ... das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o ... Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do disposto no ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural ... VII - Ministério da ... i) documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ...
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Ações Constitucionais
... devidamente corroborado mediante documentação inequívoca ... A exigência de direito ... feminino da reserva de oficiais da Aeronáutica (Lei n. 6.924/1981 e o Dec. n. 86.325/1981) ... em risco, por exemplo, o patrimônio histórico, cultural ou ambiental de deter- ... 40 DIDIER ... da proibição dos ônibus fretados no centro urbano. Nesse caso, há diversos direitos ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes 1.4 ... 1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow ... ão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1.3. Relator: Ministro ... da União realizada no município, documentação comprobatória das despesas do PNAE no período ...
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PORTARIA GABAER Nº 508/GC3, DE 17 DE MAIO DE 2023
... o Regimento Interno do Comando da Aeronáutica". O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribui\xC3" ... do Comando da Aeronáutica (ASPAER); c) Centro de Comunicação Social da Aeronáutica ... Aeronáutica (GABAER); e i) Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER); IV - Órgão ... ções subordinadas: I - Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC); a) Serviço Geral de ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... O metodo de abordagem sera o historico-estrutural, valendo-se de pesquisa empirica por ... do seculo XX como a margem que contamina o centro, como a exportacao do campo de concentracao, do ... Marinha de Guerra, do Exercito ou da Aeronautica Militar, banir do territorio nacional o ...
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A profecia da viol
... autoritária herdadas, seja por legado histórico de longa duração ou sobrevivência socialmente ... Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, os quais completaram o preparo de um ... ão de Segurança e Informações (DSI); o Centro de Informações do Exterior (CIEX); os ... pode encontrar, mediante detalhada documentação, a reconstituição do processo de formação e a ...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... similares, que tenham valor atual ou histórico, e que pertençam a pessoas físicas ou ... e encaminhando ao SFIDT Regional a documentação necessária e realizando as vistorias que forem ... pelos Ministérios da Marinha e da Aeronáutica independem de autorização do Ministro da ... uma das extremidades fique no fundo e no centro" do fôsso e a outra atrás de uma barricada; ... \xC2" ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... similares, que tenham valor atual ou histórico, e que pertençam a pessoas físicas ou ... e encaminhando ao SFIDT Regional a documentação necessária e realizando as vistorias que forem ... pelos Ministérios da Marinha e da Aeronáutica independem de autorização do Ministro da ... uma das extremidades fique no fundo e no centro do fôsso e a outra atrás de uma barricada; ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... Resultado Final (RF) realizará o CFO, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no ... ção em Máquinas Engenharia Aeronáutica 1 Engenharia Ambiental e Sanitária Engenharia ... ão apreciada por insuficiência de documentação médica ou por não comparecimento. 10.4.1 - A MB ... recomendado pela CAPES, acompanhado do histórico" escolar e da ata de aprovação da tese/ disserta\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do disposto no ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) cumprimento do disposto no ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...