centro de documentação e histórico da aeronáutica
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura, do ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da ... i) documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ...
-
Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - S.) ... 1.2 - Administração do Centro Rodoviário (Gb. - A. C. R.) ... 2. Inspetoria ... O. M.) ... 1.3 - Serviço de Documentação (S. D.) ... 1.3.1 - Seção de Divulgação (S ... - de acôrdo com o Departamento de Aeronáutica Civil - em obediência ao artigo 14 da Lei nº ... - conservar todo o material técnico e histórico do D. N. E. R., bem como fotografias, maquetes, ...
-
DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... de identificação da praça e do histórico da sua vida militar; ... II - Caderneta de ... I - Cursado em (EAM de ... , Centro de Formação de Reservistas Navais de ... de Saúde da Marinha (DSM) a documentação necessária para contrôle das inspeções ... dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Lei n° 4.902 de 16 de dezembro ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... V - Ministério da Defesa: ... a) ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
-
Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... para a posição longitudinal do centro" de gravidade da embarcação; e - na quantidade m\xC3" ... ções baixadas pelo Comando da Aeronáutica e ANAC, entre as quais destacam-se a INSTRUÇÃO ... /DL/AG da jurisdição e entregar a documentação física da embarcação para permitir a emissão ... ção deverá ser registrada no campo "histórico" do SISGEMB. 2.11 - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Preservação, Organização e Proteção Dos Acervos Documentais Privados Dos Presidentes da Republica e da Outras Providencias.
... Biblioteca Nacional, Secretaria de Documentação Histórica do Presidente da República e, ... acervo arquivístico, a organização de centro de referência de acervos presidenciais que ... ério da Marinha, do Ministério da Aeronáutica e do Ministério do Exército, ao Arquivo ... ção Getúlio Vargas, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a Associação dos ...
-
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... que não há nenhuma ilicitude na documentação cinematográca da prática de um crime, a ... Armadas – M ari- nha, Exército e Aeronáutica. Art. 2º O Serviço Militar inicial tem por ... Ainda no con texto histórico, o Ministro Celso de Mello salientou que não ... ão em língua portuguesa, publicada pelo Centro dos Direitos do Ho mem das Nações Unidas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... documentação fiscal ou acompanhados de documentação fiscal ... de Manutenção ... Aeronáutica ... [1] [1] [1] [1] [1] [1] ... Chefe da Unidade ... Centro de Educação Profissional de Aquidauana Geraldo ... do processo histórico de produção científica e tecnológica, ...
-
Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... internadas no País sem a devida documentação legal para a importação ou acompanhada dos ... de medicamentos e anabolizantes no centro de distribuição dos correios no Rio de Janeiro, ... ao Paraguai escoltado por caças da Aeronáutica, realizando registros fotográficos e gravando os ... Teve longo desenvolvimento histórico", sendo considerada uma conquista da humanidade. N\xC3" ...