centro de documentação e memória
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Cadastro
... Rodrigues de Souza Rua México, nº 74 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep. 20031-140 Tel.: ... memória do BNDES. São elas: Produção BNDES, que ... Centro de Documentação e Informação ... Bibliotecárias: Andreia ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... hegemonizado por autores brancos do centro-sul (BERTÚLIO, 1989: 114-115) ... Quando Dora ... ção de fontes que dimensionem a memória jurídica da população negra, dentre as quais, ... ção no Irohln (Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira). A sua ...
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The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... mundial dos trabalhadores, com o centro nevralgico nas fabricas norte-americanas de ... Publica no Centro de Documentacao e Memoria (CEDEM / Sao Paulo). Professor na Universidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... da Amazônia - SUDAM e na Região Centro-Oeste; e ... c) 10% (dez por cento) e 40% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... , do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força ...
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O prazer como mercadoria: um olhar sobre as sujeitas de Guarapuava-PR
... em História pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), mestrado em História dos ... é coordenadora do Centro de Documentação e Memória de Guarapuava (PR)- CEDOC/G, situado ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... o homenageado, foi “um dos fundadores do Centro Trabalhista de Estudos Políticos e Sociais, que ... CEDOC. Centro de Documentação e Memória ... Universidade Estadual do CentroOeste ... -
Eletrobras planeja fazer caixa com imóveis
... terreno de R$ 100 milhes no centro do rio ... O imvel mais valioso fica no Rio ...
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O Consumidor e o Novo Código Penal Brasileiro
... pessoal do autor, doado, em 2002, ao Centro" de Memória e Documentação Histórica do Minist\xC3" ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de Assistência (LBA) e da Fundação Centro Brasileira para Infância e Adolescência ... dispensada a conservação da documentação respectiva além desse prazo ... Art. 125. As ... de concessão de benefícios, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos; ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... § 6º A documentação técnica e contábil relativa às atividades de ... 14, considera-se como centro ou instituto de pesquisa ou entidade brasileira ... ção II do Capítulo I, com a respectiva memória de cálculo; ... III – o valor do faturamento ...
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Em vigor
Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
... ao acervo arquivstico, a organizao de centro de referncia de acervos presidenciais que rena e ...
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Imagens anticlericais radicais: a formação e a circulação de um imaginário subversivo na imprensa anticlerical argentina e brasileira no decorrer do século XX
O presente artigo pretende, através da análise de imagens veiculadas na imprensa anticlerical argentina e brasileira durante as três primeiras décadas do século XX, adentrar e desvendar parte do imaginário subversivo divulgado e fomentado nestas folhas de combate. Os jornais anticlericais aqui analisados apresentam uma relação de proximidade com o movimento anarquista e circulam num contexto em...
... ção) na Hemeroteca do CEDINCI – Centro de Documentación e Investigación de la Cultura ... no site do CEDEM – Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual Paulista – ... -
Acórdão Nº 4033559-70.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... DA TELE CENTRO SUL S.A., POSTERIORMENTE ADQUIRIDA PELA ... MEMÓRIA DE CÁLCULO ACOLHIDA. INVIABILIDADE. FALTA DE ... DOCUMENTAÇÃO" CAPAZ DE CONFRONTAR OS DADOS EMPREGADOS ... NOS C\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... defesa analise na integralidade a documentação juntada aos autos pela Petrobras. 1.3.3 ... Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. Brasília: CJF, n.º 26, ... ência? Depoente:- Se não me falha a memória, o Janene me comentou, ou o Pedro Correa, um dos ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... do Comando da Aeronáutica; c) Centro de Comunicação Social da Aeronáutica; d) ... , desenvolver, divulgar e preservar a memória e a cultura aeronáutica brasileira. Art. 15. À ... ao pessoal civil e militar, à documentação e ao arquivo permanente do Comando da ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... ônico nº 020/2019Objeto: móveis para o centro de documentação e memória. Valor Total: R$ ...
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... Izabella Fátima Oliveira de Sales ... Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas ... - estão disponíveis no Centro de Documentação e Memória da UNESP (CEDEM) e online no ... -
Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... humana e à preservação de sua memória ... Juridicamente, operou-se radical mudança de ... instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas ... processo administrativo de tombamento do Centro Histórico da cidade de Manaus: AGRAVO INTERNO NA ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... CULTURA QUE NS SOMOS 9649 Centro de Tradies Gachas Rancho Alegre A ... da Sala de Reserva Tcnica da Casa de Memoria Edmundo Cardoso 7187 ASSOCIAO DOS ...
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Lei nº 6.860 de 24/11/1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - promover a documentação na área jurídica, visando a preservar a ... V - pelos bens e direitos do Centro de Processamento de Dados do Departamento de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... do passado, mas pelo for-talecimento da memória coletiva. (SARMENTO, 2016, p. 198-201) ... ção seguinte, estas questões estão no centro do debate sobre o direito ao esquecimento, sua ... Tribunal Federal, Secretaria de Documentação. Boletim de Jurisprudência Internacional: ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... /LPG nº 11/2023 - Pesquisa, Registro e Memória ... Relação de Projetos - Classificação ... Documentação visual do ... Patrimônio cultural tombado ... no ... CTG Pousada da Figueira ... Centro de Tradições ... Gaúchas Pousada da ... Atlas ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte II – México e Centro-América) ... América Latina (Parte III – ... águas não cobriram: tempo, espaço e memória”. Cadernos do CEAS , 151 : 42-58. Salvador, ... Centro de Documentação Regional NE-II da Conferência Nacional dos ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ( Leis do Cibercrime, Vol. 1. Lisboa: Centro Atlântico, 2003, p. 6) ... Prova Digital No ... do disco rígido de um computador, da memória de um smartphone ou tablet, um compact disc ... são passíveis de registro ou de documentação; especificamente, são documentados os dados ...
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Direitos da Personalidade
... , no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel ... a um ordenamento jurídico que, entre a memória – conexão do presente com o passado – e a ... ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de averbação”. Neste ...